Empreiteiro que constrói porto em São Luís tem histórico de dívidas e escândalos

Grupo empresarial vende facilidades em São Luís, mas tem dificuldades fora daqui

A arquitetura suntuosa da sede da WTorre, em São Paulo, esconde a trajetória de uma empresa marcada, em seus 12 anos de existência, por suspeita de denúncias. O empresário Walter Torre Junior, que é o presidente da companhia, também tem um histórico que pode ser confundido com um roteiro à la Coppola, da série ‘O poderoso chefão’, com um roteiro de escândalos, favorecimentos e supostos pagamentos milionários por serviços prestados, lícitos e ilícitos.

O empreiteiro que é responsável pela instalação de um terminal de uso privado (TUP) em São Luís, batizado de “Porto São Luís”, não tem feito muito sucesso com seus negócios pelo País a fora. Ao longo de seus 36 anos de carreira, Walter Junior ficou conhecido no mercado por uma característica, no mínimo, peculiar: é que o principal negócio dele é dívida. Isso mesmo! Dívida!

A WTorre, que construiu a Arena do Palmeiras, tem como prática se endividar para comprar terreno e levantar edifícios. Detalhe: em muitas ocasiões, constrói sem a garantia de que alguma empresa embarque no projeto. Ou seja, de uma hora para outra, o caixa pode receber uma bolada milionária.

Mas os riscos crescem na mesma proporção. E, de tempos em tempos, isso se reflete nos números da empresa. O BLOG teve acesso ao Ranking da Engenharia Brasileira divulgado em 2015 mostrando o balanço financeiro da companhia referente ao ano de 2014. Nele, observa-se que a receita da construtora fechou em R$ 817.978. Mas o ativo da empresa já foi bem maior. Em 2010, por exemplo, a receita fechou em R$ 3,9 bilhões. Já em 2009, o superávit da empreiteira fechou em R$ 4,5 bilhões.

Pode ser uma coisa ou outra, mas o mercado já deu sinais de incômodo com o modelo de negócios da WTorre. A empresa tentou abrir capital (IPO, na sigla em inglês) em duas ocasiões: em 2007 e em 2010, mas acabou recuando quando os investidores sinalizaram disposição de pagar 30% menos do que ele pedia por ação.

Novamente pesaram os números apresentados no balanço da companhia. A resposta dada por ele costuma vir na forma de uma grande tacada. Um negócio que, além de repor o caixa, permite que a WTorre continue construindo obras de grande porte Brasil afora.

Foi assim com a venda do edifício, no bairro da Vila Olímpia, na capital paulista, que abriga a sede do banco Santander. Ele foi comprado pela instituição financeira por R$ 1 bilhão, em junho de 2008.

Em outubro de 2010, a construtora passou adiante outras duas torres no mesmo endereço ao banco BTG Pactual, por R$ 165 milhões. Logo em seguida, vendeu por R$ 335 milhões o Estaleiro Rio Grande, o maior da América Latina, para a Engevix.

ESCÂNDALOS NO MARANHÃO
Mas assim como ocorreu na capital paulista, no Maranhão a WPR Gestão de Portos e Terminais, empresa ligada à WTorre, nem bem se instalou e já começa a se envolver em escândalos. A companhia criada em 2013, estreia no setor portuário com a construção um terminal de uso privado em São Luís. A instalação será um complexo multiuso que reunirá a movimentação de granéis sólidos, granéis líquidos e carga geral com capacidade anual para movimentar 24,8 milhões de toneladas. A intenção da empresa é, no futuro, operar também contêineres.

As investigações sobre o licenciamento ambiental irregular do empreendimento Terminal Portuário de São Luis foram realizadas a partir de denúncias feitas ao MPF-MA

O empreendimento demandará investimentos de R$ 1 bilhão, sendo R$ 780 milhões na primeira fase da obra. Pelo contrato de adesão firmado com a Secretaria de Portos (SEP), a WPR terá até três anos, prorrogáveis por igual período, para construir o terminal.

