Reinstrução do caso dos 64 hospitais começa amanhã com nova audiência
Será realizada amanhã (21), na 7ª Vara Criminal (Fórum do Calhau), às 9h, a nova audiência de instrução do caso dos 64 hospitais construídos pela então governadora Roseana Sarney (PMDB) no interior do Maranhão, em 2009.
De acordo com o Ministério Público, as obras foram superfaturadas e serviram para desviar quase R$ 2 milhões para financiar a campanha eleitoral de Roseana e do secretário de Saúde Ricardo Murad (cunhado da ex-governadora), em 2010.
A nova audiência, que será realizada nesta sexta, foi marcada pelo juiz titular da 7ª Vara, Fernando Luiz Mendes Cruz, que em maio mandou anular a audiência anterior, feita pelo juiz auxiliar da capital Clésio CoêlhoCunha, que omitiu no processo as defesas por escrito de dois réus (Jeferson Nepomuceno da Silva e Delci Aparecida Toledo Missiagia Nepomuceno da Silva – sócios da empresa JNS Canaã Paisagismo, sediada em SP), além de absolver sumariamente Roseana Sarney, mantendo no processo os outros 16 envolvidos no caso.
Os réus não querem essa nova audiência e recorreram ao Tribunal de Justiça do Maranhão para manter a audiência anterior (feita pelo juiz auxiliar Clésio Cunha), mas o recurso não suspende a audiência de amanhã, que poderá ser realizada.
A audiência de amanhã terá o objetivo de “reinstruir o feito”, com a juntada aos autos das respostas que faltam dos dois réus e a “reinquirição de todas as testemunhas”.
Em seu despacho formalizando a reinstrução do caso, o juiz Fernando Cruz também criticou a decisão de Clésio Coêlho Cunha, que em 13 de março passado absolveu sumariamente a principal ré no processo, a ex-governadora Roseana Sarney. “A decisão [de absolver Roseana] acabou tumultuando o processo”, escreveu Cruz.
Entenda – A ex-governadora do Maranhão Roseana Sarney (PMDB) foi denunciada, no fim de abril de 2016, pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa (28ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Probidade Administrativa) por inúmeras irregularidades na construção, no ano de 2009, de 64 hospitais do programa “Saúde é Vida”, que custaram aos cofres públicos ao menos R$ 151 milhões. Além da ex-governadora, seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad e outras quinze pessoas foram denunciadas.
Segundo a denúncia, a ex-governadora teria cometido os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude em licitações, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa.
As fraudes foram cometidas, segundo o promotor Lindonjonson, graças a uma estrutura criminosa “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de Saúde Ricardo Murad em 2010”. Na denúncia, o promotor afirma que quase R$ 2 milhões da Saúde abasteceram a campanha da ex-governadora e de seu partido.
Veja a relação dos envolvidos no caso dos 64 hospitais supostamente superfaturados construídos no governo Roseana Sarney:
1 ROSEANA SARNEY MURAD, ex-governadora do Maranhão
2 RICARDO JORGE MURAD, ex-secretário da Saúde
3 ROSANE CAMPOS DA SILVA MELO, ex-presidente da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria da Saúde
4 GARDÊNIA BALUZ COUTO, ex-presidente da CPL da Secretaria da Saúde
5 FERNANDO NEVES DA COSTA E SILVA, ex-secretário-adjunto deAdministração e Finanças
6 ANTÔNIO GUALBERTO BARBOSA BELO, ex-gestor e ordenador de despesa
7 JOSÉ MÁRCIO SOARES LEITE, ex-secretário-adjunto da Saúde
8 SÉRGIO SENA DE CARVALHO, ex-gestor e ordenador de despesas
9 OSÓRIO GUTERREZ DE ABREU, sócio da Guterres Construções e Comércio
10 OSVALDINO MARTINS DE PINHO, sócio da Lastro Engenharia Incorporações e Indústria
11 ANTÔNIO JOSÉ DE OLIVEIRA NETO, sócio da GeotecConstruçõese Projetos
12 JOSÉ ORLANDO SOARES LEITEFILHO, sócio da Construtora Soares Leite
13 MARCELINA SOFIA COSTA LEITE, sócia da Construtora Soares Leite
14 ANTÔNIO BARBOSA DE ALENCAR, sócio da Construtora Dimensão
15 MIRELLA PALÁCIO DE ALENCAR, sócia da Construtora Dimensão
16 JEFERSON NEPOMUCENO DA SILVA, sócio da JNS Canaã Construções e Paisagismo
17 DELCI APARECIDA TOLEDO MISSIAGIA NEPOMUCENO DA SILVA, sócia da JNS Canaã Construções e Paisagismo
Roseana