O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, revogou definitivamente o Pregão Eletrônico SRP nº 90.010/2025, que previa a compra de 50 smartphones do modelo iPhone 16 Pro Max. A licitação já havia sido suspensa após abertura de processo sobre o caso no Conselho Nacional de Justiça e a grande repercussão negativa junto à sociedade.

Froz encaminhou ofício ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, em 11 de abril de 2025 informando a revogação.

O presidente do Judiciário maranhense alegou que estava efetuando a revogação porque “a contratação, nas condições inicialmente previstas, deixou de atender ao interesse público, seja pela necessidade de realocação de recursos para demandas mais urgentes, seja pela reavaliação das prioridades administrativas”​.

O TJMA havia previsto comprar 50 iPhones 16 Pro Max pelo custo de, no máximo, R$ 573.399,50.