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O prefeito de São João do Paraíso José Aldo Ribeiro de Sousa e seu Secretário de Saúde Jorge Barros, que tem como lema “Procrastinar, protelar, postergar, enrolar, ludibriar, empurrar com a barriga”, que ficaram conhecidos em todo Estado do Maranhão por contratar e não pagar continuam “enrolados”.
Há meses os gestores estão em atrasos com médicos, enfermeiros e técnicos de enfermagem, além de outros servidores contratados do único Hospital público daquele município.
Uma das vítimas da dupla de “caloteiros” é médico Dr. Juan Paulino D’Albuquerque, que prestou serviço para município de São João do Paraíso nos meses de maio e junho do ano em curso, e até agora não recebeu.
Segundo Juan, além de ter trabalhado e ainda não ter recebido, todas as vezes que vai cobrar a divida, é literalmente desrespeitado pelos os mandatários, que não medem palavras para agredi-lo.
A última vez que o médico foi xingado pelo secretário de saúde Jorge Barros foi na manhã deste sábado (17), quando foi chamado de moleque e outras palavras de baixo calão que não vale apena citar aqui.
Em conversa com o titular deste noticioso, o médico que se sente lesado e sobre tudo desrespeitado pelo prefeito e secretário de saúde, disse que irá entrar com representação contra os dois na justiça para que esta obrigue os “velhacos” a pagar a divida e reparar os danos causados a sua imagem, enquanto profissional e cidadão de conduta ilibada.
BLOG DO ANTONIO MARCOS
Um trem de passageiros da Estrada de Ferro Carajás (EFC) colidiu com um carro na manhã de hoje, no KM 623, no município de Vila Nova dos Martírios, no Maranhão.
O veículo tentava atravessar a linha férrea quando foi atingido pela locomotiva. O carro ficou completamente destruído.
O condutor, que não foi identificado, ainda foi levado para o hospital da cidade, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no caminho.
Em nota, a Vale lamentou o ocorrido. A empresa reitera a importância de se atentar para os procedimentos de segurança na ferrovia, como parar, olhar e escutar antes de atravessar, observar os sinais do trem, não andar em cima dos trilhos, respeitar a faixa de segurança e atravessar nas passagens em nível oficiais.
A Polícia Federal (PF) atuará no Maranhão com o objetivo de prevenir possíveis fraudes ou condutas delituosas que possam ocorrer nos locais das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que acontece neste sábado (24) e domingo (25) em todo o Brasil.
A prevenção faz parte das ações do Comitê Integrado de Forças Públicas, criado exatamente para atuar na segurança da aplicação das provas. Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, SMTT e SAMU também trabalharão em conjunto para que a realização da prova ocorra em segurança e sem transtornos.
A PF informou que terá equipes permanentes nos locais das provas e contará com a atuação de profissionais da Polícia Judiciária, que estarão de plantão em São Luís, Imperatriz e Caxias.
Se for constatada alguma fraude, a PF abrirá um inquérito policial para apurar os fatos e identificar os autores. Segundo o Código Penal Brasileiro, fraudar concurso público implica em pena de um a quatro anos de reclusão.
Fraude em concurso do Maranhão
Em agosto, a Polícia Federal prendeu um candidato ao cargo de técnico administrativo no concurso público para o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís. Com ele foram apreendidos três receptores e transmissores afixados no corpo com esparadrapo, um ponto eletrônico no ouvido e dois aparelhos celulares.
A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 16 de outubro, o prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, à perda da função pública e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco anos. Também foi condenado ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a última remuneração recebida no cargo. Outra penalidade é a proibição de contratar com o Poder Público ou receber incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, pelo prazo de três anos.
Todas as sanções são previstas na Lei nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa). A decisão, proferida pelo juiz Jamil Aguiar da Silva, acolhe Ação Civil Pública por improbidade administrativa proposta pela promotora de justiça Elizabeth Albuquerque de Sousa Martins, titular da 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar.
IRREGULARIDADES
Consta nos autos que foi promovido concurso público para preenchimento de vagas na Prefeitura de São José de Ribamar, destinado a substituir servidores admitidos por contratações temporárias. O concurso foi homologado em 28 de novembro de 2011.
Ao mesmo tempo, foram criados, pela Lei Municipal nº 962/12, cargos comissionados que não possuem atribuições de direção, chefia ou assessoramento, além de serem preenchidos diversos cargos por servidores contratados sem respaldo legal. Devido a esta irregularidade o Ministério Público do Maranhão firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município, objetivando a convocação e nomeação dos candidatos aprovados e classificados no concurso. O objetivo era substituir os contratados temporariamente.
Apesar do TAC firmado e da realização do concurso, não houve a convocação e admissão dos classificados no certame, sendo mantidos o quadro irregular de servidores. Em 4 de setembro de 2012, a 1ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de São José de Ribamar realizou uma reunião com representantes da prefeitura, na qual foi acertada a regularização dos cargos no prazo de seis meses.
No entanto, a prefeitura continuou mantendo em seus quadros inúmeros servidores temporários sem a comprovação de que estivessem atendendo a uma necessidade temporária de excepcional interesse público, conforme prevê a Constituição Federal.
“Os elementos colhidos nos autos não deixam dúvidas acerca do elemento doloso na conduta de Gil Cutrim, sobretudo considerando que o mesmo era ciente das irregularidades encontradas na administração, inclusive tendo assumido pessoalmente o compromisso de reduzir o quantitativo de cargos comissionados e efetuar a nomeação dos aprovados no concurso, porém, foi constatada a continuidade das contratações irregulares”.
Amaury Almeida, Cleomar Tema e Hélder Aragão foram os prefeitos citados pelo delator que receberam proprina
O empresário Anilson Araújo Rodrigues que foi um dos presos pela Operação Attaleaque que desbaratou uma quadrilha acusada de desviar R$ 15 milhões da Prefeitura de Anajatuba, mencionou em uma conversa gravada que está em posse da Polícia Federal e do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que pelo menos outros dois prefeitos receberam recursos desviados de contratos com a empresa A4 Entretenimento de Serviços, de sua propriedade.
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O BLOG obteve o áudio no qual Rodrigues diz o prefeito de Anajatuba, Hélder Aragão (PMDB), que também foi preso na Operação Attalea, não foi o único beneficiado com esquema de corrupção e pagamentos de propina. Entre os beneficiados, segundo o delator, estariam os prefeitos Cleomar Tema (PSB), de Tuntum e Amaury Almeida (PMDB).
Ouça a seguir trechos da conversa em que o empresário fala do pagamento da propina que, segundo ele, ocorreram mais de uma vez.
O QUE DIZ O DELATOR?
ANILSON RODRIGUES: “Olha, o [Cleomar] Tema [prefeito de Tuntum], eu já entreguei pro Tema pessoalmente não foi nem uma, nem duas, foi várias vezes (sic)”, confessou o delator, afirmando que também fez outros pagamentos a dois prefeitos.
“Eu já entreguei pro Hélder Aragão [prefeito de Anajatuba] inúmeras vezes e já entreguei dinheiro pro […] Amaury [Almeida, prefeito de Mirinzal] aquele do bracinho de Mirinzal”, revelou.
DE FORA DAS INVESTIGAÇÕES
Apesar da delação envolvendo Tema e Amaury, oficialmente, as Prefeituras de Tuntum e Mirinzal, não aparecem até o momento entre as investigadas pelo MP ou pela PF. De acordo com o Ministério Público, os desvios de verbas públicas chegaram a R$ 45 milhões.