3ª Câmara Criminal do TJ-MA concede habeas corpus a Ricardo Melo
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Advogado está preso há pouco mais de uma semana. Ele é acusado de integrar suposta Orcrim de contrabando
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão, na manhã desta segunda-feira 12, concedeu habeas corpus ao advogado Ricardo Jefferson Muniz Belo. A decisão foi da maioria, contra o voto do relator e o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
Ricardo Belo está preso há pouco mais de uma semana, acusado de integrar suposta organização criminosa de contrabando, que envolve ainda policiais militares e civis.
Além do relator substituto, desembargador Vicente de Paula, participaram do julgamento os desembargadores Froz Sobrinho e Bayma Araújo – este último em virtude da suspeição declarada pelo desembargador Tyrone Silva.