Judiciário vai ouvir população de 15 municípios do Alto Sertão Maranhense
O ouvidor judiciário, desembargador Paulo Velten, coordenará a audiência pública em São João dos Patos (Ribamar Pinheiro)
A Ouvidoria do Poder Judiciário do Maranhão promoverá audiência pública, no dia 9 de julho (quinta-feira), com a população do polo judicial de São João dos Patos – integrado por comarcas de 15 municípios da região do Alto Sertão Maranhense. O evento acontecerá às 19h, na Câmara Municipal.
Na audiência, o ouvidor judiciário, desembargador Paulo Velten Pereira, se reunirá com populares, estudantes, professores, representantes da sociedade civil organizada, membros dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, entidades de classe, Defensoria Pública, Ministério Público, advocacia, entre outros setores, para prestar esclarecimentos e receber sugestões ou reclamações que contribuam para o aperfeiçoamento dos serviços judiciais e cartorários l oferecidos na região.
Além de São João dos Patos, o ouvidor quer avaliar a qualidade e eficiência dos serviços judiciais nos municípios próximos: Barão de Grajaú, Buriti Bravo, Colinas, Loreto, Matões, Mirador, Paraibano, Parnarama, Passagem Franca, Pastos Bons, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Maranhão, São Raimundo das Mangabeiras e Sucupira do Norte.
“As atuais ouvidorias judiciárias devem funcionar como órgãos de representação da população perante o Judiciário e têm a função histórica de receber e encaminhar reclamações, críticas e sugestões visando o aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, pontuou o ouvidor-geral.
As manifestações apresentadas serão encaminhadas aos setores competentes no âmbito do Poder Judiciário. As dúvidas da comunidade sobre questões ligadas à Justiça Estadual serão esclarecidas em tempo hábil – até 20 dias úteis.
A audiência será a terceira promovida pela Ouvidoria este ano, e está entre as ações planejadas pelo setor, para promover maior aproximação entre o Poder Judiciário e a sociedade. A primeira aconteceu em Chapadinha, no mês de março. A segunda, em maio, no polo judicial de Pinheiro. Outras duas estão programadas para Imperatriz e São Luís, em agosto e outubro, respectivamente.
OUVIDORIA – Além das audiências, a Ouvidoria do Judiciário pode ser acionada pelo telefone 0800 707 1581 (Telejudiciário), por formulário eletrônico disponível no site www.tjma.jus.br, e-mail ([email protected]), “Fale Conosco” da Corregedoria e da Presidência, ou presencialmente, no Fórum Des. Sarney Costa (São Luís).
O setor recebe dúvidas, reclamações, pedidos de informação, denúncias, sugestões, recursos e elogios formulados pelos cidadãos a respeito do Judiciário e dos serviços prestados pelos servidores e magistrados.
Dentre as atribuições da Ouvidoria, está o gerenciamento do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do TJMA, que consiste no recebimento, registro, controle e resposta das solicitações feitas pelos cidadãos.