TJ cassa liminar e prefeito de Nova Olinda é afastado outra vez

O TJ (Tribunal de Justiça) do Maranhão negou recurso do prefeito de Nova Olinda do Maranhão e derrubou a liminar que mantinha o prefeito Delmar Sobrinho (DEM) no cargo. A decisão foi tomada ontem pela 5ª Câmara Cível do TJ-MA.

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Assim que o Tribunal notificar a Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), a Câmara terá que empossar o vice, Marlon Vale Cutrim (DEM), no comando do município. A expectativa é que isso ocorra até o fim da semana.

ATRASO DE SALÁRIOS
Em resposta a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça determinou, no dia 16 de dezembro de 2015, o afastamento, por 180 dias, do prefeito de Nova Olinda do Maranhão, de Delmar, com base no atraso reiterado do pagamento dos salários dos servidores municipais. A situação se repete desde 2013.

Pela determinação judicial, o prefeito também foi obrigado a manter a distância de, pelo menos 500 metros, das sedes da prefeitura, das secretarias de Educação, Saúde, Administração e da Tesouraria do Município, sob pena de prisão em flagrante por crime de desobediência.

A decisão é resultado de Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade, ajuizada em outubro do ano passado, pelo titular da Promotoria de Justiça de Santa Luzia do Paruá (da qual Nova Olinda do Maranhão é termo judiciário), Hagamenon de Jesus Azevedo.