AL aprova MPs que beneficiam professores e policiais
A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão desta quinta-feira (7), por unanimidade, as Medidas Provisórias nº 431/2024 e nº 433/2024, que beneficiam os servidores públicos estaduais e fortalecem as áreas da Educação e da Segurança Pública do Maranhão. As proposições foram encaminhadas à promulgação.
A MP nº 431/2024 concede reajuste de 3,62% para os servidores efetivos e temporários do subgrupo magistério da educação básica. A referida proposição dispõe que os professores da educação básica contratados temporiamente, no regime de 20 horas semanais, passam a perceber o vencimento de R$ 2.290,00 e os contratados, que trabalham em regime de quarenta horas semanais, receberão a Gratificação por Condições Especiais de Trabalho.
Por sua vez, a MP nº 433/2024 estabelece a concessão de Gratificação de Complementação de Jornada Operacional aos policiais civis, militares e bombeiros militares, no valor mínimo de R$ 150,00 e máximo de R% 250,00, a ser definido pelo gestor da instituição responsável pelo trabalho, quando da execução de ações nos casos de calamidade pública, período eleitoral ou de desastres, na Região Metropolitana de São Luís e interior do estado.
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Janela partidária abre e mudará composição na Câmara
A abertura da janela partidária, na qual vereadores podem mudar de legenda sem perder o mandato, inicia na quinta-feira (7) e vai até 5 de abril.
Pela regra, vereadores e deputados que mudam de partido fora da “janela partidária” podem perder o mandato por “infidelidade”. Mas toda regra tem exceção. Em São Luís, por exemplo, alguns dos parlamentares encontram “brechas” que permitiram uma intensa troca de legenda desde as eleições de 2020.
Desfiliação com carta de anuência, justa causa pelo fato da legenda não ‘atingir a cláusula de barreira’, ou fusão e incorporação de partidos, estão entre medidas que permitiram a mudança sem possibilidades de questionamento judicial do mandato.
Ao longo dos quatro anos, dos 31 vereadores da capital maranhense, ao menos 15 trocaram legendas. A partir de hoje, quando se abre a janela partidária, novas trocas devem ser feitas.
Veja como pode ser a “migração” por partido:
O PMN, por exemplo, elegeu três vereadores:
– Álvaro Pires foi para o PSDB e deve disputar a reeleição pelo PSB
– Ribeiro Neto foi para o Cidadania e deve buscar a renovação do mandato pelo PSB
– Marcos Castro deve concorrer pelo PSD.
PDT também elegeu três:
– Raimundo Penha permanece no partido.
– Nato Júnior foi para o PSB, por onde deve disputar mais um mandato.
– Suplente, Pavão Filho herdou a vaga de Osmar Filho (hoje deputado estadual) e deve disputar a reeleição pelo PSB.
Podemos fez quatro:
– Marcial Lima deixará o partido nos próximos dias, com possibilidades de embarcar no PSB.
– Francisco Chaguinhas deve ir para o PSD
– Irmão Domingos pode buscar a reeleição pelo DC
– Octávio Soeiro deve migrar para o PSB e sua permanência depende da montagem de chapa.
PCdoB, também fez quatro:
– Paulo Victor foi para o PSDB, mas deve disputar pelo PSB.
– Astro de Ogum deixará o partido nos próximos dias, podendo migrar para o Avante.
– Concita Pinto deve ir para o PSB.
– Fátima Araújo também pode ir para o PSB
Republicanos fez dois:
– Andrey Monteiro deve disputar pelo PSB.
– Rosana da Saúde permanece no partido.
PL também fez dois:
– Aldir Júnior permanece no partido.
– Daniel Oliveira deve disputar pelo PSD.
DEM (que hoje é União Brasil) também fez dois:
– Edson Gaguinho deve disputar pelo MDB.
– Marquinhos foi para o PSC, mas deve disputar pelo União Brasil.
PRTB:
– Umbelino Júnior foi para o PL, depois para o PSDB e pode ir para o PSB ou outra legenda.
PSC:
– Dr. Gutemberg planeja mudar para o Republicanos.
Avante:
– Beto Castro foi para o PMB e retornou ao Avante para disputar mais um mandato.
PT:
– Coletivo Nós permanece no partido.
AGIR:
– Antônio Garcez foi para o PSDB, mas deve retornar ao Agir para disputar a reeleição numa nominata que deve ser fortalecida pelo deputado Cleber Verde.
PSD:
– Karla Sarney permanece no partido.
PTB (hoje PRD):
– Silvana Noely foi para o PSDB e deve concorrer pelo PSB.
DC:
– Thyago Freitas foi para o PRD, por onde deve disputar a reeleição.
Patriotas (hoje PRD):
– Suplente, Zeca Medeiros herdou a vaga do saudoso Batista Matos e pode ir para outra legenda.
PSB
– Marlon Botão Filho permanece no partido.
PSL (hoje União Brasil):
– Chico Carvalho foi para o Avante e deve concorrer pelo Solidariedade ou outra legenda.
Troca-troca partidário
A partir desta quinta, a composição da Câmara de São Luís mudará novamente, com partidos como o PSB e MDB ganhando novos filiados, enquanto o PCdoB e Podemos devem perder representatividade.
