ALEMA: Dias Toffoli também vota por validar reeleição de Iracema Vale

Depois do pedido de vista do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, a ADIN do Solidariedade, que questiona o critério de idade utilizado para desempatar a eleição da Assembleia Legislativa do Maranhão, voltou a pauta nesta sexta-feira (18), em Plenário Virtual.

Coube justamente ao próprio Toffoli apresentar o segundo voto, já que a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, acompanhou os entendimentos da Procuradoria Geral da República e Advocacia Geral da União, validando o critério e consequentemente a reeleição da presidente da ALEMA, Iracema Vale (PSB).

Dias Toffoli seguiu o mesmo entendimento e acompanhou o voto da relatora. No voto, Toffoli desmentiu a informação repassada pelo Solidariedade, de que o critério de idade teria sido colocado recentemente no Regimento Interno.

“Não houve qualquer inovação quanto ao critério de desempate disciplinado no inciso IV do art. 8º do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, ora impugnado, uma vez que essa previsão encontra-se em vigor desde 1991”, destacou.

Sendo assim, o placar agora está 2×0 para validar a reeleição de Iracema Vale. A tendência é que a eleição da ALEMA seja confirmada no STF. Os ministros têm até a próxima sexta-feira (25).