Dr. Hilton Gonçalo segue dialogando e ampliando base para 2026
O pré-candidato ao Senado, Dr. Hilton Gonçalo, realizou na terça-feira, 10 de junho, mais uma rodada de articulações políticas com vereadores, ex-prefeitos e lideranças de diversas regiões do Maranhão. O encontro reuniu representantes dos municípios de Formosa da Serra Negra, Penalva, Viana, Presidente Juscelino, Timbiras, Turiaçu, Pirapemas e também da capital, São Luís.
A reunião faz parte da estratégia de construção coletiva da pré-candidatura de Hilton Gonçalo, que vem consolidando apoios importantes em todo o estado. As conversas giraram em torno de propostas para o desenvolvimento regional, saúde, infraestrutura e fortalecimento da representatividade maranhense no Senado Federal.
Para os presentes, o diálogo aberto e a experiência administrativa de Hilton — que já foi prefeito por quatro mandatos e é reconhecido por ações de impacto em Santa Rita — são fatores que impulsionam o crescimento da sua pré-campanha.
O fortalecimento dessas articulações políticas demonstra que a pré-candidatura de Dr. Hilton Gonçalo ganha cada vez mais consistência, com apoio crescente entre lideranças comprometidas com um novo projeto para o Maranhão.
“Estamos construindo juntos um caminho sólido rumo ao Senado, ouvindo quem conhece a realidade de cada município e buscando soluções que tragam desenvolvimento e justiça social para todo o estado”, destacou Hilton Gonçalo.
Ministério do Esporte tem protagonismo inédito na ONU
A incursão dos representantes do esporte brasileiro à ONU é mais um lance estratégico do ministro do Esporte, André Fufuca, no sentido de levar a efeito a missão de Lula lhe deu, de transformar o esporte em uma ferramenta de inclusão social.
Diante de representantes de várias nações do mundo, Fufuca explicou como o Brasil está usando uma política pública do esporte para beneficiar, de forma inédita, milhares de pessoas com o Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).
O programa TEAtivo que começou a funcionar em cidades e capitais do Nordeste brasileiro, deve se estender para todo o país em breve. Mas antes mesmo que isso aconteça, já alcançou o mundo, como exemplo de política pública que deu certo.
Nas palavras do ministro, “o Brasil entende que o esporte é um meio fundamental de inclusão social e promoção da igualdade. E agora, pode ser copiado e implementado por outros países do mundo, graças ao sucesso da iniciativa brasileira”.
O projeto já conta com 11 núcleos ativos e atende cerca de 3 mil crianças e adolescentes em todo o país, oferecendo atividades como capoeira, natação, futebol e atletismo.
STF suspende realização de concurso para cartórios no Maranhão
Autoras do pedido argumentaram que houve distinção injustificada em relação aos candidatos com deficiência (PCDs), uma vez que a exclusão se concentrou exclusivamente na condição racial.
O ministro Cristiano Zanin atendeu pedido das autoras (Foto: Gustavo Moreno/STF)
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta terça-feira (10), os atos relacionados ao Concurso Público de Outorga de Delegações Extrajudiciais do Maranhão (Edital 001/2023), até o julgamento de uma ação originária.
Segundo o blog do Antônio Martins apurou, Zanin atendeu a pedido de tutela de urgência apresentado por Vanessa Diniz Mendonça Miranda e Ana Lúcia Lima Santos Sousa.
De acordo com as informações, a ação questiona decisão do conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que anulou dispositivos do Edital nº 1/2023, relacionado ao concurso de delegações extrajudiciais do Maranhão.
As autoras, representadas pelo advogado Saul Tourinho Leal, alegaram terem sido surpreendidas com a decisão do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) nº 0007006-82.2023.2.00.0000, apresentado por Andrea Sales Santiago Schmidt e outros.
Esse procedimento resultou na exclusão das requerentes do certame, sob o argumento de que as reservas de vagas para negros e pardos deveriam se aplicar apenas ao provimento inicial dos cargos.
As autoras defenderam que o princípio de isonomia material é fundamental na política de cotas raciais. Elas argumentaram que houve distinção injustificada em relação aos candidatos com deficiência (PCDs), uma vez que a exclusão se concentrou exclusivamente na condição racial.