O problema é que a empresa chega ao estado acumulando escândalos e processos na justiça. No inicio do ano, o vereador Honorato Fernandes (PT) usou a tribuna na Câmara de São Luís, para fazer uma grave denúncia sobre a venda de um terreno de 252.000,00 M2, de frente para a Bacia de São Marcos, na área do Cajueiro, Zona Rural de São Luís, adquirido pela WPR para instalar o empreendimento.

De acordo com o parlamentar petista, a venda foi realizada pelo Governo do Estado no final de 2014, faltando menos de três meses para o fim do Governo, o que por si só já constitui numa transação ilegal visto proibição expressa na Constituição do Estado no período eleitoral. Outra ilegalidade nesta transação é que a área em questão foi transferida na década de 90, a título de condomínio, a mais 100 famílias para formação de assentamento rural, cuja finalidade não pode ser alterada ou desvirtuada.

Empresa com capital social de pouco mais de R$ 6 milhões quer construir porto avaliado em R$ 840 milhões

Em suas denúncias, o vereador disse que a WPR conseguiu fechar o negócio em tempo recorde. Segundo ele, bastou apenas 21 dias após o início do processo de compra e venda para efetivação da escritura do imóvel em favor da empresa. As famílias que residem na região vivem sobre o terror de sair para trabalhar e ao voltar encontrar suas casas derrubadas pela empresa que já está atuando no local.

“Vale ressaltar que o valor cobrado pela área foi de R$ 155 mil reais por uma área de 252 mil metros quadrados, ou seja, R$ 0,61 centavos por metros quadrado e isso pago em 10 parcelas, considerando que este é um valor irreal para tal localização”, explicou o vereador Honorato Fernandes.

JUSTIÇA SUSPENDE LICENCIAMENTO
Por causa das supostas irregularidades na aquisição do terreno, a Vara de Interesses Coletivos e Difusos suspendeu, judicialmente, o processo de licenciamento ambiental da empresa, em tramitação na Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMA), a pedido da Defensoria Pública do Estado.

Justiça suspende processo de licenciamento ambiental para WPR

A decisão judicial vai além de promessas. Não só destaca a falta de dialogo com a comunidade do Cajueiro, na zona rural de São Luís, como decide suspender o processo de licenciamento que, como já é de conhecimento público, apresenta inúmeras irregularidades.

“Para o desenvolvimento de atividades ocasionadoras de danos ambientais é imprescindível que no procedimento que antecede o seu licenciamento haja a participação dos afetados, ofertando-lhes a oportunidade material de se manifestarem no processo, por exemplo, com a ocorrência de audiências públicas em locais próximos da comunidade, a fim de não se inviabilizar o acesso”, registra a decisão.

O Juiz da Vara de Interesses Coletivos e Difusos, Douglas de Melo Martins, fixou ainda multa diária no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) no caso de descumprimento da decisão.

AÇÃO CIVIL PÚBLICA DO MPF
O Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão também propôs ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Governo do Estado do Maranhão e a WPR para garantir a integridade do meio ambiente e a promoção dos direitos da comunidade tradicional do Cajueiro, localizada nas proximidades do Distrito Industrial de São Luis, que se vê ameaçada por implantação irregular de empreendimento portuário na área.

As investigações sobre o licenciamento ambiental irregular do empreendimento Terminal Portuário de São Luis foram realizadas a partir de denúncias feitas ao MPF-MA, uma delas realizada pela Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema). Contatou-se que na localidade da comunidade do Cajueiro existe um registro cartorial particular e outro do Estado do Maranhão, que concedeu o título condominial às famílias do Cajueiro em 1998, por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma).

Empresa chega ao Maranhão acumulando escândalos e processos na justiça

No entanto, esse fato não foi considerado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) que, ao realizar a análise da situação, qualificou os moradores como “posseiros”, entendendo que eles deveriam ser reassentados pela empresa, sem prejuízo de indenizações pela “retomada das posses”. Dessa forma, a Sema admitiu apenas a validade do registro particular, ainda que, legalmente, os dois registros sejam considerados válidos.

