Gil Cutrim e seus funcionários fantasma em São José de Ribamar
Em 21 de maio, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) propôs Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o atual prefeito Gil Cutrim, o ex-prefeito Luis Fernando Moura da Silva e mais 33 funcionários. A maioria recebe salário da prefeitura de São José de Ribamar sem trabalhar efetivamente. Formulou a ação a promotora de justiça Elisabeth Albuquerque de Sousa Mendonça.
O nome dos acionados encontra-se nos autos do processo nº 2599-20.2016.8.10.0058, que tramita na 1ª Vara Cível.
FANTASMAS
De acordo com as investigações da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de São José de Ribamar, o prefeito Gil Cutrim mantém uma grande quantidade de funcionários fantasmas, incluindo profissionais da imprensa, blogueiros e membros de famílias aliadas, como alguns parentes da vereadora Marlene Monroe Machado.
Foi verificado que muitos comissionados, contratados por Gil Cutrim e pelo ex-prefeito Luís Fernando Moura da Silva, presentes na folha de pagamento do Município, efetivamente não trabalham. Outros não cumprem jornada de trabalho regular, não batem ponto ou assinam folha de frequência.
Além dos que recebem sem trabalhar, há ainda funcionários que acumulam cargos públicos indevidamente.
O prejuízo causado pela permanência de funcionários fantasmas na prefeitura de São José de Ribamar, cujos valores deverão retornar aos cofres públicos é de R$ 2.567.313,81.
“Os fatos revelam a distribuição e preenchimento de cargos em comissão para atender interesses pessoais e a conveniência do prefeito Gil Cutrim e do ex-prefeito Luís Fernando Silva”, declarou, na ação, a promotora de justiça.
A investigação do MPMA foi motivada por representação formulada pelo vereador Elias Rebelo Vieira Júnior.
PROMOÇÃO PESSOAL
Sobre os profissionais da imprensa e blogueiros foi atestado que os mesmos foram contratados apenas para participarem de atividades políticas privadas, com o objetivo de promoverem a inserção diária e reiterada dos nomes e fotos do prefeito e do ex-prefeito (na época em que era chefe da administração municipal), enaltecendo a gestão deles, práticas que se caracterizam como promoção pessoal.
Na ação, a promotora de justiça ressaltou que os blogueiros e profissionais da imprensa não exerciam nenhuma atividade pública de interesse do município de São José de Ribamar, bem como não compareciam para exercerem suas funções nos seus órgãos de lotação, embora tenham recebido normalmente seus salários.
“Não são poucas as evidências de que os agentes públicos e políticos encarregados, respectivamente, da nomeação, da fiscalização da folha de frequência re a liberação do pagamento, tenham contribuído para que os servidores fantasmas tenham recebido sem trabalhar”, afirmou Elisabeth Albuquerque Mendonça.
PEDIDOS
Como medida cautelar, o Ministério Público do Maranhão solicitou à Justiça o bloqueio de bens dos réus, a suspensão imediata da remuneração dos funcionários fantasmas e o afastamento de Gil Cutrim do cargo de prefeito.
Também foi pedida a condenação dos réus de acordo com o artigo 12 da Lei nº 8.429/92 (Lei da Improbidade Administrativa), cujas sanções podem resultar em ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, se concorrer esta circunstância, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.
Igualmente foi requerido a rescisão dos contratos dos funcionários fantasmas e o recadastramento de todos os servidores efetivos, comissionados, requisitados ou prestadores de serviço do Município de São José de Ribamar.
Wellington conhece projeto Onda Solidária, no bairro Divineia
Wellington encerrou bate papo falando sobre educação e incentivando cada jovem a não deixar de estudar
O deputado Wellington do Curso conheceu, no fim da tarde deste sábado, 25, o projeto social “Onda Solidária”, no bairro Divineia em São Luís.
Segundo Raimundo Salomé, o projeto já existe há mais de 30 anos no bairro e tem como foco a inclusão social de crianças e adolescentes.
Wellington acredita que quem ganha com o projeto é a comunidade.
