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O Ministério Público Federal no Maranhão participou, na noite desta quarta-feira (28), de um encontro com mais de 700 membros da Igreja Batista do Angelim (IBA) para compartilhar as propostas da campanha 10 Medidas Contra a Corrupção, do Ministério Público Federal.
O procurador-chefe do MPF/MA, Juraci Guimarães Júnior, conversou com a congregação por cerca de 40 minutos e apresentou as principais propostas da campanha. Falou sobre os números da corrupção no Brasil e em como a impunidade incentiva o comportamento corrupto no país. Juraci Guimarães ressaltou ainda a grande importância da participação popular na campanha e incentivou a busca por assinaturas para a aprovação do projeto. “Nós acreditamos que o combate efetivo da corrupção demanda medidas muito drásticas, conseguidas apenas com o apoio de toda a sociedade”.
A Igreja Batista do Angelim, que tem quase 7 mil membros, buscou o MPF/MA e apoiou a campanha lançando uma meta de coletar 50 mil assinaturas. Para um dos pastores da igreja, Rodrigo Arrais, que também é advogado, essa é uma meta ousada, porém, um projeto importante para o futuro do país. “Sabemos que não é fácil, mas nos movemos pela fé e pela certeza de que esse é um projeto importante para nossa nação. Eu sou pai e quero deixar um Brasil melhor para minhas filhas e esse é um caminho, então é orar e trabalhar!”.
Ao fim da palestra, foi aberto um momento para perguntas, no qual o procurador tirou dúvidas e fez esclarecimentos sobre campanha.
Campanha 10 Medidas contra a corrupção
O Ministério Público Federal (MPF) começou a colher, em todo o Brasil, assinaturas de cidadãos que apoiam dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. O MPF tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas para apresentar o projeto de lei de iniciativa popular ao Congresso Nacional. O cidadão pode procurar a unidade do MPF mais próxima de seu domicílio para assinar a ficha de apoiamento ou imprimir a ficha a partir do site, coletar dados e assinaturas e depois entregar em uma sede do MPF. Em São Luís a sede está localizada na Av. Senador Vitorino Freire, 52 – Areinha.
A advogada Valéria Lauande, candidata à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, fez um comentário no perfil de sua rede social, em que critica o candidato da oposição pelas promessas que extrapolam limites da competência da OAB. Nas entrelinhas, Valeria deu a entender que as propostas oposicionistas, são promessas eleitoreiras, realizadas com a intenção de iludir os eleitores.
“Não assumo compromissos cuja realização extrapola os limites da competência da OAB. Sou responsável e coerente em tudo o que faço. Não poderia ser diferente nesse momento”, declarou a candidata.
Valeria que também é conselheira federal, por conhecer de perto o dia a dia da entidade, soube detalhar as suas propostas e garante que a realização de cada uma é possível.
“O dia a dia da advocacia me permitiu conhecer a realidade da profissão. O trabalho na OAB me proporcionou a oportunidade de conhecer como funciona essa instituição. Nossas propostas foram estudadas e debatidas com advogados de diversos segmentos e afirmo que sua realização é possível. Não são promessas eleitoreiras, realizadas com a intenção de iludir os eleitores”, afirmou.
Dentre as propostas apresentadas por Valéria, estão a criação de um Centro de Apoio Integrado às Prerrogativas, com plantão físico permanente e à distância para atendimento aos advogados com prerrogativas violadas; bem como o desenvolvimento e aprimoramento de um aplicativo eletrônico para a realização de denúncias on-line via smartphones, isto em caso de violação de prerrogativas.
Outras propostas destacadas pela candidata foram a criação do Conselho Consultivo Jovem da OAB; a redução progressiva de anuidades para advogados iniciantes; criação do parcelamento diferenciado para inserção de jovens advogados na OAB: taxas da carteira do órgão e do cartão para a primeira anuidade.
A candidata defende ainda a ampliação e modernização das Salas de Advogados nas Comarcas, adaptando-as ao processo eletrônico, com formação de multiplicadores cadastrados para auxílio permanente aos advogados. Ela também destacou projetos visando à fiscalização da produtividade e morosidade judicial através da Comissão de Acesso à Justiça, com atuação junto às Corregedorias; além da luta pela ampliação dos quadros das Defensorias e das Procuradorias com remunerações e condições dignas.
“Por essas razões é que submeto a minha candidatura aos colegas advogados. Pedindo votos que me permitam ter a oportunidade de tornar concretas as propostas que apresento e submeto ao exame de todos”, concluiu.