Segundo o MPF-MA, a licença prévia concedida pela Sema deve ser considerada inválida em decorrência da incerteza da situação dominial da localidade, ainda, pela falta de verificação de existência de condições para abrigar o empreendimento na área, bem como a falta de análise dos impactos ambientais e sociais que ocorreriam com a remoção dos moradores. Para o Ministério Público Federal, a existência de moradias no local do empreendimento, há décadas, com registro real no cartório de imóveis, é uma circunstância a ser avaliada como decisiva para um possível licenciamento. É importante ressaltar também que a área em questão é rica em manguezais, vegetação que pode ser destruída pela implantação de um grande terminal portuário.

Na ação, o Ministério Público Federal no Maranhão pede que sejam declarados nulos todos os atos administrativos até então praticados em procedimentos de licenciamento ambiental da Sema relativos ao Terminal Portuário de São Luis. Também que, no caso de um novo pedido de licenciamento do Terminal, o Estado do Maranhão exija um outro Estudo de Impacto Ambiental (EIA), com avaliação adequada dos impactos sobre a área de manguezais e sobre a comunidade do Cajueiro, sendo que, o EIA sobre a comunidade deverá ser submetido à audiência pública, com participação da comunidade interessada.

O MPF-MA requer ainda que o Estado do Maranhão não conceda licença a nenhum empreendimento na área onde localiza-se a comunidade do Cajueiro enquanto não for solucionada a situação dominial da área, também, que não realize atos, nem adote medidas que possam representar, direta ou indiretamente, a remoção da comunidade do Cajueiro do território tradicionalmente ocupado.

LIGAÇÕES COM A LAVA JATO
O empreiteiro que quer construir um porto em São Luís também se envolveu num escândalo maior. A pedido da Procuradoria Geral da República está em curso na Justiça Federal do Paraná uma investigação sobre a participação do ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil, Antônio Palocci Filho, no esquema do Petrolão. Entre os alvos principais do processo estão contratos feitos entre a Projeto – consultoria financeira pertencente ao ex-ministro – e empresas que fizeram direta ou indiretamente negócios com a Petrobras. Com base em delações premiadas, documentos apreendidos e até na prestação de contas feitas pelos partidos, procuradores e delegados da Operação Lava Jato calculam que consultorias feitas por Palocci possam ter sido usadas para desviar cerca de R$ 100 milhões do Petrolão para os cofres do PT.

Os documentos e depoimentos que mais têm despertado a atenção de delegados e procuradores dizem respeito às relações do ex-ministro com a WTorre Engenharia e com o Estaleiro Rio Grande. De acordo com os relatos feitos por procuradores da Lava Jato, em 2006, após deixar o governo Lula acusado de violar o sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa, Palocci teria intermediado a aquisição do Estaleiro Rio Grande pela WTorre. Meses depois da negociação e sem nenhuma expertise no setor naval, a empresa venceu uma concorrência para arrendamento exclusivo do estaleiro à Petrobras. Em seguida, a estatal fez uma encomenda para a construção de oito cascos de plataformas marítimas, em um contrato de aproximadamente US$ 6,5 bilhões.

DEPOIMENTO À CPI DA PETROBRAS
Por causa das ligações da companhia com o escândalo da lava jato, a CPI da Petrobras aprovou, em março de 2015, a convocação do empresário Walter Torre Júnior, dono do grupo WTorre, um dos clientes da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci. A WTorre também tem negócios com a petrolífera – foi controlador do estaleiro Rio Grande, um dos contratados pela empresa Sete Brasil para construir sondas de perfuração da estatal.

CPI da Petrobras aprovou a convocação do empresário Walter Torre Júnior, dono do grupo WTorre, um dos clientes da empresa de consultoria do ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci.

Em depoimento, Walter Júnior, respondeu as perguntas, mas negou a denúncia de pagamento de propina por um dos delatores da Operação Lava Jato.

“Barusco disse, em depoimento, que recebeu R$ 400 a R$ 600 mil entre 2006 e 2009 da WTorre. O senhor confirma?”, perguntou o relator da CPI, deputado Luiz Sérgio (PT-RJ).

“É impossível. Nossa empresa não tem essa prática”, respondeu o empresário.

Gerson Almada, um dos donos da Engevix, afirmou à Polícia Federal que pagou 120 milhões de dólares em propina para o lobista Milton Pascowitch em troca de contratos no valor total de 3,4 bilhões de dólares da Petrobras com o estaleiro Rio Grande.

