“Laudo não aponta culpado”, diz delegado sobre assassinato de Brunno Matos

O delegado Márcio Dominici, membro da equipe que investigou o caso da morte do advogado Brunno Matos, em outubro do ano passado, desfez afirmação de blog local que, em notícia publicada na última quarta, aponta o culpado pelo assassinato do advogado, com base em conclusão de laudo do Instituto de Criminalística do Maranhão (Icrim).

“O que saiu no blog sobre este caso é sensacionalismo puro, pois, laudo não confirma nada, apenas responde algumas questões que serão juntadas aos autos para análise”, declarou o policial em entrevista à jornalista Sandra Viana, do jornal O Imparcial.

O documento foi concluído em novembro, um mês após o ocorrido e cita Diego Polary como autor dos golpes que mataram o advogado e feriram o irmão, Alexandre Matos Soares. Ainda citado no documento, o amigo das vítimas, Kelvin Kin Chiang, foi golpeado por João José Nascimento Gomes, o vigia que chegou a assumir o crime.

O delegado explica um dos questionamentos sobre a possibilidade de mais de uma pessoa ter desferido os golpes. “A resposta é sim, mas o perito foi além e citou nomes. Acredito que pôs esses nomes por serem os indiciados por mim no inquérito”, justifica.

O que era esperado do laudo, diz, era a confirmação das condições para o crime. “Era o que deveria ter sido dito, simplesmente isso, que as condições eram favoráveis e possível que houvesse mais pessoas. Mas não afirmar culpabilidade de alguém”, pontua.

As partes interessadas podem contestar o documento e solicitar outro laudo, novas pericias e provas, explica Dominici. Nesse caso, é a Justiça quem decide acatar e acionar as instituições envolvidas, a exemplo da Polícia Civil e Icrim. “Mas, isso é conjectura, na prática é difícil que isso ocorra”, informa o delegado.

Apesar de ter sido conhecido somente agora, o laudo foi requisitado à época em que a investigação estava em curso na Polícia Civil, em outubro do ano passado, tendo sido concluído em novembro. Em sua conclusão, o documento responde perguntas feitas pela equipe de delegados responsáveis pelo caso – Jeffrey Furtado, Guilherme Filho e o próprio Márcio Dominici. “Este laudo, por si só, não serve para inocentar ou culpar nenhum dos envolvidos. Trata-se de mais uma peça que será analisada no conjunto de provas com laudos de outros peritos e outras diligências solicitadas”, diz.

No decorrer do processo, em 27 de fevereiro, o juiz Gilberto de Moura Lima, que responde pelo caso, chegou a fazer solicitações. A justificativa foi a inconstância de algumas provas e documentos apresentados. Entre os pedidos constavam cumprimento de mandatos, diligencias, exames (incluindo o da arma do crime), laudos periciais, reconstituição do caso e áudios dos depoimentos. O inquérito foi concluído pela Polícia Civil e entregue à justiça, que agora é a responsável pelas decisões referentes ao caso.

A reportagem de O Imparcial entrou em contato com a assessoria do Tribunal do Júri. Segundo a Secretaria da Segunda Vara do Tribunal do Júri, onde tramita o caso, o processo não está em segredo de justiça, mas somente as partes e seus advogados têm consultado os autos. Foi informada ainda que, no jurisconsult, sistema eletrônico de tramitação processual disponível no site do Tribunal de Justiça do Maranhão, só são cadastrados os despachos e decisões do magistrado e as movimentações de juntadas de documento ao processo. O inteiro teor destes documentos não são disponibilizados no sistema, a exemplo de laudos e exames.

Segundo o setor, o processo está em sua tramitação normal e após apresentadas as alegações finais pelas partes (advogados de defesa e acusação) e Ministério Público, o processo deverá ir concluso para a decisão do magistrado. Ou seja, o juiz decidirá se os réus irão ou não a júri popular. A reportagem acessou a página indicada e consta como última movimentação uma ‘juntada de ofício’ de número 429/2015, do Icrim, enviada às 11h de quarta, 15. Segundo a assessoria do Icrim, o laudo não foi oficialmente divulgado ou entregue à imprensa em momento algum. A assessoria do Icrim diz ainda que o acesso ao documento está restrito às partes envolvidas.

DESABAFO NA WEB
Em sua página pessoal em uma rede social, Cláudio Polary, pai de Diego Polary, desabafa sobre os rumos que as informações do caso vêm tomando. No depoimento ele critica a atitude de alguns agentes da mídia dizendo que “lidar com um mundo em que acompanhamos diariamente alguns ‘falsos profissionais’ que se autointitulam ‘jornalistas’ em plena atividade, sem nenhum compromisso com a verdade, sem o devido cuidado em apurar fatos, provas, conclusões corretas”. Polary classifica de “perigosa e irresponsável” a atitude de tais profissionais. Diz ainda que as divulgações são “indutivas, duvidosas, compradas, mentirosas e maliciosas”. Finaliza dizendo que está passando por momento doloroso e pede proteção à família.

TRABALHO MINUCIOSO
Um laudo, normalmente, aponta as condições de um crime e não declina culpados, é o que explica a química da Superintendência Técnica do Icrim, Célia Miranda. “A não ser que já venham da delegacia os nomes dos suspeitos a serem investigados”, reitera. Outras provas como impressões digitais, depoimentos, vídeos, áudios são outros itens também utilizados para elaboração de um laudo, diz ela. A grande demanda e o pouco efetivo pessoal contribuem para a demora na elaboração destes documentos pelo órgão. Segundo ela, em um único dia chegam solicitações de pelo menos 30 laudos, apenas referentes a casos envolvendo entorpecentes. “A demanda é muito grande para poucos peritos e atuamos em todo o Maranhão, o que demanda ainda mais”, justifica. A reportagem tentou contato com os peritos que assinam o laudo, mas a assessoria da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP) informou que caberia ao responsável pelo setor, que está em viagem.

RELEMBRE O CASO
O advogado Bruno Matos foi morto a facadas durante uma briga após uma festa de comemoração pós-eleições, no bairro Olho d’Água, dia 6 de outubro do ano passado. Também foram atingidos Alexandre Matos Soares e Kelvin Chiang, irmão e amigo da vítima. Este último ficou com uma faca nas costas. Foi preso como suspeito Carlos Humberto Marão Filho, vizinho das vítimas. Durante as investigações, o vigia João José Nascimento Gomes confessou ter sido autor do crime, mas voltou atrás, alegando ter sido coagido a confessar. Testemunhas e duas das vítimas apontaram Diego Polary, sobrinho de Marão, como autor dos ataques. O jovem aguarda o julgamento em liberdade. O processo tramita na justiça de primeiro grau.