Ministério Público interdita revendedoras de gás em São Luís
Cinco revendedoras de gás de cozinha foram interditadas em São Luís em uma operação conjunta realizada nesta semana pelo Ministério Público do Maranhão, o Corpo de Bombeiros e órgãos de fiscalização e defesa do consumidor.
A força-tarefa foi convocada pelo Ministério Público e envolveu o Corpo de Bombeiros, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial (Inmeq). No total, 50 postos de combustível foram fiscalizados e cinco revendedoras de gás foram fechadas. Para a promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcanti, que acompanhou a operação, o mercado precisa ser regulado para que o consumidor não seja mais lesado.
“Com essa nova situação de Corpo de Bombeiros, de Inmeq, o que nós percebemos é um grito do mercado que precisa ser regulado, que precisa ser melhor observado e a prova dessa radiografia que nós tiramos agora com esse trabalho dos órgãos parceiros é que realmente está muito grave”, explicou a promotora.
Sobre a interdição das cinco revendedoras de gás de cozinha, a promotora Lítia Cavalcanti diz que é inadmissível que o botijão utilizado na cozinha esteja com sua pesagem abaixo do recomendado. Ela acrescenta que esse tipo de conduta fere diretamente o direito do consumidor. “Foi feito a pesagem do botijão que é usado na cozinha, e nesse caso houve diferença de 360 gramas e isso é muito para o consumidor. Quer dizer, é uma lesão frontal ao consumidor”, finalizou.
Postos de combustíveis
A operação também realizou fiscalizações nos postos de combustíveis da capital, e três apresentaram problemas no aterramento das bombas, sendo dois no bairro do Olho d’Água e um no Araçagi. Após as vistorias o Corpo de Bombeiros decidiu fechas os estabelecimentos.
Já o Inmeq interditou duas bombas de postos de combustíveis localizados nos bairros do São Raimundo, próximo ao Parque Independência, e na Avenida São Luís Rei de França, no Turu.
A ANP fiscalizou a qualidade da gasolina, óleo diesel e etanol vendidos nos postos de combustíveis de São Luís. As amostras foram coletadas para serem avaliadas em laboratório. O resultado final ainda será apresentado nos próximos dias.
A promotora Lítia Cavalcanti enfatizou que a força-tarefa tem dois objetivos. O primeiro é assegurar os direitos do consumidor, o outro é garantir a segurança na comercialização de produtos, que podem causar acidentes. Ela acrescentou que a fiscalização vai ser permanente e deverá inspecionar estabelecimentos de diversos setores do comércio. “O resultado desta vistoria mostrou que o mercado precisa ser vistoriado regularmente para o consumidor não ser lesado”, concluiu.