Torre disse que a empresa dele não participou da fase em que o estaleiro foi contratado pela Petrobras. “Nós construímos o estaleiro para alugar para a Petrobras, mas nosso negócio foi sempre com a Rio Bravo, um fundo privado que propôs o negócio, nunca com a Petrobras”, disse o empresário.

Walter Torre Júnior, presidente do grupo WTorre (à dir.), em depoimento

CONTRATO COM PALOCCI   
Walter Torre Junior admitiu que a empresa contratou o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci para fazer palestras. Os contratos estão sendo investigados pela Polícia Federal.

“Nossa empresa tem a política de contratar palestrantes.”, disse. O empresário informou que a WTorre paga cerca de R$ 20 mil por palestra.

Ele também admitiu que sua empresa fez doações oficiais de campanha para o PT. Ele não informou o total de recursos doados, mas disse que tudo foi feito legalmente e que as contribuições não tem ligação com pagamento de propina em troca de contratos com a Petrobras.

Torre explicou que seu grupo tem o hábito de fazer contribuições de campanha há 20 anos. “Sempre somos procurados por todos os tesoureiros, de todos os partidos, em geral três meses antes das eleições”, explicou. Ele disse ter sido procurado pelo então tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, três vezes.

CALOTES E COBRANÇAS
Além de escândalos envolvendo desvio de verbas da Petrobras, o grupo WTorre também se envolveu em confusão no futebol. Em São Paulo, a empresa é acusada de dá calotes ao Allianz Parque, conhecido popularmente como Arena Palestra Itália, estádio de futebol construído para receber espetáculos, concertos, eventos corporativos e, principalmente, partidas de futebol do Palmeiras, seu proprietário.

Empresa de Engenharia e Arquitetura quer quase R$ 300 mil da WTorre por calotes

A construtora WTorre, que é proprietária do estádio em parceria com o Palmeiras, vive crise financeira, acumula dívidas e poderia passar o comando a outra empresa após ter recebido uma oferta.  A companhia é acusada de não conseguir arcar com os fornecedores do estádio e encara pedidos de falência. Ao todo, são dois pedidos de falência, que totalizam mais de R$ 1,1 milhão, além de doze ações de cobranças sofridas na Justiça e 226 protestos registrados em cartórios por conta de supostos calotes dados nos últimos meses.

Abaixo, os em números e documentos obtidos pela ESPN, revelam como é a situação financeira atual da empresa responsável pelo estádio do Palmeiras.

Real Arenas, do grupo WTorre, tem 226 protestos por calotes registrados em cartórios

A CRISE DA EMPRESA
No processo de falência aberto pela R. Cervellini Revestimentos, de agosto desse ano, a WTorre assinou dois contratos. Ambos são prestações de serviços no ramo de construção civil, compreendendo fornecimento e instalação/montagem de forro de gesso, dry wall, revestimento de parede com painel de lá de vidro, fornecimento e aplicação dos materiais e utilização de equipamentos, mão-de-obra e demais elementos necessários.

R. Cervellini Revestimentos pediu falência da Real Arenas por dívidas de cerca de R$ 693 mil

O primeiro tem o valor de R$ 2.126.547,97. O segundo, R$ 800.321,27. Desse total, a Real Arenas ficou devendo R$ 679.511,73, distribuídos em 21 notas fiscais e com quantia já somada às multas previstas contratualmente, nas faixas de 12% a 3%. Com a multa por penalidades (R$ 13.590,23), o montante alcança os R$ 693.101,97. Todos os calotes estão registrados em protestos em cartórios. A relação dos valores está logo abaixo, assim como os contratos.

PEDIDO DE FALÊNCIA
Já o outro pedido de falência veio da Empresa Tejofran de Saneamento, que cobrava uma dívida de R$ 566.534,32 da WTorre desde julho. No fim do mês passado, a construtora reconheceu o débito e propôs um acordo, homologado na Justiça desde então, o que, a pedido da recorrente, deve deixar o processo suspenso até que a quantia seja quitada.