Após decisão, uma das autoras passou a ter sua cor questionada
Em março, o ministro chegou a indeferir o pedido. Contudo, considerando o teor das informações prestadas pelo Conselho Nacional de Justiça e pelas agravantes e o parecer da Procuradoria-Geral da República, Zanin alegou que há elementos a justificar a reavaliação da análise acerca da concessão da medida cautelar pleiteada.
“Dito de outro modo, alterado o panorama fático, diante da iminência da realização da audiência de escolha de serventias, a indicar proximidade de atos voltados à posse e ao início do exercício, em cenário na qual pende análise nas searas administrativa e judicial sobre a higidez da conclusão do certame, e observada a plausibilidade do direito invocado pelas autoras, à vista do parecer elaborado pela Procuradoria Geral da República – que pode vir a prevalecer, em julgamento pelo colegiado -, concedo a medida cautelar, para preservar a reversibilidade da decisão, a fim de suspender os atos relacionados ao Concurso Público de Outorga de Delegações Extrajudiciais do Maranhão (Edital 001/2023), até o julgamento desta ação originária”, frisou.
Clique aqui para ler a decisão
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Vídeo: Semfaz apresenta relatórios fiscais na Câmara de São Luís
A Câmara Municipal de São Luís realiza, na manhã desta terça-feira (10), uma audiência pública no Plenário Simão Estácio da Silveira, para que os técnicos da Secretaria Municipal da Fazenda (SEMFAZ) apresentem os relatórios fiscais referentes ao 2º e 3º quadrimestre de 2024.
A apresentação dos relatórios fiscais é um mecanismo de fiscalização para dar transparência à administração pública, por meio da demonstração das informações relativas à despesa total com pessoal, dívida consolidada, concessão de garantias e operações de crédito, dentre outros.
Confira o encontro:
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.
Reunião discute melhoria do atendimento nos cartórios de registro
Alternativas para aprimorar os serviços foram apresentadas durante encontro com o corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos
O corregedor-geral do foro extrajudicial do Maranhão, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos, conduziu uma reunião para tratar de melhorias a serem implementadas nos cartórios de registro civil de São Luís. O encontro aconteceu na sede da Corregedoria Extrajudicial (COGEX), na manhã de quinta-feira (5/6), com equipe técnica do órgão, representantes dos cartórios e do Viva Procon.
A reunião faz parte de um programa de diagnóstico e de gestão que a COGEX implementa a partir das inspeções realizadas, como forma de identificar problemas, conhecer boas práticas e atuar no aperfeiçoamento dos serviços cartorários do Maranhão. Além de ter como base os relatórios de inspeção, a iniciativa também se baseia no diálogo permanente com delegatárias e delegatários do serviço e entidades representativas nos diversos segmentos do extrajudicial: registro civil de pessoas naturais e jurídicas, notas, protesto, imóveis, títulos e documentos e contratos marítimos.
Durante o encontro, uma das alternativas apresentadas pelo corregedor-geral é a de firmar um convênio com o Viva Procon e os cartórios das cinco zonas de registro civil de São Luís, para que solicitações de alguns serviços dessas serventias possam ser feitos via posto de atendimento, situado em shopping de grande circulação da capital. Se adotada, a medida tende a qualificar e reduzir parte da demanda de pessoas nos balcões dos cartórios, que passariam a ser atendidas no posto do Procon, onde, também, vão buscar outros serviços.
A comissão formada por representantes dos cartórios ficou de avaliar a proposta apresentada pela COGEX e se comprometeram a, também, propor alternativas concretas ao aumento da demanda pelos serviços de registro civil nos últimos meses. Segundo apuração da Corregedoria, a demanda, especialmente pela emissão da segunda via da certidão de nascimento ou casamento, tem aumentado em razão da averbação do CPF no registro e da necessidade da certidão atualizada para obtenção de outros documentos e serviços, a exemplo da carteira de identidade, atualização no Bolsa Família e aposentadoria.
