Tribunal de Justiça do Maranhão em crise

Marcelo Carvalho revelou tensões na cúpula e na base do Judiciário, administradas habilmente por Cleones Cunha

É verdade que o Poder Judiciário do Maranhão não é um barril de insatisfações prestes a explodir, mas todos os sintomas indicam que a sua base funcional – com mais de três mil servidores dos mais diversos níveis – está muito insatisfeita e indócil, principalmente por conta da defasagem salarial; que seus 285 juízes reclamam das condições de trabalho e dos números impressos nos seus contracheques, e que os seus 27 desembargadores também estão incomodados com a situação geral do Poder Judiciário, a começar pela defasagem salarial. Ontem, por exemplo, a pax internaconseguida depois de um grande esforço de negociação e muitas reuniões com as lideranças sindicais foi ameaçada de ser quebrada. Durante sessão administrativa, em que a Corte cuida dos seus problemas, uma manifestação do desembargador Marcelo Carvalho deixou no ar a impressão de que a política de negociar, contornar problemas e evitar tensões e choques, posta em prática pelo desembargador-presidente Cleones Cunha, ainda não alcançou alguns focos de insatisfação. E as intervenções que permearam a manifestação mostraram que em determinados aspectos a Corte não consegue a harmonia plena.

O desembargador Marcelo Carvalho surpreendeu quando, em tom elevado e enfático, que é sua característica, criticou duramente o que classificou de “intromissão indevida” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em aspectos administrativos dos Judiciários estaduais, como, por exemplo, impor regras para a quantidade de cargos comissionados nos gabinetes de juízes e desembargadores, por exemplo. A grita do magistrado se deu pelo fato de haver, no momento, uma medição de força do Tribunal de Justiça com o CNJ por causa exatamente da quantidade de comissionados. Antes, cada desembargador contava com 18 cargos comissionados em seu gabinete, mas uma decisão do CNJ determinou a redução para apenas 11 comissionados, e com uma exigência a mais: metade desses cargos tem de ser preenchida com servidores der carreira do Poder Judiciário, o que não é seguido.

Visivelmente incomodado e disposto a travar um duelo com quem eventualmente discordasse da sua posição, o desembargador Marcelo Carvalho foi em frente, afirmando que são os cargos comissionados que garantem o funcionamento pleno da máquina judiciária. E em tom cada vez mais elevado, bateu forte na estrutura funcional do Poder e, mais do que isso, criticou duramente os movimentos grevistas e atacou impiedosamente as lideranças sindicais que organizam os movimentos dos servidores. Sempre ressalvando que considera justas as reivindicações dos servidores por melhores salários e condições de trabalho, afirmou, sem rodeios, que “essa gente” – os líderes sindicais – não merece o seu respeito, que os movimentos por eles organizados prejudicam o funcionamento da Justiça e que, por isso, se recusa a manter qualquer tipo de contato com comando de greve. E deu um aviso ao presidente: “Não me coloque em qualquer comissão para negociar com o presidente do sindicato, porque eu vou recusar”.

O magistrado também foi enfático ao afirmar, quase gritando: “Durante as greves, quem segura a Justiça são os cargos comissionados. São os cargos comissionados que fazem a Justiça funcionar!”

Sem se colocar como porta-voz dos seus colegas de Corte – que, à exceção do ex-presidente e decano Baima Araújo, o contestou também  enfaticamente -, Marcelo Carvalho cobrou do presidente Cleones Cunha o pagamento de aumento salarial para desembargadores. O presidente explicou que o Poder Judiciário não tem dinheiro para bancar aumentos salariais. O presidente informou também já negociou com o governador Flávio Dino (PCdoB) e dele obteve a garantia que a folha de pagamento do Poder está assegurada até dezembro. Outros benefícios terão de ser negociados caso a caso. E informou que ontem mesmo se reuniria novamente com o chefe do Poder Executivo, com quem negociaria a contratação imediata de pelo menos mais 16 juízes de direito, por ser esta uma necessidade urgente e inadiável do Poder Judiciário.

Ficou claro que a maioria dos desembargadores não concorda com as posições duras e enfáticas do colega – que também não demonstrou qualquer preocupação em relação a isso -, mas ficou claro também que o desembargador-presidente Cleones Cunha tem sido muito hábil ao conduzir focos de tensão em todas as instâncias do Poder que é essencial à sociedade maranhense e custa cerca de R$ 50 milhões por mês.