Deferimento de liminar em plantão do TJ gera nova polêmica

Mais uma vez, uma decisão tomada em um plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) gerou polêmica. Depois da confusão envolvendo o município de Alto Alegre do Pindaré, o imbróglio da vez é a cidade de Newton Bello, a 297 km de São Luís. Tudo começou quando a prefeita Leula Brandão (PRTB) foi afastada pela Câmara Municipal, no dia 6 de dezembro do ano passado, pelo período de 180 por suspeita de improbidade administrativa e irregularidades na prestação de contas. Na época, os vereadores deram posse imediata ao vice-prefeito, Francisco Assis Filho, o Barrosinho da Rosilandia (PRTB). Dias depois, a prefeita voltou a cargo através de uma liminar.

Desembargadora concede liminar para vice-prefeito assumir Prefeitura. Aliados políticos já comemoravam decisão antecipadamente

A partir daí uma disputa judicial em torno da Prefeitura newton bellense vem sendo travada entre prefeita e vice. Neste domingo (03), uma decisão da desembargadora Nelma Sarney resolveu polemizar ainda mais o caso. É que no sábado (02), aliados políticos de Barrosinho da Rosilandia já comemoravam a volta dele à prefeitura antes mesmo da decisão do TJ-MA. E a previsão se confirmou: Barrosinho voltou ao comando do município graças ao deferimento de uma liminar da própria Nelma Sarney.

O Plantão Judiciário é serviço público relevante que assegura o acesso do cidadão à Justiça nos dias não úteis, apenas para solução de situações urgentes. Recentemente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu alterar a Resolução nº. 71/2009, que dispõe sobre o Plantão Judiciário. De acordo com o plenário do CNJ, a partir de agora, os tribunais brasileiros só poderão informar os nomes dos juízes plantonistas cinco dias antes do início do plantão. No entanto, apesar disso, a decisões em plantões da justiça maranhense ainda continuam gerando muita polêmica.