Brandão e Braide decretam ponto facultativo nesta sexta (6)

O governador Carlos Brandão (PSB) e o prefeito Eduardo Braide (PSD) decretaram ponto facultativo nas repartições públicas do Estado e do Município de São Luís nesta sexta-feira.

O feriado prolongado para alguns se deu em virtude da celebração do Dia da Independência, no sábado (7), e do aniversário de 412 anos da capital maranhense, no domingo (8).

Apesar da medida dos Palácios dos Leões e de La Ravardière, o comércio, de acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA), está autorizado a funcionar no fim de semana.

Os estabelecimentos comerciais situados em ruas, avenidas, galerias e centros comerciais podem abrir as portas, no sábado, das 8h às 18h, e no domingo, das 8h às 14h.

As lojas de shopping centers poderão funcionar no sábado , das 10h às 22h, e no domingo , das 13h às 21h.

Para o funcionamento, as empresas devem realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimo de 100% sobre o valor da hora normal, uma vez que o trabalho nessas datas é considerado extraordinário. Além disso, o empregador deverá ser paga também uma gratificação de R$ 45,00 aos funcionários escalados para trabalho.

Ainda segundo a Fecomércio-MA, as horas trabalhadas nesses feriados não podem ser compensadas com folgas.

As empresas que desejarem funcionar nos dias 7 e 8 de setembro devem enviar a lista dos empregados convocados ao conhecimento do Sindcomerciários, por meio do endereço eletrônico: [email protected], além de recolher o valor de R$ 12,00 por funcionário para o sindicato.