TSE rejeita criação do partido Muda Brasil

O pedido de registro do partido Muda Brasil foi rejeitado ontem (5) pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Idealizado para se tornar um patrimônio do deputado Valdemar da Costa Neto, o partido não poderá existir apesar de ter apresentado 354 mil assinaturas. Se aprovado, seria o 36ª partido com registro no Brasil.

O relator do pedido, ministro Napoleão Nunes Maia, foi o único a votar pela concessão do registro.

De acordo com o entendimento da maioria dos ministros, apesar de ter alcançado o número de assinaturas estabelecidas por lei (500 mil), elas não foram apresentadas no momento do protocolo do pedido de registro ao TSE, em 17 de dezembro de 2015. Na ocasião, foram apresentadas 354 mil assinaturas, que foram complementadas posteriormente até chegar ao número mínimo exigido pela Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95).

Valdemar da Costa Neto (foto:José Cruz/ABr), idealizador do novo partido é o madachuva do PR e concenado no escândalo do Mensalão.