Justiça aumenta pena de assassino do jornalista Décio Sá

Assassino confesso do jornalista Décio Sá, Jhonathan Silva

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) divulgou nesta quarta-feira (18) decisão em sessão extraordinária que aumenta a pena de Jhonathan de Sousa Silva, assassino confesso do jornalista maranhense Décio Sá.

Jhonathan havia sido condenado, em fevereiro de 2014, a 25 anos e três meses de reclusão e teve a condenação elevada para 27 anos e 5 meses em regime inicialmente fechado.

A medida responde a apelação criminal oferecida pela defesa do acusado, solicitando a reforma da decisão da 1ª Vara do Tribunal do Júri, sob alegação de que a pena havia sido fixada de “forma exacerbada e fora dos parâmetros de razoabilidade e proporcionalidade”.

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) argumentou que o pedido de redução não se sustenta e defendeu o agravmento da pena diante da existência de qualificadoras previstas no artigo 121 do Código Penal.

O desembargador relator, José Luiz Almeida, chegou ao aumento da pena após avaliar agravantes que não haviam sido consideradas na decisão de primeira instância e reanalisar as circunstâncias judiciais e atenuantes, no caso, a confissão espontânea, e outras duas agravantes