Empresas contratadas pela prefeitura de Turiaçu têm o mesmo endereço

Prefeitura de Turiaçu teria contratado empresa supostamente ‘existe apenas no papel’

Documentos obtidos pelo blog confirmam denúncias do Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, sobre irregularidades na gestão do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro (PV) e desmente o deputado estadual Ricardo Rios (PEN), que em pronunciamento na Assembleia Legislativa, afirmou que as “acusações contra o prefeito não tinham fundamento”.

Documentos desmentem deputado Ricardo Rios (PEN). Mas qual a sua preocupação em tentar defender algo supostamente irregular?

De acordo com informações ao qual o blog teve acesso, entre janeiro de 2013 e maio de 2014, a prefeitura de Turiaçu assinou contratos com empresas que supostamente ‘existem apenas no papel’.

O mais grave nisso tudo é que, um dos contratos foi fruto de convênios com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar (Sedes), no valor total de R$ 2.626.917,28. Os recursos deveriam ser utilizados para melhoramento de estradas vicinais.

E a confusão não para por aí. Duas das empresas contadas pela Prefeitura aparecem na Receita Federal com o mesmo endereço: Avenida Laranja, número 29, no Residencial Safira, em Paço do Lumiar, município da região Metropolitana de São Luís. E, além de ocupar o mesmo espaço, as empresas que participaram da licitação, disfarçadamente, pode pertencer ao mesmo dono, conforme cópia de extratos de contratos publicados no Diário Oficial do Estado (DOE).

Empresário Almir Matos Macedo assinou contratos das empresas cadastradas no mesmo endereço

Uma das contratadas é a empreiteira A.I Construções Comércio e Serviços Ltda. A empresa assinou contrato de R$ 1.044.825,65 (Um milhão quarenta e quatro mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta e cinco centavos) com a Prefeitura para realização dos serviços. Registrada com CNPJ 09.052.638/0001-40, a empresa que tem o nome fantasia “Construtora Macedo”, deveria recuperar estradas vicinais nos trechos que compreende o contrato em anexo.

Dados da Receita Federal comprovam que endereço desta empresa funciona no mesmo de outra contratada pela Prefeitura

O acordo foi assinado no dia 02 de abril de 2014 no valor já citado, e tinha um prazo de 120 dias. Especializada em obras de alvenaria, a Construtora Macedo oferece serviços que vão desde a construção de edifícios, até comercio varejista de matérias de construção, segundo o comprovante de inscrição cadastral.

NO MESMO ENDEREÇO
Outra empresa contratada pelo prefeito Umbelino foi a ‘A Matos Macedo – ME’. Conforme o blog apurou, a empresa assinou dois contratos que somam quase R$ 200 mil, para fornecer material de consumo e limpeza para os órgãos da prefeitura turiense. A ‘fornecedora’ tem o mesmo endereço da empresa A.I Construções Comércio’ que também foi contratada pela mesma prefeitura: Avenida Laranja, número 29, no Residencial Safira, em Paço do Lumiar. O mais grave é que quem assina todos os contratos das duas empresas é a mesma pessoa: o empresário Almir Matos Macedo.

Depois ganhar mais de R$ 1 milhão com uma empresa, empresário assina mais dois contratos com outra empresa.

Mais um documento da Receita Federal que comprova dados cadastrais de outra empresa com contração suspeita na Prefeitura de Turiaçu.

MAIS IRREGULARIDADES
Outro fato que chamou a atenção no processo de contratação da empresa A.I Construções Comércio e Serviços, diz respeito à realização dos trabalhos de melhoramento de estradas vicinais. Por não ter estrutura física, as obras não foram realizadas pela empresa, mas por funcionários municipais ou por pessoas diretamente contratadas pela prefeitura, utilizando equipamentos da administração municipal.

Prefeitura de Turiaçu teria contratado empresa supostamente ‘existe apenas no papel’

Foi para investigar esse esquema que, no dia em 22 de janeiro, a Promotoria de Justiça da Comarca de Turiaçu, entrou com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, pedindo, inclusive, a quebra imediata do sigilo bancário de todas as contas da Prefeitura. Além do prefeito, figuram na ação os empresários Almir Matos Macedo e Mirian Pereira Leite Alves; e os membros da Central Permanente de Licitação (CPL) do município, Josué de Jesus França Viegas, Heráclito Sousa Pires e Adailda Silva Azevedo.

SIGILO BANCÁRIO E FISCAL
Além da ação, o Ministério Público solicita ao Banco Central a quebra do sigilo bancário dos membros da CPL e dos empresários, no período de 1º de janeiro de 2014 até a data atual. O órgão ministerial também requer dados sobre as situações patrimonial e fiscal, incluindo as declarações do Imposto de Renda, no período de 1º de janeiro de 2013 até hoje.

MAIS ESQUEMA
Mas as denúncias não param por aí. Existem suspeitas de que partes dos recursos do convênio tenham sido desviados para campanha eleitoral de outubro passado. O blog vai trazer nos próximos dias todos os detalhes do esquema que pode atingir, inclusive, um dos deputados novatos. Aguardem!

O QUE DIZ A PREFEITURA?
O blog entrou em contato com a assessoria do prefeito Joaquim Umbelino Ribeiro para que ele falasse sobre as denúncias, mas até o fechamento desta matéria não obteve sucesso.