[vc_row remove_padding=”no-padding” el_class=”bannerp”][vc_column el_class=”pbanner” css=”.vc_custom_1476385614594{padding-top: 5px !important;}”][bar group=”20″][/vc_column][/vc_row][vc_row][vc_column width=”2/3″]
Pedro Lucas avança em defesa dos agentes de saúde e suas aposentadorias
Em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, o líder do União na Câmara, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), apresentou nesta terça-feira (29) o Requerimento 1660/2025, solicitando que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 229/2023 passe a tramitar separadamente do PLP 86/2022, com o qual estava ligado.
Na prática, o pedido é para que os dois projetos deixem de ser analisados em conjunto, o que é chamado de desapensação no termo legislativo. Segundo o deputado, isso é necessário porque o PLP 229/2023 traz regras mais completas e específicas sobre a aposentadoria especial da categoria, e precisa ser avaliado de forma independente para garantir uma análise mais justa e aprofundada.
A medida visa garantir uma análise mais aprofundada e específica da proposta que regulamenta a aposentadoria especial desses profissionais, prevista no §10 do art. 198 da Constituição Federal. De acordo com o parlamentar, embora tratem de temas semelhantes, os dois projetos apresentam abordagens distintas que justificam a separação.
“O PLP 229/2023 é mais abrangente, detalha diferentes modalidades de aposentadoria e assegura integralidade e paridade, enquanto o PLP 86/2022 trata o tema de forma mais limitada. Manter os textos apensados poderia comprometer a análise adequada da matéria”, afirmou o deputado.
A solicitação será levada ao presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), com o pedido de prioridade na condução do tema. Segundo Pedro Lucas, a expectativa é que, já na próxima semana, haja avanços concretos na tramitação do projeto.
“A aposentadoria especial para esses profissionais é um reconhecimento justo e necessário. Estamos empenhados em dar celeridade à proposta que melhor contempla os direitos da categoria”, conclui o autor da proposta.
Major da PM, lotado na ALEMA, é assassinado a tiros em São Luís
O Major da Polícia Militar do Maranhão, André Felipe dos Santos Carvalho, atualmente lotado na Assembleia Legislativa, foi assassinado a tiros, nesta quarta-feira (30), na região do São Francisco, na capital maranhense.
De acordo com as informações iniciais, o Major André Felipe foi assassinado por dois homens, próximo a um posto de gasolina. O militar chegou a descer do seu carro e trocou tiros com os criminosos, que estavam de moto. No entanto, o Major André Felipe não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
Num primeiro momento chegou-se a imaginar que o Major André Felipe teria reagido a uma tentativa de assalto, mas de acordo com informações preliminares do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPS), baseado inclusive em imagens de câmeras de segurança, o policial militar estava sendo perseguido e foi executado.
A Polícia Civil já está investigando o caso.
Glabert Cutrim destaca gestão municipalista de Brandão
Em entrevista ao Bom Dia Mirante (TV Mirante), nesta quarta-feira (30), o deputado Glalbert Cutrim destacou o trabalho realizado pela base governista na Assembleia Legislativa, que tem contribuído para levar ações a todos os municípios do estado. A conversa foi conduzida pelos jornalistas e apresentadores Vanessa Fonseca e Clóvis Cabalau.
“Faço parte da base do governo Carlos Brandão e me sinto muito feliz e muito contemplado por todo o jeito que ele tem de fazer política, de ajudar os municípios, de ser municipalista, de estar dentro de cada município, entregando obras e conversando com os prefeitos”, ressaltou Glalbert Cutrim.
O parlamentar também falou sobre o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo partido Solidariedade e que questiona o critério de maior idade usado na eleição para a presidência da Assembleia, e que garantiu a vitória de Iracema Vale (PSB). Glalbert Cutrim afirmou que o pleito, quando começa, tem suas regras, e essas devem ser respeitadas.
“A presidente Iracema ganhou a eleição seguindo as regras. A regra era essa, era clara. Desde 1991, nós a temos, não é uma regra de hoje. Eu não acredito que o STF faria um julgamento diferente do que está sendo”, declarou, referindo-se ao placar do julgamento que está com quatro votos a favor da atual presidente da Alema.
O deputado afirmou que a demora no julgamento da ação não deve atrapalhar o diálogo entre governistas e oposição na Alema. “A presidente Iracema trata com muito diálogo com todos eles, com o máximo respeito possível. Alguns têm uma proximidade maior, outros não, mas o diálogo sempre prevaleceu. E a gente dentro da Assembleia tenta trazer uma harmonia para que as nossas disputas políticas não levem a algum prejuízo para a população do Maranhão”, destacou.
Glalbert Cutrim comentou o sucesso do Encontro de Prefeitas e Prefeitas do Maranhão, realizado semana passada, em São Luís. “Muito feliz de ter participado. Um evento único. Parabenizo o governador Carlos Brandão e o presidente da Famem, Roberto Costa, pela iniciativa de fazer esse grande evento”, observou
Felipe Camarão participa das celebrações pelos 190 anos da cidade de Riachão
Nesta terça-feira (29), o vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, esteve no município de Riachão para celebrar os 190 anos de história da cidade.
