Acordo vai garantir início do ano letivo em Cachoeira Grande

Prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos.

Representantes do Ministério Público do Maranhão, do Ministério Público de Contas e do município de Cachoeira Grande, no Maranhão, estiveram reunidos nessa quarta-feira (8) na Procuradoria Geral de Justiça para tratar da regularização do serviço de transporte escolar no município.

A reunião acertou a contratação direta, em caráter emergencial, de oito veículos adaptados e mais três ônibus para o transporte de alunos do 6º ao 9º ano da zona rural do município. De acordo com cláusula do TAC, que foi reafirmada na reunião, os veículos adaptados devem estar em conformidade com as especificações do Departamento de Trânsito (Detran), cabendo ao município de Cachoeira Grande solicitar a vistoria pelo órgão.

Segundo a promotora de Justiça Erica Ellen Beckman da Silvade Morros, a medida é provisória e tem o objetivo de assegurar o início das aulas nas escolas na zona rural, de forma gradativa, a partir do próximo dia 14 até 22 de abril. “O que buscamos é que as crianças sejam conduzidas com segurança para as escolas e não mais nos antigos paus-de-arara, que colocavam em risco a vida delas”, afirmou.

Pelo acordo, o contrato de aluguel com os fornecedores dos veículos deve durar até o dia 31 de julho de 2015. Até essa data o município de Cachoeira Grande terá que providenciar a licitação para contratação de veículos adaptados para prestação do serviço de transporte escolar na zona rural.

O município alegou que não cumpriu o prazo inicialmente fixado, de 20 de fevereiro deste ano, para adequação do serviço de transporte escolar em virtude de, nos dois processos licitatórios abertos, não terem surgido empresas interessadas ou habilitadas. No entanto, foi informado pelos gestores municipais que já foram adquiridos dois ônibus, por meio do programa Caminhos da Escola do governo federal, que devem estar disponíveis no segundo semestre deste ano.