Verba indenizatória é usada como extra para “engordar” salários de vereadores em Paço do Lumiar
Câmara de Paço do Lumiar gasta muito para vereadores trabalharem pouco
Quatro dos quinze vereadores de Paço do Lumiar protocolaram no Legislativo, no mês de outubro de 2015, indicação para redução de 20% nos salários de todos os parlamentares. Na época, o pedido foi apresentado pelos vereadores André Costa, Marcelo Portela, Vanusa Neves e Marinho do Paço. A proposta simbólica, no entanto, não serviu como resultado de economia, pois os gastos com dinheiro público na Câmara Municipal simplesmente dobraram na gestão do presidente Leonardo Bruno (PPS).
Vereadores de Paço do Lumiar recebem salários de R$ 7 mil para trabalharem duas vezes por semana
Em ano de grave crise financeira, que atingiu os cofres públicos de todo o país, os vereadores de Paço do Lumiar gastaram quase meio milhão de reais com verba indenizatória em 2014 em relação ao ano de 2013, período em que o beneficio começou a ser pago pela Casa. No total, em 2014, foram precisos mais de R$ 360 mil para arcar com o ressarcimento de notas, segundo levantamento do BLOG DO ANTÔNIO MARTINS com base em documentos obtidos com exclusividade.
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O aumento das despesas aconteceu um ano antes em que a promessa era baixar os gastos com subsídios. O mais curioso é que os mesmos parlamentares que apresentaram o pedido para redução de seus salários aparecem no ranking dos campeões em despesas com a verba indenizatória que vem sendo usada apenas como extra para “engordar” os seus próprios salários.
Proposta para redução dos gastos na Câmara de Paço do Lumiar não passou de um grande teatro mágico de ilusões, criado por vereadores que aparecem no ranking das despesas com verba indenizatória.
O beneficio que dobrou ainda mais o custo com a Câmara de Paço do Lumiar, entrou em vigor há três anos, quando as excelências resolveram ratear o orçamento da Casa, que sobra após o pagamento da folha, por meio de verba indenizatória. Detalhe: a Lei Nº 540, de 1º de outubro de 2013, que criou a despesa extra não deixa claro de quanto será o valor a ser pago com a verba, mas que depende da disponibilidade financeira dos recursos que não sejam destinados ao pagamento de folha de pessoal.
Despesa com a verba indenizatória foi criada em plena crise econômica. Os gastos para bancar as benesses dos vereadores luminenses agravaram ainda mais os cofres públicos do Município
Para comprovar as despesas, os gastadores apresentaram diversas notas fiscais que somam R$ 2 mil. Este valor, que permitiu gastos com assessoria, combustíveis, despesas com telefone, alimentação e aquisição de material de expediente, foi ressarcido pela Casa, ou seja, foi para os bolsos dos vereadores. Isso é o que se chama de verba indenizatória, expressa em cifras, que vem servindo para engordar os ganhos mensais dos parlamentares, sem o desgaste de aparecer em seus vencimentos.
No mês de setembro de 2015, o blog já havia publicado uma postagem mostrando que o salario de um parlamentar luminense é de R$ 7 mil para trabalhar oito vezes no mês. Ou seja, para se reunir apenas duas vezes na semana, as terças e sextas-feiras, cada um recebe o equivalente a R$ 7.000,00. No entanto, a verba para pagar o aporte de cada um dos quinze edis, era de R$ 8 mil, mas a repercussão negativa levou a Câmara a reduzir. Mesmo com R$ 7 mil, o valor do subsidio dos vereadores de Paço do Lumiar no final do mês ainda continua sendo alto em relação à média salarial do cidadão luminense, que de acordo com dados de 2014 do Ministério do Trabalho, era de R$ 1,2 mil.
VERBA PAGA ATÉ CONTA DE TELEFONE
O vereador André Costa (PTdoB) um dos que assinaram a proposta de redução de 20% nos salários de todos os parlamentares aparece na listas dos gastadores da Câmara de Paço do Lumiar: ele é suspeito de usar a verba indenizatória como ‘extra’ para engordar o próprio salário que um dia chegou a defender a redução do subsídio. A defesa da Costa para ‘reduzir’ seus vencimentos não passou de um teatro.
Vereador André Costa pediu ressarcimento de R$ 2 mil reais com gastos de verba indenizatória
Isso porque o líder do PTdoB no parlamento lumiense apresentou notas fiscais para pedir ressarcimento por conta da verba indenizatória de despesas que somaram R$ 2.017,84 (dois mil, dezessete reais e oitante e quatro centavos). A principal contratação justificada pelo parlamentar está em serviços de combustíveis e lubrificantes, alimentação, despesas com telefone móvel, consultoria e aquisição de material de expediente.
Lista das notas fiscais apresentadas por André Costa para justificar despesas.
André Costa botou na conta do cidadão luminense gastos com sua conta de telefone
A vereadora Vanusa Neves (PRB) é outra que consta no ranking. Assim como colega, ela também pediu ressarcimento de despesas que somaram R$ 2.001,66. Ela informou gastos com refeição, gasolina e assessoria em atividade parlamentar.
Vereadora Vanusa informou despesas que também somaram R$ 2 mil
Cidadão luminense pagou até a alimentação da vereadora Vanusa, conforme notas fiscais apresentadas por ela
O vereador Marcelo Portela (PHS), outro que defendeu a redução dos subsídios, também usou a verba indenizatória para justificar despesa com o dinheiro público. Portela pediu ressarcimento de R$ 1.681,12. O parlamentar apresentou apenas duas notas fiscais com gastos em combustível e assessoria parlamentar.
Vereador Marcelo Portela não fez inveja aos colegas de plenário e também pediu reembolso de despesas
O blog entrou em contato com os gabinetes dos campeões de gastos, mas os parlamentares não foram localizados até o fechamento desta edição. O presidente da Câmara, Leonardo Bruno (PPS), também foi contactado para comentar o balanço como gastos dele e dos colegas. O blog também quis saber do chefe do legislativo lumiense se a Contabilidade da Câmara faz algum levantamento sobre as notas das empresas apresentadas para justificar gastos com a verba indenizatória? Bruno, entretanto, não retornou as ligações e não emitiu nota para esclarecer as denúncias.
Blog vai continuar mostrando como a gestão do presidente da Câmara, Leonardo Bruno (PPS), vem ‘torrando’ o dinheiro público em Paço do Lumiar.
SÉRIE DE CORRUPÇÃO VAI CONTINUAR
A série “Gastos Secretos”, lançada no inicio deste mês pelo blog do ANTÔNIO MARTINS para mostrar casos secretos de corrupção entre vereadores, vai continuar mostrando a coleção de denúncias de corrupção envolvendo a gestão do presidente da Câmara de Paço do Lumiar, vereador Leonardo Bruno (PPS). Na próxima semana vamos revelar como o uso da verba indenizatória foi usada para garantir a reeleição do atual chefe do chefe do legislativo lumiense.