Desembargadora volta a ser denunciada ao CNJ por nomeações ‘viciadas’ em cartórios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltou a abrir uma nova investigação contra a desembargadora Nelma Sarney. Mais uma vez o alvo da apuração são indícios de irregularidades em nomeações de “apadrinhados” para cartórios maranhenses. A autora do pedido de providências protocolado no CNJ contra a magistrada é a Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão (ATC/MA).
Autora do pedido de providências protocolado no CNJ contra Nelma Sarney é a Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão (ATC/MA)
Na representação que lança acusações duras contra Nelma, a entidade cobra do órgão encarregado de fiscalizar atos do Poder Judiciário, uma fiscalização sobre a existência de possíveis irregularidades quanto à nomeação de tabeliães.
Segundo as denúncias, a desembargadora Nelma Sarney quando comandou a Corregedoria de Justiça do Estado do Maranhão, chegou a fazer diversas nomeações de forma contrária aos ditames normativos do Conselho Nacional de Justiça.
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Além da Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão, duas outras instituições – Associação dos Notários e Registradores do Maranhão (ANOREG/MA) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil Seccional Maranhão (IEPTB/MA) – também entraram com Procedimento de Controle Administrativo junto ao CNJ questionando diversos atos praticados pela ex-corregedora Geral da Justiça do Maranhão no que diz respeito às designações de interinos/interventores realizadas para as serventias extrajudiciais do Estado do Maranhão.
Dentre as supostas irregularidades praticadas por Nelma Sarney, foram constatadas falhas nos requisitos de ingresso dos interinos/interventores, tais como o aspecto geográfico (acúmulo indevido de serventias; titulares respondendo por até três cartórios em locais de grandes distâncias) e designações supostamente em desconformidade com preceitos estabelecidos pelo CNJ e pelo próprio Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão (indicação de não concursados, pessoas estranhas respondendo pela atividade).
Reincidente, desembargadora Nelma Sarney volta a ser acionada junto ao CNJ
O blog apurou que foram detectadas 24 designações de interinos\interventores com supostos vícios. Vários substitutos foram impedidos, indevidamente, de responder pelas serventias no lugar do titular ou substituto legal. Os desdobramentos da investigação do CNJ podem trazer à tona mais detalhes do que realmente está por trás dessas escolhas indiscriminadas para as serventias extrajudiciais do estado.
As denúncias contra Nelma Sarney no CNJ ainda estão em tramitação no órgão fiscalizador. Entretanto, no dia 8 de setembro do ano passado, o Conselheiro Relator Arnaldo Hossepian Junior, concedeu liminarmente medida para determinar à Corregedoria-Geral de Justiça do Estado do Maranhão que revogue as designações da ex-corregedora e designe novos interinos.
Sogra do deputado estadual Edilázio Júnior (PV), desembargadora Nelma Sarney é investigada por nomeações em cartórios.
ELA JÁ É REINCIDENTE
Não foi a primeira vez que a desembargadora Nelma Sarney foi acionada junto ao principal órgão encarregado de fiscalizar atos do Poder Judiciário pelo suposto esquema de apadrinhamento em nomeações para Cartórios de comarcas maranhenses. Em dezembro de 2014, a magistrada havia sido acionada junto ao CNJ pela tabeliã Alba Tânia Fiúza, que respondia pelo Cartório 1º Ofício de Caxias – MA, alegando que a revogação de sua Portaria 738/2012, foi feita de forma irregular. No entanto, o processo acabou sendo arquivado a pedido da própria denunciante.