Março será o auge das chuvas no Maranhão, diz Uema
Março deve ser o mês mais chuvoso do ano, segundo informações do laboratório de meteorologia do Núcleo Geoambiental (Nugeo) da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
Segundo Andrea Cerqueira, meteorologista da Uema, as chuvas intensas observadas durante o mês de fevereiro no Maranhão são consideradas normais para o período. “Na porção centro norte do Maranhão, o período chuvoso pleno começa a partir do mês de fevereiro e perdura até o mês de maio. Os meses de dezembro e janeiro são considerados meses de transição entre a estações seca e chuvosa dessa região”, explicou o meteorologista.
O laboratório da Uema, no entanto, não descarta que, apesar de ser historicamente o mês mais chuvoso no Maranhão, março termine com um volume de chuvas abaixo média histórica por conta do fenômeno El Niño, que atinge a região e eleva as temperaturas desde o final de 2023.
São Luís, por exemplo, registrou chuvas abaixo da média histórica em janeiro, quando acumulou apenas 178,3 mm. A média para o mês é de 226,4 mm. “Em janeiro, na capital, foram registrados, na estação meteorológica convencional, 20 dias sem chuva e 7 dias com chuvas. Essa irregularidade na distribuição dessas chuvas se deu em função da influência do fenômeno El Niño, o qual altera a dinâmica padrão de chuvas no estado”, detalhou Andrea.
Um prognóstico divulgado em outubro pela Uema adiantou que os últimos meses de 2023 registrariam chuvas abaixo do normal por causa da influência do fenômeno meteorológico. Com o enfraquecimento gradativo do El Niño e com a chegada definitiva da estação chuvosa, o mês de fevereiro tem apresentado episódios significativos de chuva em todo o estado. Por conta disso, São Luís já registrou, até o dia 20, 254,7 mm de chuva dos 321,4 mm esperados pela média histórica do mês.
Cuidados
– Em caso de rajadas de vento, a população não deve se abrigar debaixo de árvores, devido ao risco de queda e descargas elétricas;
– Não estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda;
– Evite usar aparelhos eletrônicos ligados à tomada;
– Em caso de alto risco, buscar mais informações junto à Defesa Civil (199) e Corpo de Bombeiros (193).
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PF mira esquema de venda de diplomas falsos no MA
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (21), a Opreação Mendacius, para o cumprimento de mandados de busca e apreensão nos municípios de Buriticupu-MA, Santa Inês-MA, Imperatriz-MA, Teresina-PI e Porto Nacional-TO, com a finalidade de combater grupo criminoso envolvido na oferta irregular de cursos de nível superior e emissão de diplomas falsos.
A operação se concentrou na desarticulação de um consolidado esquema ilegal instalado no estado do Maranhão e imediações, voltado à oferta de cursos de graduação por faculdades sem credenciamento e autorização do MEC, com a subsequente emissão de diplomas falsos, utilizados posteriormente em requerimentos de registro profissional junto aos Conselhos Profissionais.
Segundo apurado, os dirigentes destas IES (Instituições de Ensino Superior) clandestinas anunciavam a oferta de cursos de ensino superior de forma irregular, alegando possuírem “parcerias/convênios” com faculdades credenciadas pelo Ministério da Educação, que viriam a expedir os diplomas de graduação ao final dos cursos.
Assim, inúmeros alunos foram ludibriados, acreditando estudarem em cursos de graduação regulares (Serviço Social, Administração, Pedagogia, Letras), que lhes daria direito à diplomação e possibilitaria o exercício profissional, quando, na verdade, tratava-se do esquema fraudulento exposto.
Esta rede criminosa, portanto, está sendo investigada pela prática de delitos como estelionato, falsificação de documento público, falsidade ideológica, uso de documento falso, crime contra as relações de consumo, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Somadas, as penas podem chegar a 45 anos de reclusão.
Para interromper estas atividades criminosas, foram expedidos 16 (dezesseis) mandados de busca e apreensão em residências e faculdades envolvidas, cumpridos nos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
Além disso, a ação resultou no arresto de bens – com bloqueio de valores em contas bancárias e indisponibilidade de veículos e imóveis, como forma de assegurar o ressarcimento aos lesados, bem como inibir a reiteração delitiva, impedindo o enriquecimento ilícito dos envolvidos.
