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Estudante é detido com arma em escola
Um estudante de 16 anos foi apreendido, nesta quarta-feira (28), com um revólver calibre 22 próximo à escola onde estuda, a Unidade de Ensino Básico (UEB) Santa Bárbara, em São Luís.
Delegacia do Adolescente Infrator (DAI). (Foto: De Jesus / O Estado)
De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI), na Madre Deus. O pai do aluno foi avisado da ocorrência e acompanha o filho. O fato será comunicado ao Ministério Público Estadual.
No fim da tarde de terça-feira (27), quatro homens armados assaltaram uma professora na porta da Unidade de Ensino Básico (UEB) Prof. Elpídio Hermes de Carvalho, no Angelim, em São Luís. Os suspeitos levaram o carro da vítima e, durante a ação, apontaram armas para funcionários e alunos da escola, segundo informaçoes da Polícia Civil.
Combate
Uma reunião realizada na terça-feira (28) entre representantes do Ministério Público e secretarias municipais e estaduais debateu medidas de segurança para combater a onda de violência que vem ocorrendo nas escolas da capital maranhense.
Ficou decidido que as promotorias de Defesa da Educação vão recomendar às secretarias a abertura dos portões de acesso às unidades de ensino mais cedo, como forma de evitar a permanência dos estudantes nas ruas.
Outra medida será a recomendação à Secretaria de Segurança Pública e ao Comando-geral de Polícia Militar para que sejam destinados efetivos policiais para a realização de rondas periódicas nas escolas.
Estado e Município na Justiça
Existem duas ações civis públicas do MP-MA contra o Município de São Luís e a Secretaria de Segurança Pública pedindo a manutenção dos serviços de vigilância nas escolas públicas municipais. Outra ação também foi protocolada contra o Estado para que seja mantida a vigilância.
Vítimas da violência
Um dos últimos casos graves de violência nas escolas públicas de São Luís foi o daestudante Milena Nascimento, de 17 anos, que morreu após ter ficado internada durante seis dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hosopital Carlos Macieira, depois que foi atacada na saída da escola e teve o pescoço cortado. Quatro adolescentes foram apreendidos suspeitos de praticar o crime.
No dia 20 de outubro, um estudante de 15 anos foi espancado por outros cinco adolescente na saída da escola. O caso ocorreu próximo à Unidade de Educação Básica (UEB) Professor Sá Valle, no Anil.
De acordo com o MP-MA, uma estudante ficou ferida ao ser atingida por estilhaços de vidro de uma janela que foi apedrejada na UEB Edson Lima Souto. Um incêndio foi provocado na UEB Santa Clara, destruindo parte do telhado e quatro salas de aula. Desde então, os alunos estão sem estudar. Já na UEB Rubem Almeida, uma briga entre facções, com troca de tiros, deixou professores, alunos e funcionários em pânico.
SÃO FRANCISCO DO BREJÃO – Irregularidades de R$ 3,13 milhões motivam ACP e Denúncia do MPMA
ex-prefeito de São Francisco do Brejão , Alexandre Araújo dos Santos
A 1ª Promotoria de Justiça de Açailândia ajuizou, em 27 de outubro, Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa (ACP), contra o ex-prefeito de São Francisco do Brejão (Termo Judiciário da Comarca), Alexandre Araújo dos Santos, e dois réus, requerendo o ressarcimento de R$ 3,13 milhões aos cofres do Município.
O valor refere-se a irregularidades, verificadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), na prestação de contas de 2010 e nos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAS), Saúde (FMS) e Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério da Educação Básica (Fundeb).
De autoria da promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, a ACP também cita como réus a ex-secretária municipal de Finanças, Francisca Sônia Araújo dos Santos, e o ex-diretor do Departamento de Contabilidade do Município, Abiail Souza Caldas.
Além da ação, a representante do Ministério Público do Maranhão (MPMA) também ofereceu Denúncia contra os três acusados, na mesma data e pela mesma motivação.
Outra solicitação é que o Poder Judiciário decrete, liminarmente, a indisponibilidade e o sequestro dos bens dos réus até o limite de R$ 3.135.870,79, para garantir o ressarcimento ao patrimônio público do valor referente às irregularidades.
IRREGULARIDADES
O TCE constatou a realização de despesas sem procedimentos licitatórios, no valor de R$1.394.773,68. Despesas não comprovadas causaram prejuízo de R$ 1.741.057,11.
As irregularidades envolvem compra de material de expediente, combustíveis, lubrificantes, gêneros alimentícios e peças de veículos.
As ilegalidades incluem, ainda, locação de veículos, contratação duplicada de servidores, recuperação de estradas vicinais, execução de obras e contratação de serviços de assessoria.
PEDIDOS
O MPMA requer que o Poder Judiciário condene os réus à suspensão de direitos políticos pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida à época dos fatos.
Outra sanção solicitada é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de três anos.
Na Denúncia, Glauce Malheiros solicita a condenação dos acusados à detenção pelo período de três a cinco anos e ao pagamento de multa.
O município de São Francisco do Brejão fica localizado a 617 km de São Luís.