A data foi marcada por importantes entregas nas áreas da educação, infraestrutura e cidadania, reafirmando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região sul-maranhense.
As comemorações tiveram início com um momento cívico que contou com a presença da prefeita Paula Coelho; do vice-prefeito Uelton Canuto; de Sebastião Madeira, secretário-chefe da Casa Civil; Orleans Brandão, secretário de Estado Extraordinário de Assuntos Municipalistas. Além do presidente da Câmara Municipal de Riachão, Wanderson Moreira; da deputada Estadual Viviane; do deputado Federal Marcio Honaiser; ex-prefeitos, autoridades locais e a comunidade. O tradicional “Parabéns para Você” foi entoado com emoção pela Banda Filarmônica Louvores ao Rei, da Igreja Assembleia de Deus.
Durante a cerimônia, Felipe Camarão reafirmou o compromisso do Governo do Estado com o município. “Eu e toda a nossa equipe estamos aqui representando o governador Carlos Brandão para reinaugurar o Centro de Ensino Luso Rocha, entregar um Viva/Procon e para reafirmar nosso compromisso de trazer novas obras para Riachão. Já estive aqui como secretário de Educação, entregando escolas dignas nos povoados. E hoje, como vice-governador, firmo dois compromissos: um em nome do presidente Lula, que tem um olhar especial para o município e garantirá mais obras federais; e outro com a prefeita Paula e os vereadores, fortalecendo nosso trabalho de municipalismo ao lado do governador Brandão”, destacou o vice-governador.
A prefeita Paula Coelho também expressou sua felicidade em comemorar o aniversário da cidade com o apoio do Governo do Maranhão e tendo o vice-governador Felipe Camarão presente no município.
“Inauguramos hoje uma unidade do Viva/Procon, em que o Governo do Estado entrou com a infraestrutura e nós vamos manter. Então, tudo isso são parcerias para melhorar a nossa cidade. Essa cidade merece o melhor e estamos trabalhando por isso todos os dias. Felipe Camarão está fazendo um grande trabalho e eu tenho certeza que Riachão jamais vai esquecer o trabalho que ele faz por todo o Maranhão”, destacou ela.
As ações demonstram o empenho do Governo do Estado e da Prefeitura de Riachão em promover melhorias concretas para a população, com foco na educação, infraestrutura urbana, geração de renda e cidadania.
“Assim, a gente vai continuar avançando, por conta dessa parceria estamos conseguindo trazer muita coisa boa para Riachão. Já foram inúmeras Ordens de Serviço assinadas para início de obras, entrega de areninha, uma linda e acessível unidade do Viva Procon. Ações que iram, com certeza, mudar a vida de muita gente”, enfatizou o secretário Orleans Brandão.
Um destaque das comemorações do aniversário de Riachão foi a entrega da ampla reforma do Centro de Ensino Luso Rocha, que atende quase 800 estudantes do Ensino Médio regular.
As obras incluíram melhorias na parte elétrica, construção de duas novas salas de aula, cobertura do pátio principal, banheiros acessíveis, nova sala dos professores, entre outras melhorias. Um investimento da ordem de mais de R$ 2 milhões de reais.
A programação ainda incluiu as entregas: do Viva/PROCON, de carrinhos dos Programas “Mais Renda” e “Minha Renda”, de viatura policial, de ambulância, calçamento da Travessa Maria Anchieta, pavimentação da Avenida Rodoviária, além da distribuição de equipagens esportivas.
“Essa Unidade só foi possível graças ao esforço da prefeita Paula Coelho e do Governo do Estado. Agradeço também à Secretaria de Administração Penitenciária e à Secretaria de Estado de Governo, por meio dessas importantes parcerias conseguimos entregar uma unidade acessível, moderna e dentro do patrão do Governo Carlos Brandão”, disse Caíssa Matos, representante do Viva/PROCON.
Pedro Lucas participa do lançamento da Federação União Progressista
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO/MA) participou, em Brasília, do lançamento da Federação União Progressista, formada pelos partidos União Brasil e Progressistas. O evento contou com presença do presidente da Câmara, Hugo Motta, do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e dos presidentes Antonio de Rueda, do União Brasil e Ciro Nogueira, do Progressistas.
A federação partidária é a junção de dois ou mais partidos que vem atuar em conjuntos por, no mínimo, quatro anos. A união entre os partidos é diferente da fusão, já que as siglas mantêm sua identidade e distribuição separada do fundo partidário e de parlamentares.
A União Progressista será uma importante força da política nacional e contará com 109 cadeiras na Câmara dos Deputados, formando a maior bancada, e 13 cadeiras no Senado. Serão também 6 governadores, 186 deputados estaduais, 1.331 prefeitos, 1.220 vice-prefeitos e 12.351 vereadores .
“É dessa união que o Brasil precisa. Partidos fortes que estão determinados em discutir e trabalhar nas pautas que melhoram a vida dos brasileiros. Vejo essa federação com muita responsabilidade, é a junção de experiências e propostas para o nosso país”, destacou o deputado, líder do União Brasil na Câmara Federal.