Assembleia esconde os nomes dos donos dos salários

A Assembleia Legislativa do Maranhão tem o sexto maior número de funcionários do País entre os legislativos estaduais. São 2072 servidores, entre efetivos e comissionados, segundo informações obtidas pelo blog com base em um levantamento junto a ONGs que trabalham com projetos de cobrança por transparência no Brasil. O número só é menor que o dos parlamentos do Pará, Ceará, Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro – todas com deputados a mais que o Maranhão.

Assembleia do Maranhão é a 6ª no ranking de funcionários do Brasil

Assim como faz o Governo do Estado, a Assembleia do Maranhão também esconde sua folha de pagamentos detalhada, com o nome e o respectivo salário de cada um dos 42 deputados, além dos mais de 20 mil servidores. Isso porque a Casa do Povo se recusa a divulgar no seu Portal Transparência, a lista nominalmente dos salários dos servidores do legislativo estadual.

Sem essa lista detalhada, não é possível saber os reais rendimentos dos parlamentares e servidores em um determinado mês, já que parte deles recebe dois ou até três contracheques mensais. Também não é possível fazer uma classificação de rendimentos.

Portal da Transparência na Assembleia do Maranhão é um verdadeiro ‘faz de conta’ que divulga

PEDIDO DE INVESTIGAÇÃO
O blog vai protocolar oficio junto ao Ministério Público questionando se o formato da divulgação de salários da Assembleia fere ou não a Lei de Acesso à Informação. A legislação que busca disciplinar e efetivar o exercício do direito fundamental de acesso à informação – previsto no artigo 5º da Constituição Federal – e, entre vários reflexos, visa tornar o poder público mais transparente e aberto.

Apesar de estar em vigor há quase três anos, a Assembleia Legislativa do Maranhão ainda não cumpriu, integralmente, esse dispositivo. Os dados relativos aos salários e benefícios pagos aos servidores deveriam estar disponíveis para qualquer cidadão desde 16 de maio de 2012, quando o texto passou a valer, o que ainda não aconteceu no Maranhão com os Poderes Legislativo e Executivo.

FARRA SEM TRANSPARÊNCIA
Conforme os dados obtidos pelo blog, a Assembleia do Maranhão é uma das que pagam auxílio-moradia a seus deputados. Mas por falta de uma transparência eficiente, o auxílio que é pago a todos os parlamentares, se transformou numa verdadeira farra.

Assim como o auxílio-moradia, as diárias também estão sendo pagas sem transparência. Em 2011, a Assembleia do Maranhão gastou a bagatela de R$ 32.624.292,93 em viagens feitas por deputados em suposta missão oficial, segundo os documentos obtidos junto às ONGs que trabalham com projetos de cobrança por transparência.

Além dos parlamentares, assessores e chefes de gabinetes também foram beneficiados, nos deslocamentos. O valor gasto com viagens representou 2.07 % do que a Casa gastou por mês para bancar os salários dos 42 deputados. Cada parlamentar recebe R$ 20.041 mil para custear as supostas viagens.

USO IRREGULAR DO BENEFICIO
Na época, até o ex-presidente do Poder Legislativo, deputado Arnaldo Melo (PMDB), apareceu com viagens, que incluíram Grajaú e Lago do Mato, no interior do Estado, além de Florianópolis, em Santa Catarina, e Brasília. O total das despesas somou a quantia de R$ 403.899,75 (quatrocentos e três mil, oitocentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos). O valor foi pago para cobrir ressarcimento de viagens e planos de saúde, outro beneficio ocultado do cidadão maranhense.

Mas o curioso é que, de acordo com a declaração de bens de Arnaldo Melo à Justiça Eleitoral, ele possuía um imóvel rural denominada fazenda “Boa Vista” situada nos municípios de Colinas e Passagem Franca, cidades que são limítrofes de Lagoa do Mato, o que não justificaria a despesa com hospedagem paga pela Assembleia.

E MAIS:
Nos próximos dias o blog vai continuar com o tema. Desta vez, vamos mostrar quais os deputados que estão ameaçados de perder o mandato por responderem a processos de corrupção na Justiça.