Empresa nanica contratada por prefeituras não tem estrutura para prestar serviços

Uma empresa com sede num pequeno escritório na Rua Pinto Saldanha, 580, no Centro, em Pedreiras (MA) – com uma mesa, cadeira, telefone e um computador – firmou contratos com quatro prefeituras no interior do estado. A empresa A. R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda-ME, criada em 24 de abril de 2001, mantém contratos com valores que ultrapassam os R$ 5 milhões para prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor.

O blog apura se a empresa fraudou atestado de capacidade técnica para participar das licitações nos municípios aonde teria sido contratada. Isso porque embora tenha apresentado os documentos para atestar sua capacidade técnica para realizar os serviços, a A. R. Locadora não teria estrutura suficiente para atender às demandas dos quatro municípios.

O atestado de capacidade técnica é uma declaração emitida em papel timbrado para comprovar e atesta que a empresa forneceu produtos e/ou prestou serviços à outra empresa privada ou pública. É através deste documento que quem está contratando vai saber se a empresa possui mesmo requisitos profissionais e operacionais para executar o objeto indicado no edital de licitação.

O blog detectou a falta de capacidade da A. R. Locadora em alguns dos contratos da empresa com as prefeituras. Ou seja, por não possuir número de funcionários para prestar serviço do qual foi contratada, quase todos os contratos para locação de veiculo foram, sem condutor.

Por não possuir funcionários para prestar serviço, quase todos os contratos para locação de veículo foram sem condutor

E a confusão não para por aí.  O blog fez levantamento junto ao DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito e descobriu dados bem interessantes relacionados à ‘frota’ de automóveis da empresa. Um dos veículos com adesivo da empresa –uma D 20 – tem a placa com endereço em Bacabal. E é provável que o veículo não pertença à empresa, pois se fosse propriedade da A. R. Locadora o endereço seria Pedreiras, onde fica o escritório da empresa.

Detentora de um capital social de R$ 300 mil reais, a A. R. Locadora, já arrematou mais de R$ 5 milhões em contratos firmados com as prefeituras de São João Batista, Timbiras, Pedreiras e Duque Bacelar.  Por não ter estrutura física, quase todos os serviços não teriam sido realizados por funcionários da empresa, mas por servidores municipais ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura.

A empresa tem em seu quadro societário dois empresários: Rodrigo Tulio Freitas Viana, como sócio administrador e Samuel Karlos Araújo Nobre, como sócio. O blog apurou que Rodrigo Freitas que, inclusive, é amigo de um conhecido deputado daquela região, ficou conhecido em Pedreiras e Bacabal, por transações financeiras ilegais [leia-se agiotagem]. Durante as eleições de 2012, ele teria financiado a campanha de vários candidatos a prefeito com a condição de abocanhar os contratos de locação dos órgãos municipais.

Conhecido por transações financeiras ilegais, Rodrigo Freitas financia campanha de vários candidatos a prefeito com a condição de abocanhar os contratos de locação dos órgãos municipais.

O QUE DIZ A EMPRESA?
O blog entrou em contato com os representantes da empresa para que eles pudessem se manifestar em relação às denúncias, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso.  No entanto, em novembro do ano passado, a empresa chegou a publicar uma nota no blog Folha de São João Batista negando acusação de agiotagem com prefeito daquele município e comprovando a existência de sede, porém, ao ‘esclarecer’ as denúncias, a A. R. Locadora acabou contribuindo para colocar mais dúvidas em relação aos negócios.

Uma das dúvidas, por exemplo, diz respeito ao patrimônio da empresa. E a pergunta é uma só: como uma companhia que é detentora de um capital social de R$ 300 mil reais fez para adquirir máquinas, ônibus, caminhões, caçambas, caminhonetes e outros veículos que sequer possui uma sede com estrutura para guardar seus veículos?

MAIS DENÚNCIAS
Numa consulta realizada pelo blog na Relação Anual de Informações Sociais (Rais, prestada pela empresa anualmente ao Ministério do Trabalho), descobrimos mais detalhes relacionados à empresa contratada pelos quatro municípios, mas esse, já é outro assunto que iremos abordar em breve como todos os detalhes. Aguardem!