MAIS UM POLICIAL MILITAR É PUNIDO POR CONCEDER ENTREVISTA NA RÁDIO DIFUSORA AM
o sargento Agnaldo de Jesus Sodré Santos, que é assessor da Associação das Esposas e Familiares de Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão, (ASEFAPBM-MA)
As perseguições e retaliações contra as principais lideranças da Policia Militar não param. Depois do soldado Alexandre Henrique Rios Leite, representante da Associação dos Policiais Militares do Maranhão, (ASPOM), que esta sendo transferido de Timon para Presidente Dutra. Agora e a vez o sargento Agnaldo de Jesus Sodré Santos, que é assessor da Associação das Esposas e Familiares de Policiais e Bombeiros Militares do Maranhão, (ASEFAPBM-MA). Ele foi transferido após ter concedido uma entrevista no programa Blitz Difusora, apresentado na Rádio Difusora AM pelo jornalista Silvan Alves. O militar fez criticas ao comandante geral da Policia Militar do Estado do Maranhão, coronel Marco Antônio Alves. O sargento Agnaldo se manifestou após a morte do soldado Pedro Paulo Dantas, que foi assassinado com um tiro no peito no último final de semana na cidade de Barra do Corda. Anteriormente o próprio soldado Leite, também chegou a ser punido por ter se pronunciado no mesmo programa a cerca da prisão dos cabos Marcelo Monteiro dos Santos e Genilson Silva dos Santos. Eles foram apontados como suspeitos de serem os autores dos disparos que provocaram a morte do jovem Fagner Barros dos Santos, em agosto deste ano durante um conflito uma reintegração de posse na sede do Sampaio Correia. Alexandre Leite respondeu sindicância por ter “censurado” o comandante geral da Policia Militar, durante a sua entrevista. O Sargento Agnaldo, conforme oficio vai para a 2ª Unidade de Segurança Comunitária, (USC) no Coroadinho, até que seja publicado o boletim com o nome da cidade do interior para onde ele deve ser lotado.
Iniciada construção do novo hospital do servidor no Maranhão
Os cerca de 110 mil funcionários do Estado ganharão um novo Hospital do Servidor. A obra será anunciada às 9h desta quarta-feira, dia 28, pelo governador Flávio Dino, no Calhau. A unidade será dotada de equipamentos com alta tecnologia e especialidades médicas, a unidade de saúde será localizada ao lado do Hospital de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), no bairro Calhau, em São Luís. São 120 leitos, 20 leitos de UTI, 40 consultórios e quatro centros cirúrgicos.
A entrega da unidade integra o plano de ações do governo do Estado que tem como objetivo aprimorar a saúde do servidor estadual. De acordo com o secretário de Estado de Saúde (SES), Marcos Pacheco, as obras já iniciaram e a previsão de entrega é o segundo semestre de 2017.
O plano de melhorias passa por três vertentes, sendo a mais importante a construção de um hospital exclusivo para o servidor. O secretário de Saúde destacou que o plano garante mais acesso do servidor às consultas médicas especializadas e ambulatoriais. “São medida que o governo Flávio Dino pretende executar em curto prazo”, reiterou. Paralelo à unidade, será instalado um complexo hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) garantindo a economia de escala, com serviços realizados de forma compartilhada.
“Com a construção do Hospital do Servidor, damos um importante passo na prestação de serviços de saúde aos servidores estaduais . A nova unidade possibilitará ao Estado a otimização dos recursos, resultando em melhorias nos serviços e dando mais conforto aos servidores. Isto demonstra o zelo que o governador Flávio Dino tem pelo funcionalismo público”, disse o subsecretário da Secretária da Gestão e Previdência, Anderson Flávio Lindoso.
O novo Hospital do Servidor terá 120 leitos. Serão 20 consultórios odontológicos, 20 consultórios médicos, atendimento de emergência e urgência, exames diagnósticos, UTI adulto e pediátrica com 20 leitos, internação geral com 108 leitos e quatro centros cirúrgicos.
A unidade de saúde vai atender exclusivamente o servidor e será gerenciado pela Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep). Porém, o servidor terá a opção de utilizar os serviços do HCM. Já o paciente do SUS que está no HCM não poderá usar o Hospital do Servidor. Os servidores terão à disposição um complexo hospitalar e área exclusiva. A obra tem orçamento de R$ 49,7 milhões.
“A implantação desta unidade integra plano de ações do Governo do Estado que tem como objetivo qualificar ainda mais a assistência à saúde do servidor estadual”, completou Marcos Pacheco, secretário de Estado de Saúde.
TRE decide que presidente de câmara deve assumir prefeitura de Buriti
prefeito cassado Rafael Mesquita Brasil
Os juízes do TRE-MA (Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão) recusaram os Embargos de Declaração, opostos pela defesa do prefeito cassado Rafael Mesquita Brasil, julgados nesta tarde de terça-feira (27). Assim, foi mantida a decisão que cassou o mandato do prefeito de Buriti, que deverá deixar o cargo, depois que o julgado for publicado no Diário da Justiça Eleitoral, o que deverá ocorrer até essa quarta-feira (28).
Por unanimidade, e após longo debate na Corte, os desembargadores também decidiram que o presidente da Câmara, vereador Josimar Alves Lima (PDT), conhecido mais popularmente como Jorge do Sindicato, assuma, imediatamente como novo prefeito de Buriti (MA) até que a sentença seja transita e julgada no TSE, diferentemente do que havia decidido a justiça de base que determinara a posse do segundo colocado nas eleições de 2012, no caso de Naldo Batista.
presidente da Câmara, vereador Josimar Alves Lima (PDT), conhecido mais popularmente como Jorge do Sindicato
Enfim, pelo menos na Justiça do Maranhão, a questão está encerrada.
O Blog contatou o prefeito cassado Rafael Mesquita que disse que vai recorrer da decisão em Brasília e reafirmou que fica no cargo até o fim do seu mandato. Ele atribuiu sua derrota na justiça a uma suposta “perseguição” por parte da Casa Civil do Governo do Estado do Maranhão.