Fiscais flagram botijões de gás abaixo do peso normal em São Luís
O Instituto de Metrologia e Qualidade Industrial do Maranhão (Inmeq-MA) reprovou botijões de gás vendidos por envasadoras em São Luís, durante fiscalização realizada na terça-feira (21). O Inmeq é um órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), autarquia federal vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
A fiscalização faz parte de uma força-tarefa capitaneada pelo Ministério Público com a participação da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Corpo de Bombeiros do Maranhão (CBMMA) e Inmeq, desencadeada nesta semana na capital.
O primeiro dia de trabalho contou com a presença da promotora de Defesa do Consumidor, Lítia Cavalcante e do presidente do Instituto, Geraldo Carvalho Júnior, além de representantes da ANP e do CBMMA. “O objetivo principal desta força-tarefa é verificar as condições de segurança nos locais de distribuição e revendas”, disse a promotora de Justiça, ressaltando, também, a verificação de itens como armazenamento, requalificação e outras irregularidades.
As equipes de trabalho envolvendo os quatro órgãos reuniram-se na sede do Corpo de Bombeiros, no Itaqui-Bacanga, por volta das 8h, de onde saíram para fiscalizar as envasadoras e distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Três equipes do Inmeq-MA participaram da operação. “O foco do nosso trabalho aqui é verificar se o peso dos botijões de gás de uso doméstico está de acordo com o padrão estabelecido, garantindo que o consumidor pague o preço justo, tendo em vista que assegurar os direitos dos consumidores é uma meta da gestão Flávio Dino”, explicou o presidente Geraldo Carvalho Júnior.
Os exames realizados pelo órgão foram por amostragem, sendo selecionados dois lotes de 32 e um de 80 botijões. Após exames de pesagem em um dos lotes de 32, os fiscais do Inmeq identificaram algumas unidades com peso abaixo do permitido.
Todo o lote foi reprovado no exame, que pesou cada botijão com e sem o gás. Em razão da irregularidade detectada, a empresa foi notificada e será autuada, podendo vir a receber multa, conforme estabelecida pelas normas do Inmetro.