Apicum-Açu realiza duplicidade em contratação de empresa

O prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha (PV), ainda terá muito que explicar sobre a vigência de quatro contratos para o mesmo serviço: compra de materiais de informática.

O BLOG DO ANTÔNIO MARTINS teve acesso a documentos que trata da supostas irregularidades na contratação, pela Prefeitura apicuense, da empresa J B Sousa – ME, no dia 13 de março de 2015, que deveria fornecer produtos no seguimento de suprimentos para informática.

Os contratos que materializam duplicidade para o mesmo serviço, somam mais de R$ 1,2 milhão e, estão divididos em cinco lotes. O valor do primeiro lote é de R$ 195.736,20 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); o segundo lote teve valor global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); o valor do R$ quarto lote foi 35.783,00 (trinta e cinco mil, setecentos e oitenta e três reais) e o quinto lote ficou em R$ 34.409,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos). Os contratos tiveram vigência até 31 de dezembro de 2015.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE APICUM-AÇU/MA

1 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 021/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo I lotes I e II, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 195.736,20 (cento e noventa e cinco mil setecentos e trinta e seis reais e vinte centavos); PRAZO : O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/ 93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio da Secretaria Municipal de Governo; CONTRATADO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/ CONTRATANTE : JOSÉ CARLOS CUNHA – Secretário Municipal de Governo; p/ CONTRATADO: JOÃO BATISTA SOUSA.

2 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 022/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO : O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo III, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO: O presente contrato tem o valor global de R$ 1.100.000,00 (hum milhão e cem mil reais); PRAZO: O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL : Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/ 03/2015; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do FUNDEB; CONTRATADO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/CONTRATANTE : R AMIRO JOSÉ SAIF CAMPOS – Secretário Municipal de Educação; p/ CONTRATADO :JOÃO BATISTA SOUSA.

3 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 023/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo IV, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 35.783,00 (trinta e cinco mil ,setecentos e oitenta e três reais); PRAZO : O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL : Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº10.520/2002 e Lei 8.666/93; D ATA DA ASSINATURA DO CONTRATO : 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do Fundo Municipal de Saúde (FMS); CONTRATADO: J B Sousa – ME; ASSINATURAS: p/ CONTRATANTE: MARIA GORETTI SILVA COELHO – Secretária Municipal de Saúde; p/ CONTRATADO: JOÃO BATISTA SOUSA.

4 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 024/2015; PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015; OBJETO: O objeto deste instrumento de contrato é compra de materiais de informática, conforme especificações constantes do Anexo V, do Edital do Pregão Presencial nº 009/2015; MENOR PREÇO : O presente contrato tem o valor global de R$ 34.409,30 (trinta e quatro mil, quatrocentos e nove reais e trinta centavos); PRAZO: O contrato terá vigência até 31/12/2015 a contar da assinatura do mesmo; BASE LEGAL: Pregão Presencial nº 009/2015, Lei nº 10.520/2002 e Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 13/03/2015; CONTRATANTE : Prefeitura Municipal de Apicum -Açu/MA por intermédio do FMAS; CONTRATA DO : J B Sousa – ME; ASSINATURAS : p/ CONTRATANTE : VALDINE DE CASTRO CUNHA – Secretária Municipal de Assistência Social; p/ CONTRATADO : JOÃO BATISTA SOUSA.

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Os negócios podem garantir à J. B. Souza Artigos de Papelaria – ME um faturamento de mais de R$ 2 milhões este ano, caso os contratos venham ser renovados ou aditivados. Mas quem quiser cumprimentar seu proprietário por tamanho sucesso não terá dificuldades em localizar a sede da empresa que fica no município de Itinga do Maranhão. Isso porque a empresa cujo nome de fantasia é J. B. Distribuidora fica localizada na Rua das Mangueiras, número 10, da Vila Emanuela. Embora tente guardar segredo como J.B, o nome mais conhecido da empresa naquela localidade é “Mundo do Real”. É exatamente com esse nome que o empresário João Batista Sousa esconde por trás da empresa ‘um mundo’ de contratos com prefeituras do interior.

Cabe ressaltar que a lei de licitações não obriga órgãos públicos a investigar a vida da empresa e a situação de seus controladores. Esse papel fica para órgãos como a Receita Federal. No entanto, um gestor que venha realizar duplicidade em contratação de um mesmo serviço, pode responder até a ação por improbidade o que é o caso desses contratos em Apicum-Açu.