“O projeto traz grandes benefícios para a comunidade, pois trabalha com crianças e adolescentes, as tirando de uma vida ociosa e, as ocupando com o esporte e lazer. Hoje, podemos ver muitos adolescentes se perdendo no mundo do álcool e das drogas, mas com a ocupação do espaço público e do projeto Onda solidária a juventude da Divineia só tem a ganhar”, contou Wellington.
Wellington ainda encerrou o bate papo falando sobre a educação e incentivando cada jovem a não deixar de estudar, embora a Escola municipal UEB Ronald Carvalho esteja há semanas sem aula.
Fábio Câmara dispara contra Roberto Costa e afirma que é pré-candidato do PMDB
O vereador Fábio Câmara disparou sua metralhadora giratória na direção do deputado estadual Roberto Costa (PMDB), nesta segunda-feira, 27, em entrevista exclusiva ao programa Câmara em Destaque, transmitido das 10h às 13h pela rádio Difusora AM. Na oportunidade, o nobre parlamentar de oposição ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), garantiu ser pré-candidato pelo PMDB à Prefeitura da capital maranhense, mesmo a contra-gosto daqueles que se insurgem contra sua posição política. Ele aproveitou para agradecer a atitude da deputada estadual Andrea Murad (PMDB) por ter abdicado de sua pré-candidatura em favor de um consenso interno.
“O deputado Roberto Costa renega São Luís, a cidade que acolheu ele. Portanto, qual a identidade que ele tem para ser candidato a prefeito de Bacabal e falar em nome do partido? A deputada Andrea Murad já disse que abriu mão para eu ser candidato. Acredito que o (suplente de) senador Lobão Filho, que defende outra candidatura, é apenas uma questão de entendimento. Mas não discordo daqueles que discutem outro nome. Já dizia (o jornalista e escritor) Nelson Rodrigues que toda unanimidade é burra”, ressaltou Fábio Câmara.
Ele afirmou com todas as letras que sua pré-candidatura à Prefeitura, nas eleições de outubro deste ano, é irreversível pelo PMDB. “Sou pré-candidato a prefeito de São Luís. Não acredito que o maior partido do Brasil não tenha uma opção para dar a sociedade. Ele (o PMDB) nasceu nas ruas do povo, do movimento democrático brasileiro. Por isso que digo, o deputado Roberto Costa não entendeu a mensagem, pois nas últimas eleições (para governador), o povo nos colocou na oposição”, frisou.
Fábio Câmara acrescentou que as discussões internas de um partido fortalecem a sigla. “Roberto Costa não pode mais discutir isso, porque ele está é em Bacabal, onde deve sair candidato a prefeito. Entendo que disputas internas sempre marcaram a minha vida e nunca fugir dela. Desde o primeiro dia nesta Casa estive na oposição. A política é um ponto de interseção entre o povo e o poder público”, complementou.
O vereador disse ter sido um gesto de extrema grandeza, a deputada Andrea Murad ter deixado o caminho livre para que ele pudesse ser o único pré-candidato do PMDB. “Agradeço a grandeza da deputada Andrea Murad por esse ato de grandeza”, comentou.
Com relação aos avanços de sua pré-candidatura, Fábio Câmara garantiu que as discussões com outros partidos estão ocorrendo. “Já estivemos conversando com o PSB, com o PR, avançamos na discussão de forma silenciosa e tranquila. Estamos sem dúvida avançando. Ganhamos a presidência municipal do partido e, portanto, resolvemos o problema dentro de casa (no PMDB)”, enfatizou o parlamentar.
Certidão do TCE comprova que Dr. Washington é ficha-suja e não pode se candidatar em Bacuri
Ex-prefeito de Bacuri
Certidão obtida pelo BLOG DO ANTÔNIO MARTINS na manhã desta segunda (27), no site do Tribunal de Contas do Estado (TCE) comprova que o ex-prefeito de Bacuri, Washington Luís de Oliveira, o Dr. Washington (PSB), como é mais conhecido naquela cidade, está inelegível desde o dia 09 de abril de 2012, depois que a Corte de Contas decidiu rejeitar o seu balanço fiscal referente ao exercício financeiro de 2006.
Tribunal de Contas disponibiliza documento que comprova que ex-prefeito de Bacuri está inelegível
A decisão é por órgão colegiado, um dos critérios que enquadram político na Lei da Ficha Limpa, que estipula punição de oito anos sem participação efetiva em eleições aos condenados. Assim, Dr. Washington não pode se candidatar em 2016.
