Mesmo em ’emergência’, Luciano Genésio contrata bandas para festa em Pinheiro

Prefeito Luciano Genésio (PP)

O prefeito de Pinheiro, João Luciano Silva Soares (PP), conhecido por Luciano Genésio, decretou situação de emergência após assumir a gestão e afirmar que recebeu a administração pública com graves problemas, principalmente nas áreas da Saúde e Infraestrutura.

Com o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DEO) no dia 19 de janeiro, a prefeitura passa a ter o direito de fazer contratações diretas, sem a necessidade de licitação, e contrair empréstimos sem precisar de autorização legislativa, por três meses, prorrogáveis por igual período.

O curioso é que, após o procedimento, o prefeito resolveu contratar, sem licitação, os serviços de uma empresa acusada de ter praticado crime de receptação de medicamentos e itens roubados. Além disso, o chefe do executivo municipal também usou o mesmo ato para contratar uma prestadora de serviço que estaria registrado no endereço de outra empresa.

Mas mesmo assolada pelo ‘caos na saúde’ e com demandas vitais afetadas por ‘problemas na transição, Luciano Genésio resolveu contratar bandas e cantores para animar o Carnaval, evento que é sempre dispendioso.  Para o prefeito pinheirense, pode faltar dinheiro para água, saúde, educação, limpeza pública, saneamento básico, porém, os recursos aparecem quando se tratam de festas juninas, micaretas ou Carnaval.

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O blog apurou que a prefeitura vai gastar mais de R$ 500 mil, com as oito atrações contratadas, para animar os dias de folia na cidade. No entanto, os gastos podem ser bem maiores, pois, as despesas devem incluir ainda palco, luz, sonorização, segurança, dentre outras coisas.

A lei 8.666/93, que estabelece normas para contratos da administração pública, diz em seu inciso III, que a dispensa de licitação para a “contratação de profissional de qualquer setor artístico (…), deve ocorrer desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”. Dentre as atrações confirmadas estão: Chicabana, Avine Viny, Patchanka, Samyra Show, Pedrinho Pegação, Axerife, Hannah Vanessa e a dupla Munik e Mariane.

Reconheça-se, por óbvio, que o lazer é também um direito dos cidadãos, mas existem formas melhores, mais duradouras e menos dispendiosas de propiciar isso. Se um prefeito aplica os recursos que gasta em festas em uma escola de música, por exemplo, ele terá na cidade uma banda que pode animar todas as comemorações do município. Propiciará, ainda, educação musical para centenas de jovens, que descobrirão as tradições e a riqueza cultural de suas regiões.

FAMEM FEZ ALERTA
Foi para prevenir excesso em tais casos que a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), do qual é sócio o município administrado por Luciano Genésio, fez um alerta em sua página na internet, afirmando que decreto como essas não tem respaldo na legislação e não exime os atuais gestores das responsabilidades legais da lei de responsabilidade fiscal e demais normas de regência. É muito louvável a medida da Famem, antecipando-se para evitar despropósitos com o dinheiro público. Melhor do que alertar um possível crime, é evitar que ele seja cometido.

MAIS DENÚNCIAS       
O blog vai continuar revelando os detalhes das contratações sem licitação mostrando os primeiros indícios de corrupção envolvendo uma gestão que sequer completou seu primeiro mês. Amanhã, vamos mostrar detalhes que podem levar o prefeito à justiça para que ele explique os gastos que vem fazendo usando como justificativas o decreto de emergência.

A série de denúncias que vem sendo publicada pelo blog, desde a semana passada, também pode levar os órgãos de controle e fiscalização a tomar as devidas providências em relação aos atos do prefeito Luciano Genésio, que segue abusando da impunidade em apenas 30 dias de governo.