Greve e denúncias de corrupção marcam gestão de Cleonice Freire no TJ-MA
A ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), desembargadora Cleonice Silva Freire, chegou ao final de sua gestão com péssima imagem externa. Internamente, ela também coleciona críticas de magistrados e servidores.
Não é pra menos. Greves, contratação de empresas fictícias ou “negativadas” no INSS e no FGTS, pagamento de obras inexistentes e gastos abusivos são algumas das denúncias que marcaram a passagem de Cleonice como dirigente do poder judiciário no estado.
DIREITOS OU PRIVILÉGIOS?
Em outubro deste ano, durante a greve dos servidores do TJMA, o Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão – SINDJUS/MA questionou a administração do judiciário maranhense ao emitir parecer favorável ao deferimento de “direitos” de juízes e desembargadores, mas agiu com conduta radicalmente oposta no trato a direitos constitucionais dos servidores, mesmo que esses direitos estejam ressalvados pela própria Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na época, um despacho da Diretoria Financeira do Tribunal de Justiça reconheceu direito a um magistrado aposentado de receber por via administrativa a conversão de licença prêmio em pecúnia e propondo o pagamento em seis parcelas do beneficio no valor de R$ 760 mil reais.
“Como explicar isso enquanto que todas as demais categorias de trabalhadores brasileiros reivindicam índices inflacionários bem mais modestos? Será a fisiologia dos juízes e desembargadores mais exigente do que a dos demais brasileiros mortais?” questionou o sindicato da categoria ao lançar um manifesto no site da entidade.
SERVIÇOS FANTASMAS
Além de ignorar reinvindicações dos trabalhadores e agir de forma generosa com de “direitos” de juízes e desembargadores, Cleonice teve sua gestão exposta durante um ofício que lhe foi encaminhado, no dia 10 de novembro, pelo ex-diretor-geral do TJ-MA, Hebert Pinheiro Leite. No documento, o novo diretor do Fórum de São Luís, Sebastião Joaquim Lima Bonfim, relata pagamentos de serviços fantasmas de manutenção Engetech Construtora Ltda e solicita a abertura de uma sindicância para apurar os fatos.
“Me foi declarado pelo Dr. Sebastião Bonfim que a empresa Engetech, que presta serviços de manutenção ao Fórum Des. Sarney Costa, tem recebido valores deste tribunal sem a realização dos respectivos serviços”, diz trecho do documento, que informa ainda que “para o pagamento de faturas é imprescindível a realização dos serviços com a respectiva medição”, diz Hebert Pinheiro, segundo oficio encaminhado à ex-presidente do TJ.
O estilo despojado da gestão anterior teria deixado um rombo milionário aos cofres do TJ-MA. Um dos casos de desvio, por exemplo, envolve o pagamento de R$ 2,9 milhões, de um total de pouco mais de R$ 3,7 milhões à Engetech, por serviços não realizados no Fórum Desembargador Sarney Costa, o Fórum de São Luís. Por essas e outras que a passagem de Cleonice pelo comando do Poder Judiciário maranhense está sendo considerado um verdadeiro fracasso.