“Ganhei pela vontade do povo”, garante prefeito de Buriti cassado
Rafael Mesquita Brasil (prefeito)
Foi confirmada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) nesta terça-feira (15) a cassação dos diplomas de Rafael Mesquita Brasil (prefeito) e Raimundo Nonato Mendes Cardoso (vice-prefeito) da cidade de Buriti por corrupção e fraude eleitoral.
Por 4 a 3, o voto de desempate foi dado pelo presidente da Corte, desembargador Guerreiro Junior, nos termos do voto do relator, desembargador eleitoral Eduardo Moreira.
“Apesar de sustentadas no depoimento de apenas uma testemunha, as referidas declarações foram corroboradas pelos demais elementos probatórios trazidos ao processo, especialmente nas mídias de áudio e vídeo apresentadas que evidenciam que o processo eletivo de ambos foi absolutamente maculado por corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico”, destacou Guerreiro Junior.
O relator do processo já havia sido taxativo quando proferiu seu voto: “os mandatos eletivos dos recorrentes foram conquistados sob atos de corrupção eleitoral, fraude e abuso do poder econômico, além de fundadas suspeitas de atos criminosos de múltiplas espécies, inclusive de tentativa de homicídio à testemunha de acusação que se encontra incluída no programa de proteção a testemunhas do Estado do Maranhão”, declarou Moreira.
No entanto, em relação à inelegibilidade por 8 anos, os membros concordaram que não houve comprovação da participação do vice-prefeito nos atos de corrupção e que, para ele, esta condenação fica extinta.
Por telefone, o prefeito de Buriti informou que a decisão foi inusitada. “Acredito na justiça, nos desembargadores e juízes que vão pelo direito. Aqueles, sim, que vão ler e reler o processo e dizer de fato o que ocorreu”, garantiu.
Sobre a suposta compra de votos e saque de R$ 400 mil, Rafael Batista afirmou por telefone que “isso nunca existiu e está nos autos do processo”. Batista reitera que foram pedidos extratos bancários e que nunca houve o montante denunciado ou saque da quantia para suposta compra.
Eles alegam impossibilidade jurídica de utilização do depoimento da testemunha Gilbert Souza Ribeiro, apontada como uma pessoa sem credibilidade e confiança; apontaram inexistência de comprovação das acusações de tentativa de suborno e o saque de R$ 400 mil reais da conta do Fundo de Participações dos Municípios para a compra de votos; afirmaram ainda que também não ficou comprovada a participação de nenhum dos servidores municipais citados e que é lícita a prova decorrente de gravações telefônicas e vídeo realizadas pela testemunha Gilbert Souza Ribeiro, sem o consentimento dos demais interlocutores. Por estes motivos, defenderam que não ficou comprovada a prática de abuso de poder político ou econômico, tampouco a captação ilícita de sufrágio.
“Não podemos deixar que a democracia seja ferida. Eu ganhei com 46,86% dos votos [6.379 votos válidos], uma diferença de 804 votos. Ganhei pela vontade do povo”, finalizou.
Mesmo com a cassação, Rafael e o vice Raimundo Nonato Mendes permanecerão nos cargos até que o processo seja julgado. Eles vão entrar com recurso, nos próximos dias, para tentar revogar a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). “Isso que acontece é perseguição comigo. Tenho fé no judiciário, vamos reverter. Eles não vão escutar a pressão do governo, não vão se sentir pressionados pelo Governo a tomar decisões onde o direito prevalece. Se o direito está certo, por que acatar decisões divergentes? Se o direito é todo a meu favor?”, questionou. Com informações do TRE-MA.
Em janeiro deste ano, a cidade de Buriti foi alvo de repercussão estadual, após o Fórum da cidade ser incendiado. Parte das instalações e do acerco processual foi destruído.