Durante o cumprimento dos mandados foi realizada, ainda, a prisão em flagrante de um dos alvos por posse irregular de arma de fogo.
Conduzida pela equipe da Delegacia de Combate a Crimes Fazendários (Delefaz) a Operação Mendacius contou com a participação de 50 policiais federais dos estados do Maranhão, Piauí e Tocantins.
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Pedro Lucas apoia dedução no IR de dois novos gastos
Despesas seriam com nutricionistas, além de profissionais de educação física e academias.
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União Brasil) se manifestou favorável à dedução no Importo de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) com gastos com nutricionistas, profissionais de educação física e academias.
A possibilidade de dedução está presente no Projeto de Lei n.º PL 3.276/2021, em tramitação no Congresso, que permite deduzir no Imposto de Renda gastos com academias, centros de saúde física e outros estabelecimentos especializados na prática de atividades físicas. A proposta foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.
“Gastos com exercício físico e cuidados com a alimentação saudável são formas importantes de cuidar com a saúde. É por isso que apoio a dedução do imposto de renda de despesas com nutricionistas, profissionais de educação física e academias. Hoje já é permitido a dedução com despesas médicas, odontológicas e psicológicas, por exemplo. Esse incentivo é muito importante para as pessoas e para os profissionais dessas áreas”, disse Pedro Lucas.
O PL permite que sejam deduzidos da base de cálculo do IRPF as despesas com academias e estabelecimentos assemelhados, além de instrutores de educação física, até o limite anual de R$ 3.561,50. A dedução se restringe a pagamentos efetuados pelo contribuinte relativos à atividade física própria e de seus dependentes, desde que comprovados com nota fiscal.
A proposta ainda determina que uma eventual variação negativa entre arrecadação e receita ocasionada pela aprovação da dedução poderá ser compensada por meio de recursos da Loteria Federal.
‘Menino’ Aldir Júnior fica isolado na Comissão de Ética
Parlamentar atua como ‘criança’ birrenta e resolveu pedir afastamento de Domingos Paz por briga pessoal com colega de plenário, contrariando a maioria do colegiado
A Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís que investiga o vereador Domingos Paz (Podemos) por assédio sexual contra uma adolescente deve ter seu ponto final no final do mês de março, com a votação do relatório produzido pelo relator da comissão, o vereador Aldir Júnior (PL), conhecido carinhosamente pela alcunha de ‘menino Aldir’.
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, desde o período de funcionamento da comissão não houve uma única reunião para tratar do assunto, mesmo assim, ‘menino Aldir’ afirmou que apresentará um relatório pedindo o afastamento do parlamentar, expondo de forma ‘velada’ sua briga pessoal com o colega de plenário.
‘Menino Aldir’, que corre risco de não ser reeleito por falta de quadros no PL, culpa irmão Domingos pelo esvaziamento do partido, ao levar os dissidentes da sigla peelista para o DC, hoje comandado na capital maranhense por Alan Kardec – que era o presidente do diretório do PL até o final do ano passado.
Revoltado, o sobrinho de Josimar de Maranhãozinho, encontrou uma oportunidade de punir o parlamentar que é alvo das acusações. Mesmo sem elementos de autoria e materialidade, ‘Menino Aldir’ resolveu apresentar um relatório tentando levar o pedido de cassação ao plenário.
O problema, entretanto, é que ele contrariou a maioria da comissão e acabou sendo isolado dentro do próprio grupo. Por isso, o documento que está sendo produzido por ele, por exemplo, corre o risco de ser rejeitado pelos demais integrantes do colegiado.
Entenda
Compete à Comissão de Ética instaurar e instruir os processos disciplinares referentes a denúncias de atos incompatíveis com o decoro parlamentar, recomendando ou não punições cabíveis aos vereadores, que vão desde a censura oral até a recomendação de perda de mandato.
Um parecer que recomende punições severas depende de votação do colegiado para ser encaminhado para apreciação pelo Plenário em dois dias. A comissão atua mediante provocação da Mesa Diretora, nos casos de instauração de processo disciplinar.