Com o aumento recente da demanda, a Serventia da 4ª Zona – uma das mais procuradas da capital e que já chegou a atender 400 pessoas em apenas um dia – já vem adotando medidas apresentadas pela COGEX. Desde o início do mês de abril, o cartório funciona em novo endereço (bairro Parque Aurora – Cohatrac), em prédio com estrutura e tecnologia capaz de suportar a alta procura pelos serviços e melhorar o atendimento ao público.
O desembargador José Jorge avaliou como positivo o encontro e disse que é preciso reconhecer que há melhorias a serem feitas e a COGEX está atuando de forma permanente para garantir a prestação do serviço de forma ágil e eficiente para a população. Ele destacou que anualmente todas as 285 serventias em funcionamento no Maranhão são inspecionadas pela juíza ou juiz corregedor permanente em cada comarca, bem como diretamente pela Corregedoria Extrajudicial, conforme calendário anual de fiscalização do órgão correcional.
Des. José Jorge destacou o diálogo propositivo na construção de soluções
“Esta reunião é fruto do diagnóstico e do programa de aprimoramento permanente, que realizamos com base no diálogo e a partir da avaliação que o cidadão faz do atendimento que está sendo prestado. Estamos comprometidos e trabalhando diariamente para entregar um serviço rápido e de qualidade para os usuários dos cartórios e já avançamos bastante nessa missão, com várias medidas já efetivadas. Seguiremos propondo o diálogo produtivo, ouvindo o usuário, por meio dos nossos canais, e atuando para que sejam rigorosamente cumpridas as normas que regulamentam a atividade”, afirmou José Jorge.
Além do desembargador José Jorge, participaram da reunião de trabalho o juiz auxiliar da COGEX André Bogéa; a juíza da Vara de Registros Público de São Luís, Lorena Brandão; o diretor da COGEX, Osman Bacellar; a presidente do VivaProcon, Karen Barros; a coordenadora do VivaProcon, Caissa Mattos; as registradoras Graciana Soares (1ª Zona), Rosseline Privado (2ª Zona), Milena Belchior (3ª Zona) e substituto da 4ª Zona, Israel Vasconcelos.
OUTRAS MEDIDAS ADOTADAS
As inspeções constituem um dos pilares de atuação da COGEX e são realizadas por equipes qualificadas na verificação de estrutura física, atendimento ao público, uso de sistemas, migração do acervo para base virtual e cumprimentos dos atos normativos, dentre outros procedimentos. Com base nas inspeções, melhorias são apontadas, ações corretivas implantadas, por meio de um plano de gestão que foca na inovação, formação de pessoal e estrutura. Quando detectados problemas, as medidas cabíveis a cada caso são adotadas, podendo ensejar no afastamento e até na perda da delegação.
A COGEX também recebe e apura as reclamações levadas ao órgão por usuárias e usuários dos serviços. A partir da formalização das manifestações, a Corregedoria atua para solução da demanda ou, nos casos que mereçam mais atenção, as denúncias são rigorosamente apuradas, podendo ensejar abertura de processo e aplicadas, quando for o caso, medidas corretivas e penalidades, que podem acarretar em afastamento e até perda da delegação.
O Poder Judiciário também está concluindo a última etapa do concurso público para serventias vagas no Estado, com previsão de titularização em 78 das 101 serventias atualmente vagas e a instalação de outros 10 cartórios em municípios onde o serviço extrajudicial ainda não possui atuação direta, estando vinculado a jurisdição do serviço extrajudicial de outra cidade vizinha. Neste mesmo concurso, os cartórios da 3ª e 5ª zonas de registro civil de São Luís, que funcionam sob interinidade, devem passar a contar com registradoras ou registradores titulares.
Outra medida já em curso é a mudança de sede para espaço que ofereça melhores condições de atendimento. Assim como já aconteceu com o Cartório da 4ª Zona, a 1ª Zona está concluindo reforma em um novo prédio e a 2ª Zona também está investindo na melhoria da estrutura física para oferecer um espaço com mais conforto para o público atendido. A proposta da COGEX é que ao assumirem os cartórios da 3ª e 5ª zonas, os novos titulares também adotem medidas para aprimorar o atendimento.
Leia mais notícias em blogdoantoniomartins.com e siga nossa página no Facebook. Envie fotos, denúncias e informações ao blog por WhatsApp pelo telefone (98) 99218 9330.