Dos 217 Municípios Maranhenses, apenas 37 têm portal de transparência, aponta relatório da CGU

De acordo com relatório divulgado nesta quinta-feira ( 7) pela controladoria regional da união do estado do maranhão (CGU-Regional/MA), dos 217 municípios maranhenses, apenas 37 têm portal de transparência. O município de São Luís ocupou a primeira posição do ranking.

Os levantamentos foram realizados por servidores da CGU-Regional/MA, TCE-MA e MPE.  As avaliações foram realizadas nos meses de outubro a dezembro de 2015 e consistiram em duas etapas: consultas aos portais de transparência e envio de pedidos de acessos à informação aos e-SIC’s, respectivamente

Os resultados apontaram que apenas 17,05% do total, cumprem os requisitos previstos na lei de responsabilidade fiscal e alimentam os seus portais da transparência na forma da legislação vigente. Não cumprem a lei da transparência, portando, 180 município, o que totalizam 82,95% do total do estado do maranhão.

Em relação à existência de sítios eletrônicos 150 cidade possuem sítios  o que totalizam 69,12%. E deste total 135,ou 62,21% , apresentam sítios no foramato ‘www.município.ma.gov.br’ que dentre outras vantagens, facilita a busca e localização na internet, conforme avaliação apresentada pela CGU.

Na contramão da transparência, não possuem qualquer sítio 67 cidades, o que totalizam 30,88%. Ao não possuir um endereço eletrônico, a gestão municipal afasta-se do cumprimento do princípio da transparência publica e a possibilidade de implantação do portal de transparência fica mais remota.

Os levantamentos realizados para testar a transparência passiva, revelam que apenas 3 cidades do Estado do Maranhão (São Luís, São Benedito do Rio Preto e Grajaú) regulamentaram o direito de acesso a à informação.

Lista dos municípios que têm portal de transparência:

Açailândia

Balsas

Boa vista do Gurupi

Campestre do Maranhão

Cantanhede

Davinópolis

Governador Edison Lobão

Imperatriz

Itapecuru

Itinga

João Lisboa

Lago dos Rodrigues

Lagoa do Mato

Lago Grande do Maranhão

Lima Campos

Matões do Norte

Olho d’Agua das Cunhãs

Paço do Lumiar

Paraibano

Paulo Ramos

Pedro do Rosário

Peri mirim

Pindaré-Mirim

Santa Inês

Santo Amaro do Maranhão

São Benedito do Rio Preto

São Francisco do Brejão

São João do Soter

São José de Ribamar

São Luís

São Mateus do Maranhão

São Roberto

Timom

Vargem Grande

Zé Doca