VEJA ALGUNS CONTRATOS DA PAPA-TUDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS – MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014. PREGÃO Nº 07/2014, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão, CNPJ-06.424.618/0001-65. CONTRATADA: A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, CNPJ -04.376.961/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2014. OBJETO – Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Timbiras – MA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTE PAGADORA: FPM. VALOR GLOBAL: R$ 551.520,00 (quinhentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais). PELA CONTRATANTE: Carlos Fabrízio Souza Araújo e PELA CONTRATADA: Rodrigo Túlio Freitas Viana. Prefeitura Municipal de Timbiras – MA, 21 de abril de 2014, Publique-se, CARLOS FABRÍZIO SOUZA ARAÚJO – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 02/2014. PREGÃO Nº 07/2014, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão, CNPJ-06.424.618/0001-65. CONTRATADA: A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, CNPJ – 04.376.961/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Timbiras – MA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTE PAGADORA: FMS. VALOR GLOBAL: R$ 380.320,00 (trezentos e oitenta mil, trezentos e vinte reais). PELA CONTRATANTE: Carlos Fabrízio Souza Araújo e PELA CONTRATADA: Rodrigo Túlio Freitas Viana. Prefeitura Municipal de Timbiras – MA, 21 de abril de 2014, Publique-se, CARLOS FABRÍZIO SOUZA ARAÚJO – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 03/2014. PREGÃO Nº 07/2014 . CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão, CNPJ-06.424.618/0001-65. CONTRATADA: A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, CNPJ – 04.376.961/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Timbiras – MA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTE PAGADORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL R$ 348.000,00 (trezentos e quarenta e oito mil reais). PELA CONTRATANTE: Carlos Fabrízio Souza Araújo e PELA CONTRATADA Rodrigo Túlio Freitas Viana. Prefeitura Municipal de Timbiras – MA, 21 de abril de 2014, Publique-se, CARLOS FABRÍZIO SOUZA ARAÚJO – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 04/2014 . PREGÃO Nº 07/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão, CNPJ-06.424.618/0001-65. CONTRATADA: A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, CNPJ – 04.376.961/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 07/2014. OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Timbiras -MA. DATA DA ASSINATURA: 16/04/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTE PAGADORA: FMAS. VALOR GLOBAL R$ 47.200,00 (quarenta e sete mil e duzentos reais). PELA CONTRATANTE: Carlos Fabrízio Souza Araújo e PELA CONTRATADA Rodrigo Túlio Freitas Viana. Prefeitura Municipal de Timbiras – MA, 21 de abril de 2014, Publique-se, CARLOS FABRÍZIO SOUZA ARAÚJO – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2014. PREGÃO Nº 05/2014. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Timbiras, Estado do Maranhão, CNPJ-06.424.618/0001-65. CONTRATADA: A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, CNPJ-04.376.961/0001-56. FUNDAMENTO LEGAL: Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 05/2014. OBJETO – Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de Veículos, destinados exclusivamente ao Transporte Escolar do município de Timbiras – MA. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2014. PRAZO DE EXECUÇÃO: Terá vigência até 31 de dezembro de 2014. FONTE PAGADORA: FUNDEB. VALOR GLOBAL: R$ 1.612.441,60 (um milhão, seiscentos e doze mil, quatrocentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). Pela Contratante: CARLOS FABRIZIO SOUZA ARAÚJO e pela Contratada RODRIGO TÚLIO FREITAS VIANA. Prefeitura Municipal de Timbiras – MA, 25 de março de 2014. Publique-se. CARLOS FABRIZIO SOUZA ARAÚJO – Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-A/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J. nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos leves, em apoio às atividades do Município de Pedreiras/MA (Secretaria Municipal de Saúde). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.05 – Secretaria Municipal de Saúde; 10.301.0031.2026.0000 – Manutenção da Secretaria de Saúde; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VALIDADE DO CON TRATO: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA -Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras – MA, 15 de abril de 2015. Publique-se. FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-B/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J.: nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos leves, em apoio às atividades do município de Pedreiras/MA (Fundo Municipal de Saúde – PSF). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.13 – Fundo Municipal de Saúde; 10.301.0009.2070.0000 – Manutenção do Programa da Saúde da Família; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA -Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras – MA, 15 de abril de 2015. Publique-se.FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-C/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J.: nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para Locação de veículos leves, em apoio às atividades do município de Pedreiras/MA (Fundo Municipal de Assistência Social – IGD). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.19 – Fundo Municipal de Assistência Social; 08.244.0023.2035.0000 – Índice de Gestão Descentralizada – Bolsa Família; 3.3.90.36.16 – Locação de Bens Móveis e Intangível. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PRAZO DE VALIDADE DO CON TRATO: até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA -Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras – MA, 15 de abril de 2015. Publique-se. FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-D/2015. PARTES:Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J.: nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos leves, pesados e máquinas, em apoio às atividades do município de Pedreiras/MA (Secretaria Municipal de Educação). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.04 – Secretaria Municipal de Educação; 12.306.0045.2008.0000 – Manutenção e Melhoria da Qualidade da Merenda Escolar; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2015.ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras -MA, 15 de abril de 2015. Publique-se. FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-E/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J.: nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos leves, em apoio às atividades do município de Pedreiras/MA (Gabinete do Prefeito). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMEN TÁRIA: 02.01 – Gabinete do Prefeito; 04.122.0030.2055.0000 – Manutenção do Gabinete do Prefeito; 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros -Pessoa Jurídica. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras – MA, 15 de abril de 2015. Publique-se. FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-F/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J.: nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: Locação de veículos leves, pesados e máquinas, em apoio às atividades do Município de Pedreiras/MA (Secretaria de Infraestruturae e Urbanismo). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:02.15 – Urbanismo;15.122.0072.2043.000-Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 3.3.90.36.16 – Locação de Bens Móveis e Intangível. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais).PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras – MA, 15 de abril de 2015. Publique-se. FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/ 2015. CONTRATO Nº 064-G/2015. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras – MA e a empresa A R Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda – ME, C.N.P.J.: nº 04.376.961/0001-56. OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos leves, pesados e máquinas, em apoio às atividades do município de Pedreiras/MA (Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo). DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2015. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.15 – Urbanismo; 15.122.0072.2043.000 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 3.3.90.36.16 – Locação de Bens Móveis e Intangível. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal nº 8.666/93, suas alterações e demais normas atinentes à espécie. VALOR TOTAL: R$ 153.000,00 (cento e cinquenta e três mil reais). PRAZO DE VALIDADE DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2015. ASSINATURAS: Pelo CONTRATANTE: FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal. Pelo CONTRATADO: IRIS DOLORES GOMES DA COSTA CASTRO – Representante Legal. Pedreiras -MA, 15 de abril de 2015. Publique-se. FRANCISCO ANTÔNIO FERNANDES DA SILVA – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA – MA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 011/2015. Ref. Processo Administrativo nº 0232/2014. OBJETO: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem condutor, destinados ao atendimento das demandas dos órgãos municipais de São João Batista (MA), consoante especifica o Anexo I do Edital de Pregão Presencial nº. 013/2015. CONTRATANTE: Município de São João Batista/MA. CNPJ nº: 35.101.369/0001-75.CONTRATADO: A. R. Locadora de Máquinas e Equipamentos para Construção Ltda-ME. CNPJ Nº: 04.376.961/0001-56. VALOR GLOBAL: R$ 1.268.640,00 (hum milhão, duzentos e sessenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais). VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade: 07.01 – Sec. Mun. de Administração e Planejamento; Projeto/Atividade: 04.122.0337.2.011; 09.01 – Secretaria de Educação; Projeto/Atividade: 12.122.0047.2.021; Unidade: 09.03 – FUNDEB; Projeto/Atividade: 12.361.0150.2.040; Unidade: 10.01 – Secretaria de Saúde; Projeto/Atividade: 10.122.0047.2.048; Unidade: 10.02 – Fundo Municipal de Saúde; Projeto/Atividade: 10.122.0337.2.050; Unidade: 11.01 – Sec. de Asssitencia Social, Trabalho E Renda; Projeto/ Atividade: 08.122. 0047.2.061; Unidade: 11.02 – Fundo Municipal de Assistência Social; Projeto/Atividade: 08.122.0337.2.073; Unidade: 15.01 – Secretaria de Infraestrutura; Projeto/Atividade: 15.122.0337.2.092; Elemento de Despesa: 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 10.520/2002, Decreto Municipal n.º 011/2013 e, subsidiariamente, pela Lei n.º 8.666/93 e alterações posteriores. ADJUDICAÇÃO : CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE CARVALHO – Pregoeiro Oficial. HOMOLOGAÇÃO: IRECEIDE OLIVEIRA DE JESUS PINHEIRO- Sec. Mun. de Administração e Planejamento. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO : 16 de janeiro de 2015.