Prefeito de São João Batista mente ao chamar denúncia de “requentada”

O prefeito de São João Batista, Amarildo Pinheiro (PP), investigado por ter praticado inúmeros atos de improbidade administrativa, chamou de “requentada” as denúncias publicadas por este blog, que constam nas ações oferecidas à Justiça pelo Ministério Público.

Ao se defender no blog do Jailson Mendes, Amarildo mentiu ao dar sua versão para os processos que pedem o seu afastamento do cargo. Sem argumentos, o prefeito joanino tentou atribuir as denúncias contra ele publicadas nesta página, ao seu ex-secretário de saúde, Carlos Figueiredo.

“Quais os verdadeiros motivos ocultos que estão levando o blogueiro Antônio Martins a questionar reiterada e subitamente, e de maneira desinformada, a minha gestão? Coincidência ou não, isso passou a acontecer após a exoneração do secretário de saúde daquele município, Carlos Figueiredo, que é irmão e sobrinho de juristas importantes e influentes do estado, como se isso fosse curriculum”, disse o gestor.

Denúncias contra Amarildo são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA)

A VERDADE DOS FATOS
Cabe ressaltar ao desinformado e atrapalhado prefeito, que as denúncias contra ele são públicas e estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) e, sendo assim, Carlos Figueiredo não tem nada haver com as publicações. O que o prefeito não disse [ou esqueceu de dizer] é que o município de São João Batista vem sofrendo ao longo de quase três anos as consequências de uma péssima gestão iniciada com ele em 2013.

AÇÕES CONTRA AMARILDO
A verdade é que desde que assumiu o mandato, Amarildo Pinheiro vem praticando inúmeros atos de improbidade administrativa, já tendo sofrido duas ações de pedido de afastamento pelo Ministério Público Estadual. A primeira ação contra o prefeito joanino foi proposta em outubro de 2014, pelo não cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) celebrado em 2013 com o MP, ao confessar contratações irregulares de servidores públicos sem concurso, tendo se comprometido no referido termo a realizar concurso para todas as áreas e não o fez.

De acordo com informações obtidas pelo blog, Amarildo foi acusado na mencionada ação, de fraudar pagamentos aos servidores, remunerando-os com o valor de R$ 150 reais mensais, cuja pratica era fracionar salario mínimo que era dividido entre quatro servidores. Segundo os autos do processo, a transação ocorria da seguinte forma: um determinado funcionário abria a conta salário e quando recebia os vencimentos dividia com outros três. Na mesma ação, a promotora de Justiça, Maria do Nascimento, relata o frequente atraso no pagamento dos servidores municipais contratados.

Mesmo com o processo ainda em andamento e, sem um indeferimento total da justiça, o prefeito de São João Batista teria continuado a desafiar a lei e praticando os mesmos crimes pelo qual já está sendo investigado, ou seja, continuou contratando sem concurso e pagando vigias e zeladores, por exemplo, com salário fracionado para quatro servidores.

A segunda ação do Ministério Público pedindo o afastamento do prefeito Amarildo, aconteceu em setembro de 2015, novamente por praticas de atos de improbidade administrativa, desta feita, em processos licitatórios, nos quais a promotora de Justiça, Maria do Nascimento, constatou fraude num dos processos, inclusive, com falsificação de assinatura de representantes de uma das empresas que supostamente teria participado do certame. Conforme consta nos autos, a assinatura que constava nos documentos, não era do responsável pela empresa. A falsificação chegou a ser confirmada por um perito de exame grafotécnico, cujo laudo se encontra na mão da promotora e anexada também nos autos do processo.

RECURSOS SACADOS E OBRAS PARADAS
Com todas essas irregularidades comprovadas, a população de São João Batista implora por justiça e pede celeridade nesses dois processos, pois o município encontra-se em verdadeiro estado de calamidade pública. Além disso, cobra dos órgãos de fiscalização como TCE, CGU e etc…, até uma investigação da Polícia Federal em todas as Secretarias municipais onde estão sendo praticadas inúmeras irregularidades.

O município recebeu em 2014, mais de R$ 2 milhões de reais em convênios celebrados com o Estado para a recuperação de estradas vicinais, construção de uma Praça, além de recursos federais para construção de UBSs, Creche, Ginásio Poliesportivo, mas partes das obras que foram iniciadas estão inacabadas. Além de recursos já citados, o município também recebeu verbas do FNDE para a construção e reforma de escolas que continua sem a menor condição de funcionamento.

Amarildo recebeu recursos para construir Ginásio Poliesportivo, mas obra que chegou a ser iniciada está inacabada.

O hospital da cidade não reúne condições de atender gestantes nem para partos normais, imagine para caos que exigem cirurgias. Falta desde iluminação adequada no centro cirúrgico até medicamento para pressão. Os pacientes estão se alimentando de merenda escolar, correndo um verdadeiro risco de causar infecção. Fora o lixo hospitalar que não está sendo recolhido nos padrões exigidos. As ambulâncias não têm condições de trafegar, as manutenções só existem no papel.

PREFEITO PROCESSADO NA CÂMARA
Tudo isso já foi relatado pelos vereadores numa radio local no final do ano passado e, na época, a Câmara Municipal chegou a abrir uma Comissão Processante que terminou em pizza.

Ao se justificar à Câmara, Amarildo admitiu contratação de empresa. Blog vai trazer detalhes na próxima semana

MAIS DENÚNCIAS CONTRA AMARILDO  
O blog vai publicar na próxima semana uma série de denúncias contra o prefeito joanino. As irregularidades vão de obras paradas, com os respectivos recursos sacados, até a contratação de empresas fantasmas sem sede, funcionários e bens. O mais grave é que mesmo com a crise financeira que atinge o País, a atual gestão dá a entender que todos os recursos estão sendo depositado no lixo.