PF investiga Murad por esquema que ele mesmo já denunciou
Além da acusação de ter beneficiado candidaturas de parentes com recursos públicos supostamente desviados da Saúde através de um grupo de empresas beneficiadas com contratos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES), o ex-deputado Ricardo Murad (PMDB) também é investigado na Operação Sermão aos Peixes, da Polícia Federal do Maranhão, por denúncias de corrupção que ele mesmo fez quando atuava como líder da oposição na Assembleia Legislativa do Maranhão.
O relatório da operação, com mais de três mil páginas, ao qual o blog teve acesso com exclusividade, revelou que Murad fez diversas denúncias de corrupção contra várias instituições que na época, segundo ele, recebiam irregularmente do ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB). Entre elas estavam o próprio Instituto de Cidadania e Natureza (ICN) que também atuou na gestão do ex-governador Jackson Lago (PDT).
Relatorio da Policia Federal mostra que Ricardo Murado é alvo das proprias denúncias que fez na Assembleia
De acordo com a PF, assim que a governadora Roseana Sarney assumiu o Palácio dos Leões, Ricardo Murad foi responsável por dar continuidade ao esquema que ele mesmo já havia denunciado na Assembleia.
“O então deputado Ricardo Murad (PMDB) fez várias denúncias de corrupção contra várias instituições que, segundo ele, recebiam irregularmente do governo. Entre elas estavam o Instituto de Cidadania e Natureza (ICN). Após assumir como secretário de saúde, Ricardo Murad deu continuidade à relação contratual da SES com o ICN”, diz trecho do relatório.
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O relatório cita ainda que o que teria levado Murad a manter o contrato com uma das instituições que ele mesmo havia denunciado, teria sido um suposto beneficiamento da empresa à sua esposa Teresa Murad, atual prefeita de Coroatá (MA).
Conforme o blog já mostrou, Coroatá concentra doações de uma das empresas investigadas por desviar verbas da Saúde. A Litucera Limpeza e Engenharia Ltda, contratada pela ICN para prestar serviços à Secretaria de Saúde do Maranhão, repassou R$ 1,2 milhão para mais de 60 candidatos a vereadores da coligação “Coroatá Livre para Crescer”, encabeçada por Teresa Murad (PMDB).
PF diz que direcionamento foi para beneficiar Teresa Murad
Além dos candidatos a vereador, Teresa também recebeu doação da Litucera. Nas informações que estão disponíveis ao público no site do Tribunal Superior Eleitoral (www.tse.gov.br), constam que a esposa de Ricardo Murad recebeu doação de R$ 186 mil reais. E o pior: foi com base nas próprias denúncias de Ricardo que a PF conseguiu desbaratar o esquema de desvios que anos depois foi mantido pelo próprio denunciante.
E MAIS:
O ICN é uma Associação Privada, sediada em São Luís que foi instituída em 2003 e foi contrata em 2006, ainda no governo José Reinaldo Tavares, para administrar seis unidades de saúde do estado. Na época, a contratação levantou suspeitas de favorecimento, que recaíram, contra a ex-primeira-dama Alexandra Tavares.
REGULAMENTO
Veja como é o controle e a autorização para as Oscips:
O que é
Oscip é um certificado emitido pelo poder público federal em favor de entidades do terceiro setor (as ONGs), constituídas pela iniciativa privada, mas sem fins lucrativos, que comprovem o cumprimento de requisitos estabelecidos em lei federal para receber recursos públicos. Em contrapartida, podem celebrar termos de parceria com o Estado.
Mercado
Atualmente há 5.423 Oscips no Brasil, de acordo com o Ministério da Justiça.
Fiscalizador
O Ministério da Justiça é responsável pela concessão dos títulos. Também pode cassar os títulos caso haja denúncias ou descumprimento da lei.
Prestação de contas
Conforme a legislação, o ministério é obrigado a pedir às ONGs a prestação anual de contas. O conteúdo está disponível na internet em www.mj.gov.br/cnes.