Chapadinha: Auditoria aponta fraudes no Fundeb desde 2011
O mau caráter invade a Prefeitura de Chapadinha aos lotes. É uma lâmina cega que sangra os cofres públicos em diversos setores espalhados do governo. Cegueira que também afeta o Município. Nada se enxerga, tudo se perde e a remela come no centro do descaso. Para estancar o derramamento de fraudes, uma equipe de fiscais da Controladoria-Geral da União (CGU), órgão do Governo Federal responsável pela defesa do patrimônio público, transparência e combate à corrupção, caiu em campo e produziu um relatório completo com base em auditoria realizada entre 14 de novembro de 2013 a 11 de junho de 2014. O resultado do levantamento que o BLOG teve acesso é de arrepiar os cabelos.
De acordo com o relatório, foram analisados os itens financiados com recursos repassados à Prefeitura no período de 1º de janeiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012, pelo Ministério da Educação, mais especificamente aqueles custeados com recursos da ação de complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Os auditores da CGU afirmam que os fatos apontados, são procedentes das irregularidades que correspondem a cerca de R$ 10.343.246,40 de um montante examinado de R$ 69.867.451,32, conforme demonstrado no corpo do relatório.
O documento da auditoria aponta irregularidades em licitações, evidências de montagem dos processos consubstanciados na similaridade de propostas de preços apresentadas e não localização das empresas contratadas com recursos do Fundeb referentes aos exercícios de 2010 e 2011. A CGU teve acesso a 69 (sessenta e nove) processos licitatórios realizados, cujos valores das contratações perfazem cerca de R$ 9.994.537,68 (nove milhões novecentos e noventa e quatro mil quinhentos e trinta e sete reais e sessenta e oito centavos), consoante relação a seguir:
Durante a auditoria da CGU em Chapadinha, os auditores constataram o direcionamento desses processos licitatórios à única empresa vencedora de todos os certames – M&B Construção e Serviços Ltda com base em documentos disponibilizados pelo Tribunal de Contas do Maranhão – TCE-MA.
“Ressalte-se que na documentação disponibilizada pelo Tribunal de Contas do Maranhão – TCE-MA à CGU-MA consta o Relatório de Instrução do TCE-MA nº 66/2013 UTEFI-NEAUD II – Processo nº 3766/2012, em que foi constatado o direcionamento desses processos licitatórios à única empresa vencedora de todos os certames – M&B Construção e Serviços Ltda (CNPJ nº 13.978.212/0001-90)”, diz trecho do relatório.
Durante a fiscalização, os auditores observaram que as empresas que participaram dos processos licitatórios promovidos pela Prefeitura de Chapadinha não se encontram instaladas no endereço cadastrado no sistema CNPJ da Receita Federal ou mesmo no endereço indicado em suas propostas de preços, com apenas uma delas sendo localizada, e ainda assim, não respondeu à circularização efetuada, conforme as irregularidades constatadas a seguir:
Nas visitas às supostas sedes das empresas, verificamos ainda a existência de outros fatos que vinculam as empresas participantes dos processos licitatórios realizados pela Prefeitura Municipal de Chapadinha que tinham como objeto a construção e reforma em unidades escolares daquele município, e que indicam o direcionamento desses certames, segundo trecho do relatório em anexo.
MAIS IRREGULARIDADES
O blog vai publicar nos próximos dias uma série de postagens sobre as principais irregularidades encontradas no município chapadinhense. O relatório da auditoria ao qual tivemos acesso mostra vários casos de desvio do dinheiro público.