Janela partidária abre e mudará composição na Câmara
A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril.
Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da “janela partidária” podem perder o mandato por “infidelidade”. Mas toda regra tem exceção. Em São Luís, por exemplo, alguns dos parlamentares encontram “brechas” que permitiram uma intensa troca de legenda desde as eleições de 2020.
Desfiliação com carta de anuência, justa causa pelo fato da legenda não ‘atingir a cláusula de barreira’, ou fusão e incorporação de partidos, estão entre medidas que permitiram a mudança sem possibilidades de questionamento judicial do mandato.
Ao longo dos quatro anos, dos 31 vereadores da capital maranhense, ao menos 15 trocaram legendas. A partir de hoje, quando se abre a janela partidária, novas trocas devem ser feitas.
Veja como pode ser a “migração” por partido:
O PMN, por exemplo, elegeu três vereadores:
– Álvaro Pires foi para o PSDB e deve disputar a reeleição pelo PSB
– Ribeiro Neto foi para o Cidadania e deve buscar a renovação do mandato pelo PSB
– Marcos Castro deve concorrer pelo PSD.
PDT também elegeu três:
– Raimundo Penha permanece no partido.
– Nato Júnior foi para o PSB, por onde deve disputar mais um mandato.
– Suplente, Pavão Filho herdou a vaga de Osmar Filho (hoje deputado estadual) e deve disputar a reeleição pelo PSB.
Podemos fez quatro:
– Marcial Lima deixará o partido nos próximos dias, com possibilidades de embarcar no PSB.
– Francisco Chaguinhas deve ir para o PSD
– Irmão Domingos pode buscar a reeleição pelo DC
– Octávio Soeiro deve migrar para o PSB e sua permanência depende da montagem de chapa.
PCdoB, também fez quatro:
– Paulo Victor foi para o PSDB, mas deve disputar pelo PSB.
– Astro de Ogum deixará o partido nos próximos dias, podendo migrar para o Avante.
– Concita Pinto deve ir para o PSB.
– Fátima Araújo também pode ir para o PSB
Republicanos fez dois:
– Andrey Monteiro deve disputar pelo PSB.
– Rosana da Saúde permanece no partido.
PL também fez dois:
– Aldir Júnior permanece no partido.
– Daniel Oliveira deve disputar pelo PSD.
DEM (que hoje é União Brasil) também fez dois:
– Edson Gaguinho deve disputar pelo MDB.
– Marquinhos foi para o PSC, mas deve disputar pelo União Brasil.
PRTB:
– Umbelino Júnior foi para o PL, depois para o PSDB e pode ir para o PSB ou outra legenda.
PSC:
– Dr. Gutemberg planeja mudar para o Republicanos.
Avante:
– Beto Castro foi para o PMB e retornou ao Avante para disputar mais um mandato.
PT:
– Coletivo Nós permanece no partido.
AGIR:
– Antônio Garcez foi para o PSDB, mas deve retornar ao Agir para disputar a reeleição numa nominata que deve ser fortalecida pelo deputado Cleber Verde.
PSD:
– Karla Sarney permanece no partido.
PTB (hoje PRD):
– Silvana Noely foi para o PSDB e deve concorrer pelo PSB.
DC:
– Thyago Freitas foi para o PRD, por onde deve disputar a reeleição.
Patriotas (hoje PRD):
– Suplente, Zeca Medeiros herdou a vaga do saudoso Batista Matos e pode ir para outra legenda.
PSB
– Marlon Botão Filho permanece no partido.
PSL (hoje União Brasil):
– Chico Carvalho foi para o Avante e deve concorrer pelo Solidariedade ou outra legenda.
Troca-troca partidário
A partir desta quinta, a composição da Câmara de São Luís mudará novamente, com partidos como o PSB e MDB ganhando novos filiados, enquanto o PCdoB e Podemos devem perder representatividade.
Segundo o TSE, vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir de hoje sem perder o mandato.
Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.
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