Segundo o TSE, vereadoras e vereadores que desejam mudar de partido político poderão fazer a troca de legenda a partir de hoje sem perder o mandato.
Este ano, a migração pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024. O período, conhecido como janela partidária, está previsto na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95) e beneficia candidatas e candidatos eleitos em pleitos proporcionais (vereadores, deputados estaduais, federais e distritais) e que estão em fim de mandato.
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Carlos Brandão faz mudanças no DETRAN e SAGRIMA
O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), promoveu duas modificações na sua equipe de governo, nesta quarta-feira (06).
Brandão modificou o comando do DETRAN-MA, saindo Hewerton Pereira, assumindo o cargo Diego Rolim (foto), que deixa a SAGRIMA (Secrataria de Agricultura e Pecuária). Já para a SAGRIMA, no lugar de Diego Rolim, assume Flávio Oliveira Viana.
O detalhe é que as modificações não foram anunciadas por Brandão nas redes sociais, como costumeiramente faz. As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial do Estado.
As pastas seguem na cota do PP, do ministro do Esporte e deputado federal, André Fufuca.
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Rejeição pode ‘furar’ os Pneus de Felipe em Santa Inês
Antipatia popular à gestão do prefeito já ultrapassa os 30%, o que torna quase impossível vencer os adversários em confronto direto
A pesquisa divulgada pelo instituto Exata nesta quarta-feira, 6, confirmou que a rejeição do prefeito Felipe dos Pneus continua nas alturas no município de Santa Inês, mesmo com toda a força que o candidato tem feito para se mostrar competitivo.
De acordo com os números, nada menos que 32,71% dos eleitores declaram que não votam de jeito nenhum no mandatário santa-inesense.
A rejeição à gestão de Felipe dos Pneus é quase três vezes superior à dos indecisos formado por nenhum citado por 3,71%% e não sabem ou não responderam por 7,71%.
A rejeição, nesta etapa de pré-campanha, revela uma informação importante: nomes mais rejeitados, mesmo liderando a intenção de voto, têm menos potencial de crescimento quando as eleições se aproximam; e vice-versa.
Ninguém gosta de ser rejeitado, muito menos um candidato a cargo eletivo. No entanto, em época de eleições, o termo rejeição aparece bastante e é um sinal de alerta para campanhas: quanto maior a rejeição, obviamente, menor a chance de sucesso eleitoral.
A crescente rejeição faz Felipe dos Pneus entrar pressionado pela alta taxa de eleitores santa-inesenses que dizem ‘não’ ao projeto de mantê-lo na prefeitura da cidade na disputa eleitoral deste ano.
Mais do que uma barreira à sua pré-candidatura, a execração vira uma espécie de “fantasma” capaz de “assombrar” a campanha do prefeito durante o pleito municipal.
A preocupação tem um motivo. Segundo especialistas, é muito difícil que alguém rejeitado por mais de 45% do eleitorado consiga ser eleito. Quanto maior for a rejeição, maior também será o custo da campanha.
Com 35,71% de rejeição, levando em conta a margem de erro pra mais, o atual prefeito de Santa Inês estaria a pouco mais de 9 pontos de alcançar esse patamar da alta taxa de eleitores que lhe dizem ‘não’, tornando quase impossível a renovação do desastroso mandato.
Metodologia
A pesquisa foi realizada entre os dias 26 a 28 de fevereiro de 2024, com o estatístico responsável Vitor Emmanuel Bouças da Silva. O levantamento está registrado no TSE sob no MA-03879/2024.
Instituto ouviu 700 entrevistados pessoas. A margem de erro da pesquisa foi de 3,33 pontos percentuais para mais ou para menos. O intervalo de 95% de confiabilidade.
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Clara Castro vai disputar vaga de vereadora pelo PSD
A advogada e empresária Clara Castro filiou-se nesta quarta-feira, 6, no PSD, partido do prefeito Eduardo Braide.
Com forte atuação em projetos sociais, Clara vai fortalecer a chapa de candidatos a vereador do partido e surege como uma das favoritas ás vagas na Câmara Municipal; ela também milita na defesa da ampla participação feminina na política e vê a data de filiação como um importante símbolo desta luta, já que ocorre na semana do Dia Internacional da Mulher.
“Não poderia ter escolhido data melhor para iniciar minha vida político-partidária do que na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher”, disse Clara Castro, que é idealizadora do “Mulheres da Gente” projeto que apoia e incentiva mulheres de São Luís com ações sociais e de empoderamento feminino.
lara é esposa do deputado estadual Osmar Filho de quem herda um grande legado de atuação em São Luís; o atual deputado estadual foi vereador por quatro mandatos e presidiu por duas vezes a Câmara Municipal.
“Fico feliz com a acolhida e aproveito o momento para reafirmar meu apoio à reeleição do prefeito Eduardo Braide e dizer que a cidade de São Luís pode contar comigo”, disse Clara Castro.
A pré-candidata pretende levar para a Câmara Municipal propostas de defesa, valorização e empoderamento da mulher e do empreendedorismo feminino.
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