QUANDO OCORRE A ELEIÇÃO?
Marcada para o dia 20 de novembro, o pleito vai definir os nomes para a diretoria da OAB, dos novos conselheiros seccionais, conselheiros federais e diretores da Caixa de Assistência aos Advogados do Maranhão (CAAMA).
Auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) na Prefeitura de Santo Antônio dos Lopes constatou superfaturamento em contratos de locação de veículos que, entre janeiro de 2009 e julho de 2013, provocou dano ao Erário Público da ordem de R$ 911.182,80 (novecentos e onze mil reais, cento e oitenta e dois reais e oitenta centavos) na execução de diversos programas federais para a área da educação. O blog obteve os relatórios de fiscalizações realizadas a partir de demanda externa, entre 19/08/2013 a 21/03/2014.
Nos documentos obtidos pelo blog, constam problemas em todos os setores investigados, com a maioria das irregularidades envolvendo locação de veículos, compra de merenda, material escolar e aquisição de combustível.
O blog já está de posse dos relatórios com resultados de fiscalizações feitas pela CGU e vai publicar ainda hoje as principais irregularidades encontradas pelos auditores.
QUEM É O PREFEITO?
O município de Santo Antônio dos Lopes é administrado pelo prefeito Eunélio Mendonça, esposo da deputada Ana do Gás (PRB).
Mesmo com os altos repasses do governo federal ao município, Eunélio foi flagrado num vídeo, durante a campanha de 2014, pedindo ao então candidato a governador Lobão Filho (PMDB), que intermediasse junto ao governo do Estado para liberar recursos de convênios sob pena de não apoiá-lo.
Na época, a pressão tinha um motivo: Eunélio que havia lançado a esposa como candidata a deputada estadual, precisava de recursos para bancar a campanha da primeira-dama de Santo Antônio dos Lopes que chegou a ser considerada uma das mais caras do Estado.
PROCESSO DE CASSAÇÃO
O caso foi tão grave que após a eleição, a própria deputada chegou a ser acionada na Justiça Eleitoral pelo então deputado Davi Júnior (PR) por suposto abuso de poder, mas por falta de provas, o processo acabou sendo extinto. No entanto, com as provas que o blog irá revelar, é provável que o processo tenha uma nova reviravolta. Aguardem!
Deputada Ana do Gás (PRB) pode ser cassada por abuso de poder
Um caminhão bitrem teve os 34 pneus roubados em uma estrada vicinal próxima ao Km 502 da BR-3116, no município de Caxias, a 360 km de São Luís. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o crime foi cometido por três homens na madrugada de domingo (1º).
O motorista do veículo, identificado como Gilmar Lima Moura, 36 anos, seguia para Balsas (MA) quando resolveu parar em um posto de combustível em Peritoró. Lá, acabou sendo surpreendido pelos assaltantes, que quebraram o vidro do carro e o renderam.
Um dos criminosos assumiu a direção, enquanto os outros dois obrigaram a vítima a ficar abaixado dentro da cabine.
O caminhão foi levado para a estrada vicinal, local onde os assaltantes retiraram os pneus – após terem amarrado Gilmar.
Depois de algum tempo, o motorista conseguiu se soltar e buscar ajuda. Além dos 34 pneus, os ladrões levaram a quantia em dinheiro de R$ 1.900, o celular da vítima e um rádio comunicador. Cerca de 500 litros de óleo diesel também foram subtraídos.
Cerca de cinco homens armados invadiram na tarde deste domingo, (1) a delegacia da cidade da Arari e resgataram os presos de justiça Ronald Ribeiro Moraes (envolvido no último assalto do Correio naquela cidade), Joilson de Jesus Martins Moreira vulgo “Chitão”(acusado de roubar motos), Wallace Coelho Cordeiro (homicida e fugitivo de Pedrinhas em saída temporária).
Os bandidos renderam o investigador José Sampaio e o carcereiro identificados apenas como Wanderson que foram colocados na cela no lugar dos presos. Em seguida os bandidos fugiram do local em um veiculo Fiat Punto de placas NHQ- 9640, que logo depois foi encontrado abandonado na rodovia BR-222, entre as cidade de Arari e Vitoria do Mearim. O carro estava com um dos pneus estourado.
Pelas informações obtidas no local pela policia o grupo tomou de assalto um veiculo Saveiro Cross, dando continuidade a fuga.