Desembargadora Angela Salazar é a plantonista de 2º Grau
A desembargadora Angela Salazar é a plantonista de 2º Grau da Justiça estadual desta quinta-feira (12) até a madrugada de segunda-feira (16), período em que serão recebidas apenas demandas urgentes, nas esferas cível e criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.
Os servidores plantonistas são Rozalino Gomes da Costa e Raimundo Nonato C. Lima. O telefone celular disponibilizado para contato no 2º Grau é o (98) 98815-8344 – regime de sobreaviso.
Desde o dia 31 de julho, o Plantão do 2º Grau recebe as demandas exclusivamente pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe), com algumas exceções.
No período de 16 a 22 de outubro, o desembargador José de Ribamar Castro responderá pelo plantão judicial de 2ª Instância.
A escala de plantão dos desembargadores, servidores e oficiais de justiça plantonistas do Tribunal de Justiça do Maranhão está publicada no Portal do Judiciário, em Plantão de 2º Grau.
SÃO LUÍS – No 1º Grau – Comarca da Ilha – os juízes Márcio José do Carmo Matos Costa (3ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Ana Cristina Ferreira Gomes de Araújo (2ª Vara Criminal de São José de Ribamar), respondem, respectivamente, pelas demandas de urgência cíveis e criminais.
Os servidores que auxiliam os magistrados durante o plantão desta semana são Fábia Ohana de Oliveira (3ª Vara Cível de São José de Ribamar) e Paula Fernanda Silva Borges (2ª Vara Criminal de São José de Ribamar).
Antes de dirigir-se ao local de atendimento, deve-se entrar em contato com os servidores plantonistas pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível) e (98) 98802-7484 (Criminal).
O plantão funciona para recebimento somente de demandas urgentes. Não são recebidos pedidos por meio do PJe (Processo Judicial Eletrônico). Todas as petições devem ser entregues em meio físico (impressas em papel), diretamente no local do plantão, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
Os plantões ocorrem no período noturno de segunda a sexta-feira e durante 24 horas nos sábados, domingos e feriados, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau).
O plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
O plantão noturno (segunda a sexta-feira) para registro de óbito e durante 24 horas (sábado e domingo) são de responsabilidade dos cartórios de Registro Civil.