Promotor desconfia da ligação de investigados com Prefeitura de São Luís

MP desconfia que organização criminosa também esteja atuando na Semfaz.

A permanência de investigados da Máfia Fiscal para cargos do primeiro e segundo escalão no governo do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), é motivo de desconfiança na avaliação do promotor de Justiça, Paulo Roberto Barbosa Ramos, titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica.

Entre os investigados na denúncia do MP à justiça está o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, que atualmente é Secretário Municipal da Fazenda (Semfaz) de São Luís, citado o procedimento investigatório criminal como responsável pela contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação com a finalidade de garantir a continuidade de práticas delituosas.

Em determinado trecho da denúncia, o promotor chegou a citar a alternância dos denunciados no quadro societário da empresa Centro de Tecnologia da Informação – CTA que presta serviços para várias prefeituras, a exemplo de São Luís, Açailândia, Bacabeira, dentre outras. Entre eles o Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís, Anderson Chaves de Souza, que foi um dos não foram denunciados. Para o representante do órgão ministerial, isso não parece irrelevante.

“Volta-se a repetir que quase todos os denunciados têm em comum terem sido ou serem sócios da empresa Centro de Tecnologia da Informação – CTA, que hoje presta serviços para várias prefeituras no Maranhão, a exemplo de São Luís, Açailândia, Bacabeira, para citar só algumas. Por sinal, um dos sócios dos denunciados, Anderson Chaves de Souza, mesmo não sendo denunciado nesta peça, é atualmente Secretário Adjunto da Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia de São Luís. E isso não parece irrelevante”, diz na peça do procedimento investigatório.

Na denúncia, chama atenção o fato da empresa de tecnologia da informação Linuxell Informática e Serviços Ltda., contratada irregularmente pela SEFAZ durante a gestão de Cláudio José Trinchão Santos, possuía sede na mesma região do Centro de Tecnologia da Informação – CTA, da qual muitos dos denunciados são sócios.

“Isso não parece irrelevante”, diz promotor na denúncia.

As duas empresas são responsáveis pelo sigilo fiscal dos contribuintes de São Luís. E esse foi outro ponto levantado por Paulo Roberto Ramos com relação à gestão do secretário Raimundo Rodrigues no comando da Secretaria Municipal da Fazenda de São Luís.

“Vale anotar ainda que Raimundo José Rodrigues do Nascimento, o qual foi subordinado de Cláudio José Trinchão Santos, é atualmente Secretário Municipal da Fazenda de São Luís para quem o Centro de Tecnologia da Informação – CTA presta serviços de tecnologia da informação. E isso também não parece irrelevante”, declarou.

A organização criminosa causou um prejuízo de R$ 410 milhões aos cofres públicos, por meio de fraude em concessão de isenções fiscais feitas pela Secretaria de Estado da Fazenda a empresas. A denúncia que pede investigação contra todos os envolvidos foi aceita na última sexta-feira (04), pela juíza Cristiana de Sousa Ferraz Leite, respondendo pela 8ª Vara Criminal de São Luís, desde então, o secretário Raimundo Rodrigues passou a ser considerado réu no esquema de precatórios ilegais para compensações fiscais. Amanhã o blog vai trazer documentos mostrando que a Prefeitura de São Luís pagou o dobro por sistema tributário que já pertencia à Semfaz. Aguardem!