Defesa da prefeita de Bom Jardim tenta habeas corpus
prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite
Pedido de habeas corpus para prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite (PRB), deverá ser protocolado hoje pela manhã, conforme informou o advogado dela, Carlos Sérgio Barros. O advogado foi recém-contratado pelos familiares e pelo atual namorado de Lidiane para ingressar com a medida judicial, no intuito de relaxar a prisão da prefeita, que está foragida desde o último dia 20 de agosto.
Lidiane Leite é suspeita de fazer parte de esquema de desvios de verbas da merenda escolar, da reforma de escolas, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). As denúncias ganharam repercussão nacional.
Possibilidades
Carlos Sérgio acredita que o pedido de prisão pode ser contido diante do pedido de habeas corpus. “Acredito que sim (a prisão pode ser relaxada), mesmo porque entendo que a decisão que determinou a prisão é carente de sólida fundamentação. Sequer a conduta individual da paciente fora descrita na peça ergastulatória”, afirmou.
O advogado diz que, em seu entendimento, o pedido de prisão não possui elementos suficientes para seu embasamento. “Espero que a prisão seja revogada, eis que no nosso entendimento não se encontram presentes os requisitos necessários para a sua decretação. Em ocorrendo, espero que dure pouco, pois não tem nenhuma serventia para a instrução processual. Ademais, gostaria de frisar que ela já se encontra presa, pois, onde quer que ela esteja, a sua situação é de dor e sofrimento”, ressaltou.
Sobre a possibilidade de Lidiane se entregar, Carlos Sérgio destacou que essa é uma decisão pessoal da prefeita, mas que a possibilidade será avaliada após o habeas corpus ser impetrado. “Vamos avaliar profundamente esta possibilidade após a apreciação do habeas corpus a ser impetrado imediatamente perante as instâncias superiores. Mas, é claro, entregar-se ou não é uma decisão pessoal da paciente, embora acredite que ela é a pessoa que menos deseja prolongar essa situação”, frisou.
Caso Lidiane seja presa, o advogado explicou que a vice, Malrinete Gralhadas (PPS), irá assumir o cargo, já que a prefeita estará impedida temporariamente de assumir as funções. Essa convocação deverá ser feita pela Câmara Municipal de Bom Jardim, conforme entendimento dos parlamentares municipais.
Carlos Sérgio afirmou estar confiante que a decisão seja revogada. “Espero, primeiro, que a decisão seja revogada, mesmo porque, como disse, ela é absolutamente desnecessária e galgada em elementos produzidos unilateralmente. Esperamos que em pouco tempo os fatos sejam esclarecidos e as responsabilidades de cada um colocadas no seu devido lugar. Linchamentos morais e condenações apressadas não se coadunam com o Estado de Direito e costumam agravar a sensação de injustiça”, afirmou.
O governador
A reportagem de O Imparcial conversou com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sobre toda a situação em Bom Jardim, durante evento ocorrido na manhã de ontem na Assembleia Legislativa. Durante o evento, que tratava sobre a inserção das mulheres na política, Flávio Dino destacou a importância da qualidade dos quadros femininos nos cargos de representatividade.
Em relação ao caso de Bom Jardim, Dino afirmou que tem acompanhado tudo com muita tristeza e que os órgãos estaduais competentes estão atuando no sentido de fazer cumprir a lei. “Nós estamos assistindo e acompanhando isso com muita tristeza, porque é uma situação que aflige, sobretudo, os cidadãos e as cidadãs daquele município. Cabe ao governo do estado, por intermédio dos órgãos competentes, da polícia, do Ministério Público, atuarem, neste caso, para garantir a lei”, relatou.
O governador do estado fez um alerta para que os cidadãos estejam mais vigilantes nas próximas eleições. “Eu lamento muito que isto esteja ocorrendo no Maranhão, acho que a sociedade deve ser bastante vigilante nas próximas eleições municipais para que situações como esta não se reproduzam e a gente consiga melhorar a qualidade dos gestores de um modo geral e, claro, também, daquelas mulheres eleitas para cargos tão importantes como prefeita daquela cidade”, finalizou.