Justiça libera 682 presos no feriado de Páscoa em São Luís

Portaria assinada pelo juiz titular da 1ª Vara de Execuções Penais da Comarca da Grande Ilha, Márcio Castro Brandão, libera 682 detentos para passar a Páscoa em casa, na Região Metropolitana de São Luís.

De acordo com o documento, os apenados beneficiados poderão sair nesta quarta-feira (28), a partir das 9h, e devem retornar na próxima terça-feira (3), até 18h.

Segundo a LEP, a autorização para saída temporária é concedida por ato motivado do juiz, ouvidos o Ministério Público e a administração penitenciária.

Para ter direito ao benefício, o preso do regime semi-aberto precisa ter cumprido, no mínimo, 1/6 (primários) ou 1/4 da pena (reincidentes); apresentar comportamento adequado na unidade prisional; além da compatibilidade entre o benefício e os objetivos da pena.