Contratos em Apicum-Açu com empresa fantasma chegam a R$ 1,8 milhão

Prefeito de Apicum-Açu, Cláudio Cunha.

Os contratos firmados para serviços de sonorização, palco e iluminação na Prefeitura Municipal de Apicum-Açu – MA, com uma empresa sediada em Raposa, município considerado um “paraíso fiscal” de fantasmas, somam R$ 1,8 milhão. Em 2013, a empresa F. J. Aragão Costa, registrada sob o CNPJ: 13.471.191/0001-11, firmou pelo menos cinco contratos em lotes diferentes com o prefeito Luís Lima Cunha (PV), para realizar montagens de estruturas de eventos na cidade.

No primeiro lote do contrato, realizado em janeiro de 2013, a F J Aragão Costa recebeu R$ 314.000,00 (trezentos e quatorze mil reais). No segundo lote, a empresa faturou R$ 377.000,00 (trezentos e setenta e sete mil reais). Pelo terceiro lote, o valor do contrato foi de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais). O quarto lote ficou em R$ 439.000,00 (quatrocentos e trinta e nove mil reais). O quinto e ultimo lote foi o mais alto de todos: R$ 628.000,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais). Em todos os contratos o serviço foi o mesmo: sonorização, palco e iluminação.

De acordo com informações levantadas pelo BLOG, a empresa tem endereço fornecido à Receita Federal em casebre, localizado na Avenida Principal nº 635, A, Sala 01, bairro do Inhaúma, Raposa-MA. Apesar de existe apenas no papel, F J Aragão Costa conseguiu abocanhar em Apicum-Açu, contratos pelo mesmo serviço que somam quase R$ 2 milhões.

O BLOG verificou, inclusive, que o local onde a empresa está registrada, foi mostrado recentemente pelo Fantástico, da TV Globo, numa reportagem que mostrou desvio de R$ 9 milhões da Prefeitura de Anajatuba.

SAIBA MAIS
Paraísos fiscais são regiões que oferecem vantagens tributárias e sigilo bancário é absoluto. Por isso, o termo costuma ser associado a fraudes. Entretanto, especialistas em economia ponderam que a abertura de contas ou empresas nos “paraísos” não configura, necessariamente, uma ilegalidade. Por causa das vantagens fiscais, empresas dessas regiões podem se tornar mais competitivas no mercado.