De acordo com a certidão eletrônica, constam cinco processos contra Dr. Washington que foram tramitados em julgados e não cabem mais recursos. No texto do documento, o Sistema de Controle de Processos do Tribunal de Contas – SCPT mostra que o ex-prefeito está inelegível por 8 anos.
UM ‘FICHA SUJA’ TEIMOSO
Mesmo sem poder conseguir condições de elegibilidade para disputar as eleições deste ano, Dr. Washington sustenta na cidade o discurso de que poderá ser candidato a prefeito mais uma vez.
Mas sua situação que já era ruim no TCE com os processos transitados em julgados, quando não cabem mais recursos, piorou depois que a Câmara Municipal de Bacuri decidiu, em sessão realizada no dia 30 de maio deste ano, desaprovar as contas do ex-prefeito referente ao exercício de 2010, encaminhada à Casa pelo TCE através do processo 4163/2011. Assim como no TCE, a decisão da Câmara Municipal também é por órgão colegiado que é critério que lhe enquadra na Lei da Ficha Limpa.
Câmara Municipal de Bacuri também disponibiliza documento que comprova que Dr. Washington é ‘ficha suja’
Pra piorar ainda mais a situação, como tratam-se de contas chamadas “de gestão”, o julgamento pelo TCE também enseja a inclusão de Dr. Washington na lista de fichas sujas, o que, em tese, o impede de disputar as eleições de 2016.
CIDADÃO PODE CONSULTAR “HISTÓRICO”
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) colocou à disposição em seu site um sistema para a consulta da situação da prestação de contas feitas por gestores públicos ao órgão de controle. A ferramenta on-line permite que qualquer cidadão, informando o CPF da pessoa de quem deseja obter informações, saiba se há irregularidades apontadas pelo TCE-MA nas contas públicas do pesquisado. Saiba, abaixo, como acessar o sistema.
Outro serviço disponível para a certidão do site do Tribunal de Contas é a conferência de autenticidade do documento. Cada documento gera um código de controle, para evitar que pessoas façam montagens de documentos falsos. Para saber se as informações saíram de fato do banco de dados do TCE, basta digitar o número de certificação e confirmar a procedência da informação no próprio site.
O documento emitido, que tem validade de 30 dias, nega ou comprova a existência de processos de análise de contas com decisão tomada pelo órgão de controle estadual.
COMO ACESSAR
A consulta está disponível no site do Tribunal de Contas. No item serviços, na parte superior, clique na opção “Certidão Pessoa Física”. A página onde é possível digitar o CPF vai abrir e, depois de entrar com o número, basta clicar em “Pesquisar”.
Para verificar a autenticidade de uma certidão é preciso digitar o código de controle do documento em outro campo de pesquisa. Para isso, acesse o link “Verificar Certidão”, logo abaixo do local acessado para a consulta por CPF.
Divulgada foto de ex-prefeito de Turilândia com uniforme de presidiário
O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS obteve, na tarde deste sábado (25), uma imagem exclusiva do ex-prefeito de Turilândia, Domingos Sávio Fonseca da Silva, o Curió, vestido com uniforme de presidiário. Ele foi preso ontem (24) pela Superintendência de Combate à Corrupção (Seccor) da Polícia Civil em um desdobramento da ‘Operação Detonando’, que apura o envolvimento de 42 prefeitos e ex-prefeitos com um esquema de agiotagem.
Curió foi preso acusado de ligação com esquema de agiotagem
Além de Curió, a esposa dele, a ex-secretária de finanças do município também foi presa. Os dois são suspeitos de desvios de recursos públicos entre os anos de 2009 a 2012, quando estavam no controle da gestão do município.
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O delegado Leonardo Bastian, que integra a Seccor, informou que o ex-prefeito e a ex-secretária de finanças assinavam cheques e autorizações de saque nas mãos do agiota Gláucio Alencar. A imagem de Curió de presidiário será uma festa no grupo de oposição ao prefeito na cidade.
Ex-prefeito de Turilândia é suspeito de desviar verba pública