Em Matinha, vereadores da “Bancada do Peixe” triplicam patrimônio em quatro anos
Dois vereadores da chamada “Bancada do Peixe”, na Câmara Municipal de Matinha, triplicaram o patrimônio pessoal nos últimos quatro anos, segundo as declarações de bens entregues ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) para registrar suas candidaturas à reeleição em 2012.
Em 2008, Florismar declarou um patrimônio de R$ 33 mil
Em quatro anos, o patrimônio de Florismar evoluiu inexplicavelmente para R$ 186 mil
Florismar Gomes Silva, (PDT) e Austragesílio dos Santos, o Burné(PHS) são ligados à pesca. Os dois figuraram na lista dos vereadores mais votados nas eleições de 2012 no município. O patrimônio de Florismar que comanda o Sindicato dos Pescadores evoluiu inexplicavelmente em quatro anos: subiu de R$ 33 mil em 2008, para R$ 186 mil em 2012.
Pesca se transformou num negocio lucrativo para eleger vereadores e deputados. Em Matinha, dois ‘pescadores’ ficaram entre os mais votados para a Câmara.
Nesse período, Austragesílio dos Santos, que dá as cartas na Colônia Z 43, registrou um crescimento patrimonial quase igual ao do colega de plenário. Em 2008, Burné declarou à Justiça Eleitoral que possuía bens no valor de R$ 50 mil. Quatro anos depois, seu patrimônio já estava avaliado em R$ 103 mil. Mas, como será que o patrimônio deles evoluiu durante os quatro últimos anos? Ainda esta semana o blog vai trazer os detalhes que envolvem, inclusive, o pagamento de seguro-defeso.
Em 2008, Burné declarou à Justiça Eleitoral que possuía bens no valor de R$ 50 mil.
Quatro anos depois, o patrimônio de Burné já estava avaliado em R$ 103 mil
Um dado interessante nas declarações dois dos vereadores é a ausência de bens que ajudam qualquer pescador no exercício de sua profissão: barco ou canoa. Tanto Flroismar quanto Austragesílio declararam ser pescador, mas não informaram sequer uma ferramenta [vara, rede, canoa…] que auxiliam em suas jornadas de trabalhos. Ambos não foram localizados pelo BLOG para comentar as denúncias.
Os dois ‘vereadores-pescadores’ chegaram a compor uma comissão do IBGE para discutir temas relacionados ao Censo de 2010. Eles representaram suas entidades de pesca.
INVESTIGAÇÕES
No inicio deste mês, seis pessoas foram presas suspeitas de fraudar o Seguro Defeso da cidade de Viana, município que fica próximo a Matinha. De acordo com a Polícia Civil, responsável pela operação que prendeu os suspeitos e que denominada de “Peixe Grande”, o desvio com a fraude pode representar cerca de R$ 5 milhões apenas no ano de 2014. Entre os suspeitos presos de desviar verbas do benefício, está Antônio Coelho Azevedo, conhecido como “Antônio de Inês” que foi candidato a vice-prefeito nas eleições de 2012 no município.
Além de Antônio de Inês, foram presos ainda Antônio Marinho, Inês Pinheiro, Moacir Júnior Amorim, Luís Alberto Mendes Aires e a presidente do Sindicato dos Pescadores de Viana, Adriana Pinheiro Azevedo.
De acordo com informações do delegado Ney Anderson, responsável pela operação, as investigações teriam sido iniciadas no meio do ano passado. A ação realizada ontem teve como objetivo cumprir mandados prisão contra oito pessoas e ainda sete mandados de busca e apreensão. Entretanto, ainda segundo o delegado, apenas seis mandados de prisão foram cumpridos pela polícia.
Ney Anderson explicou ainda que, de acordo com as investigações, a ação criminosa ocorreu dentro do Sindicato dos Pescadores, onde os criminosos teriam se instalado e estariam enriquecendo ilicitamente a custo do Seguro Defeso, que deveria ser pago aos pescadores. Após receber o benefício, os pescadores eram obrigados a repassar metade das parcelas para os integrantes da organização criminosa, sob ameaça de terem o seguro cancelado.
Ainda de acordo com o delegado, para garantir que os pescadores repassassem metade do valor das parcelas para eles, os criminosos retiam as carteiras dos associados. Dificultando o recebimento do benefício, eles tinham como se apropriar dos valores. Ney Anderson revela, que a ameaça e apropriação de metade das parcelas do seguro defeso, não era a única forma de fraudar o benefício. Em alguns casos, segundo o delegado, a organização criminosa facilitava que pessoas que não eram pescadores, recebesse o seguro, em troca de receberem metade do valor.
Foi apreendida vários documentos, 50 carteiras de pescadores, computadores, celulares, veículos, dois revólvers, além de R$ 16 mil.
ENDURECENDO AS REGRAS
Foi por causa deste tipo de fraude que, a partir de agora, os pescadores não poderão receber o seguro-defeso se já forem beneficiários de outros programas sociais, como o Bolsa Família. Eles também precisarão ter pelo menos três anos de registro como pescador artesanal. Terão de comprovar comercialização de pescador ou pagamento de contribuição previdenciária por pelo menos 12 meses. A concessão do salário mínimo do benefício será avalia por um Comitê Gestor do Seguro-Defeso.