Após a Tejofran pedir falência da Real Arenas, a WTorre propôs acordo

No total, são cinco parcelas que a empresa que administra o Allianz Parque precisa desembolsar à firma de saneamento: a primeira de R$ 283.266,16, datada de 5 de agosto passado, e outras quatro de R$ 70.816,54, a serem pagas nos dias 5 de setembro, outubro, novembro e dezembro, mais honorários advocatícios de R$ 45.332,75.

PROBLEMAS NA JUSTIÇA

Já no Poder Judiciário, são mais 12 ações de cobrança.

A EVI Serralheria foi contratada para prestar serviços com estruturas metálicas e move ação monitória por duas notas fiscais não quitadas: a primeira, de R$ 46.500. A segunda, de R$ 108.500. No total, R$ 155 mil. Com as multas contratuais, o processo alcança R$ 169.980,52, é movido desde o dia 21 de julho,.

No fim do mês passado, a Justiça deu 15 dias para a WTorre se manifestar ou quitar o débito. A WTorre ainda não apresentou defesa ao Poder Judiciário.

EVI quer receber da WTorre por contrato de R$ 155 mil não quitado

No mesmo dia 21 de julho, a Evidência Luminosos e Painéis ingressou com ação monitória na 36ª Vara Cível de São Paulo. Após ter sido contratada para prestar serviços gerais de sinalização visual padrão, a empresa alega que emitiu notas fiscais de R$ 41 mil, e valor remanescente de R$ 66 mil, por conta dos trabalhos realizados. Na Justiça, cobra R$ 71.379,24 obtidos em memória de cálculo.

Evidência Luminosos não recebeu valor de serviço feito à WTorre

Em sua defesa, apresentada em 12 de agosto, a WTorre diz que depositou em juízo os valores discutidos em 31 de julho, e que a empresa requerente da ação ainda não terminou os serviços prometidos, razão pela qual não faz juz à integralidade do valor do contrato, e que tanto os R$ 41 mil quanto o restante seriam quitados após a finalização do trabalho – um comprovante do depósito ao Banco do Brasil foi anexado ao processo.

Empresa de Equipamentos de Incêndios não recebeu mais de R$ 18 mil da WTorre

Empresa de ferragens quer, com juros, mais de 300 mil da WTorre por serviço prestado

Ieme e Fenix, contratadas para ajudar Real Arenas no Allianz, pedem valores na Justiça

Alubond e Alquali: novas empresas com dívidas feitas pela Real Arenas que correm no Judiciário

Power Brasil forneceu equipamentos ao show de Paul McCartney, mas não recebeu

QUEM É ELE?
O engenheiro civil Walter Torre Junior, 57 anos, começou no mundo dos negócios em 1973, antes de entrar na faculdade, com uma empresa de transporte. Sete anos depois, no início nos anos 1980, criou a Walter Torre Construtora com foco na locação de galpões industriais. Ela daria origem ao Grupo WTORRE, uma dos maiores do Brasil, que hoje é formado pelas empresas WTEC, Real Properties, WTORRE Desenvolvimento Imobiliário, WTORRE Participações, WTGoodman e Vértico.

Walter Torre Jr., presidente da WTorre, o negócio dele é dívida

OS NEGÓCIOS DO GRUPO

>> A WTorre S.A. reúne cinco empresas com atuação e estruturas independentes

>> WTorre Engenharia Foi a primeira empresa do grupo no mercado de construção civil. Possui uma tecnologia que faz dela uma das construtoras mais rápidas do ramo comercial

>> WTorre Empreendimentos Seu objetivo principal é adquirir terrenos e desenvolver projetos sob medida para empresas

>> WTorre Investimentos Foi criada para participar de projetos de investimento em infra-estrutura, nos segmentos de energia limpa, concessões rodoviárias, portos e aeroportos

>> WTorre Óleo e Gás Busca oportunidades de negócios na área de construção naval offshore, ligados à indústria de prospecção e exploração de petróleo em alto-mar

>> Guanandi Urbanismo Foi criada no ano passado, com o objetivo de desenvolver espaços urbanos planejados, reunindo moradias, comércio e lazer.