Relator da ONU discute situação de Pedrinhas com juízes no Maranhão
O relator especial sobre tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes da Organização das Nações Unidas (ONU), Juan Ernesto Méndez, e sua equipe estiveram reunidos na manhã desta quinta-feira (13) com membros do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA).
No terceiro dia de visita da equipe internacional, os magistrados apresentaram um relatório das ações tomadas após as rebeliões no Complexo Penitenciário de Pedrinhas que chamaram a atenção do mundo para casos de tortura no Maranhão.
Juan Méndez disse que não poderia adiantar pontos da sua análise, pois havia um comprometimento com o governo brasileiro que as informações seriam apresentadas apenas na coletiva de imprensa nesta sexta-feira (14), em Brasília. “Lamentavelmente não posso fazer declarações antes disso, a não ser dizer que acabamos de ter uma reunião muito boa com os membros do poder judiciário do estado do Maranhão”, disse.
Segundo o desembargador Froz Sobrinho, que é coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão, a equipe da ONU questionou os magistrados a respeito do sistema de mutirão carcerário, as audiências de custódia e do controle dos processos de tortura e maus tratos.
“Entregamos todos os relatórios, fizemos as críticas ao sistema brasileiro e a todo sistema de segurança e administração penitenciária. Esperamos que esse relatório arredonde em atitudes ou políticas públicas necessárias para a melhorar o sistema de segurança e de execuções penais brasileiro”, disse o desembargador.
A desembargadora Anildes Cruz, vice-presidente do TJ-MA, contou que na reunião foram esclarecidas as medidas tomadas desde os episódios de tortura em Pedrinhas denunciados em 2013. “Nós estamos cobrando do poder executivo melhores condições, melhores cadeias. É a nossa preocupação”, declarou.
Relembre
Em 2014, a ONU pediu que o Brasil investigasse os casos de violência que ocorreram nos presídios do Maranhão, principalmente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Sobre a situação, o Alto-Comissariado de Direitos Humanos da ONU demonstrou preocupação após ser informado por meio dos meios de comunicação que detentos foram decapitados no local.
A ONU acrescentou que ficou “perturbada” com o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgado em dezembro de 2013, que indicou que 59 presos foram mortos nas dependências da Penitenciária de Pedrinhas, em virtude de sucessivas devido a uma série de motins entre facções criminosas.
Onda de atentados
Logo após a publicação do relatório do CNJ, o governo do Maranhão realizou uma ação nos presídios, com o objetivo de diminuir a violência. No mesmo dia, vários ataques tiveram início nas ruas de São Luís, tendo como pontos altos o incêndio de coletivos e delegacias. Na ocasião, o secretário de Segurança Pública, Aluísio Mendes, afirmou que os atentados foram ordenados por detentos que estavam dentro do presídio.
Cinco pessoas ficaram feridas por conta dos ataques a ônibus. Uma delas, foi a menina Ana Clara Santos Sousa, de apenas 6 anos. Ela não resistiu às queimaduras que sofreu durante o incêndio a um dos coletivos e morreu.