Transexual advertida em banheiro de escola vai processar o Estado

Stheffany Pereira, de 23 anos, é transexual desde os 15 anos (Foto: Acervo Pessoal)

A transexual Stheffany Pereira, de 23 anos, resolveu constituir um advogado para entrar na Justiça contra o Estado do Maranhão. O motivo foi uma discussão com um monitor do Liceu Maranhense, escola estadual que frequenta há três anos. Na semana passada, ela foi advertida quando entrava no banheiro feminino acompanhada de outras duas alunas.

A direção da escola nega que houve excessos por parte do funcionário e contesta a versão da aluna. O diretor do Liceu Deurivan Sampaio disse que o fato ocorreu na noite da última quinta-feira (18), enquanto a estudante afirma que o caso teria acontecido na quarta-feira (17).

A aluna, que estuda no período noturno, conta que, ao chegar na porta, o monitor teria dito ela não poderia entrar no banheiro feminino, o que teria iniciado uma discussão.

“Eu já estava no banheiro feminino. Estudo no Liceu há três anos e sempre frenquentei o banheiro feminino, por isso que fiquei constrangida, pois nunca tinha passado por isso na escola. Sou muito querida por professores, alunos e meus amigos. E esse monitor é antigo na escola e nunca tinha tido problema comigo antes, essa foi minha surpresa. Ele me humilhou, pois ele poderia ter me chamado no reservado e na verdade me expôs ao público. Quando me dei conta, já estavam todos olhando. Enquanto ele falava, eu chorava”, revela.

Stheffany, que é transexual desde os 15 anos, diz que nunca passou por nada parecido e garante que foi humilhada, uma vez que a advertência teria sido pública. “Se fosse uma questão de preconceito, eles nem me aceitariam na escola. Não tive nenhum problema na matrícula. Antes de chegar ao Liceu, já era conhecida de vários daqui”, acrescenta.

O diretor Deurivan Sampaio da escola afirma que não houve discussão e que o funcionário teria seguido à coordenação para relatar o caso quando percebeu que a jovem estava alterada. “Nossos corredores são monitorados por câmeras de vídeo. Isso resguarda até o servidor e mostra a forma como ele conversou com o aluno”, disse.

Medidas
O artigo 6º da Resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais (CNCD/LGBT) diz que “Deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”. O texto é de 16 de janeiro de 2015.

“Interpretamos aqui na escola que a resolução não tem força de Lei, ela apenas sugere que se resolva essa situação, mas a escola não pode tirar o direito das meninas sobre a privacidade para assegurar esse direito a ele. Acredito que esse caso merece uma discussão e uma regulamentação, mas ainda não existe lei sobre isso. Por isso, vamos continuar com a mesma postura até que haja uma determinação legal para que todos possam usar os espaços sem nenhum constrangimento para ninguém”, avaliou o diretor Deurivan Sampaio.

Stheffany, que é natural de Rosário (MA), disse que viajou nessa quarta-feira (24) até a cidade natal para pegar documentos necessários à ação na Justiça contra o Estado. O advogado já foi constituído.

Discussão
Reuniões com os pais estão marcadas para esta quinta-feira (25) e o assunto entrará em pauta. Pela manhã e pela tarde, a direção da escola vai expor o material divulgado sobre o caso e discutir amplamente o assunto com os responsáveis pelos alunos.

A direção da escola também informou que revelou que um representante da Comissão dos Direitos Humanos da OAB-MA visitou a escola e conversou com o funcionário envolvido para levantar maiores informações. O funcionário continua com suas atividades normais na escola. A aluna está na semana final de provas. As férias começam na sexta-feira (26).