Advogado culpa ‘superdeuses’ da justiça pela morosidade no Judiciário

O Judiciário do Maranhão é um Poder que ainda precisa passar por muitas transformações até chegar ao nível de excelência que a sociedade tanto anseia. Basicamente, as mudanças mais urgentes deveriam começar pelos próprios magistrados, que são funcionários públicos e recebem altos salários para oferecer um serviço de péssima qualidade. Esta é a opinião do advogado criminalista Mozart Baldez, que sugere em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense visando o fim da morosidade processual e para uma efetiva prestação jurisdicional.

Para advogado Mozart Baldez, morosidade judicial só terá fim se acabar com os ‘superdeuses’ da justiça

— A grande transformação pela qual deve passar o Judiciário do Maranhão começa em acabar com a ideia dos ‘superdeuses’ da justiça maranhense. Não somente a Justiça Estadual como a Federal, do Trabalho e Eleitoral. Temos que acabar com isso, os magistrados são funcionários públicos e são pagos para prestar serviços, não podemos mais viver em um país que enfrenta problemas sociais com grandes crises intermináveis, aceitar que juiz só trabalhe meio expediente, enquanto as prateleiras estão abarrotadas de processos, isso, porque a justiça trabalha pouco, ganha muito e produz pouco. Uma justiça inoperante gera maiores conflitos e violência, daqui a pouco as pessoas estão fazendo justiça pelas próprias mãos — critica Baldez, que também escreve para os Portais jurídicos ‘Jus Brasil’ e ‘Justocantins’, além de ser articulista do caderno “JP Turismo’’, no Jornal Pequeno que circula todas as sextas-feiras.

O causídico acredita que outro motivo que pode explicar a lentidão da Justiça no estado é a falta de juízes na capital e no interior. Para ele, a solução para combater a morosidade poderia partir da própria Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Maranhão (OAB-MA), comandada atualmente pelo presidente Mário Macieira.

— Elenco dois problemas cruciais, que deve ser combatido pela Ordem dos Advogados, a primeira; a violação da prerrogativa dos advogados, o advogado muitas das vezes não é respeitado pelo magistrado. E a segunda; é referente a produtividade no judiciário, este último pode ser resolvido através de um acompanhamento paralelo, é possível através de informatização e da criação de uma Corregedoria dos Advogados neste núcleo de informatização controle judiciário, e assim teremos o controle de quem são as varas e comarcas que trabalham — afirma o advogado.

Na opinião do especialista, o Tribunal de Justiça do Maranhão já deveria ter implantado o Juizado Criminal 24 horas, integrado com a Secretaria de Segurança Pública em municípios acima de 100 mil habitantes.

— No Juizado 24 horas funcionaria a Delegacia de Pequenos delitos, com médico legisla, perito criminal, sala da OAB, Defensoria Pública e os infratores de delitos de menor potencial ofensivo seriam julgados imediatamente e sujeitos às penas alternativas. Essa sensação de impunidade que vivemos iria diminuir. É uma forma de a justiça contribuir no combate à violência e criminalidade — disse.

Outro ponto muito criticado por Baldez é a falta de inovação, experimentos e criatividade no judiciário.

— O advogado precisa dos primeiros socorros, precisa de renda, para sustentar sua família, os colegas precisam que suas prerrogativas sejam respeitadas, eles precisam que a justiça produza sentença, precisamos que os juízes trabalhem mais do que estão trabalhando, precisamos ter audiência à tarde. Acho que a gestão da justiça é arcaica. Muda de presidente, mas a prática é a mesma. Não temos inovação, experimentos ou criatividade. É claro que a falta de juízes pode ser um dos fatores da lentidão na justiça. Mas de quem devemos cobrar a resolução do problema? — questionou ao concluir.