No entanto, apenas o colegiado pode encaminhar punições, que, nos casos mais graves – suspensão e perda de mandato – são resolvidas por votação do Plenário.
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Flávio Dino promete atuar com ‘imparcialidade’ no STF
Em um discurso de despedida do Senado, nesta terça-feira (20), o senador Flávio Dino (PSB-MA) prometeu que vai atuar com “imparcialidade”, “coerência” e “isenção” como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
“Esperem de mim imparcialidade e isenção. Esperem de mim fiel cumprimento à Constituição e à lei. Nunca esperem de mim prevaricação. Nunca esperem de mim não cumprir meus deveres legais. Um bom juiz fala muito pouco e ouve muito”, disse o senador.
A expectativa é que Dino renuncie o mandato de senador na quarta-feira (21). Ele toma posse como ministro da Suprema Corte na quinta-feira (22).
No discurso, Dino também citou a judicialização da política e defendeu o equilíbrio entre os Poderes. “Nós estamos vendo transferências de processos decisórios da política para outros espaços de poder; e aqui me refiro à judicialização da política. Eu estou indo para outra arena pública, para outro espaço de atuação, mas nunca esqueçamos: a lógica do equilíbrio funcional entre os três Poderes depende da atuação consertada entre os três Poderes”, disse.
Ao se despedir de Dino como senador, o presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também falou da importância de equilibrar os poderes e pediu ao futuro ministro do Supremo que defenda a presunção de constitucionalidade das leis aprovadas no Congresso.
“Quando se faz uma lei no Congresso, há crivos de constitucionalidade. Igualmente, o presidente da República, ao sancionar uma lei, também realiza uma cuidadosa avaliação de sua constitucionalidade. Portanto, reconhecendo que o STF é o guardião da Constituição e que deve decidir em última análise a constitucionalidade das leis no Brasil, essa fidelidade é muito importante. Não foi por outra razão que o Senado constituiu uma PEC [propostas de emenda à Constituição] para que o juízo da constitucionalidade se dê pelo colegiado e não por decisões monocráticas”, afirmou Pacheco.
No ano passado, os senadores aprovaram uma PEC que limita decisões monocráticas e pedidos de vista nos tribunais superiores. Em linhas gerais, a proposta impede que decisões tomadas por um ministro do STF suspendam a vigência de leis ou atos dos presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.
Passagem pelo Senado
Com uma passagem rápida pelo Senado, Dino propôs uma série de propostas legislativas voltadas às questões de segurança pública e justiça, com a proibição de acampamentos em portas de quartéis, alterações no fundo nacional de segurança pública e mudanças em relação à prisão preventiva.
Como parlamentar, ele também busca assinaturas para uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que põe fim à aposentadoria compulsória de juízes, promotores ou militares que cometerem delitos graves. Há a expectativa de formalização de outros projetos ainda esta semana, antes da posse no Supremo, marcada para esta quinta (22).
Na volta ao Senado, Dino também chegou a presidir uma sessão plenária e usou a tribuna nos dias em que houve trabalhos na Casa. Na oportunidade, o senador defendeu a importância e a integridade do STF e manifestou preocupação com o que considera serem “falsas soluções” discutidas no parlamento, incluindo a ideia de impeachment de ministros do Supremo.
Para ele, a medida não deve ser adotada como uma reação a discordâncias com decisões judiciais, mas, sim, como uma sanção para casos de crime de responsabilidade, conforme previsto em lei.
Na PEC apresentada, Dino pretende acabar com a “aposentados compulsoriamente” ou beneficiados mediante “pensão por morte ficta ou presumida” ao excluir do serviço público juízes, promotores ou militares que cometeram crimes graves.
Marcando a passagem como parlamentar, Dino também elaborou até o momento quatro projetos de lei que serão analisados primeiramente pelo Senado. Apenas um deles não traz relação com segurança.
Trata-se da proposta para instituir uma estratégia nacional de avaliação dos hospitais no Brasil. O senador articulou pela aprovação das propostas, mas a discussão só vai começar após a saída para assumir a vaga no STF.
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