Des. Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau neste fim de semana
O desembargador Kleber Carvalho é o plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta sexta-feira (15) até a madrugada de segunda-feira (18), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
O servidor plantonista é Silvio Roberto Pereira Soares e a oficiala Beth Anne Lopes Bonifácio. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344 – regime de sobreaviso.
Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.
No período de 18 a 24 de setembro, o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância. A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – as juízas Luzia Madeiro Neponucena (1ª Vara da Fazenda Pública) e Andréa Cysne Frota Maia (juíza auxiliar) respondem, respectivamente, pelas demandas de urgência cíveis e criminais. Quem auxilia as magistradas durante o plantão desta semana são os secretários judiciais Fernando Henrique Lima Moraes (Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar) e Cynthia Braga Nunes (1ª Vara da Fazenda Pública).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794. O plantão noturno do mês setembro está sendo cumprido pelo Cartório da 1ª Zona (Centro).
Já os plantões de 24h, deste sábado (16) e domingo (17), estão sob a responsabilidade, respectivamente, dos cartórios 3ª Zona (João Paulo) e 4ª Zona (Cohab-Anil).