Justiça desbloqueia R$ 1 milhão e bens da Linuxell
Do blog do Gilberto Léda
O desembargador Raimundo Melo, do Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, deferiu pedido da Linuxell Informática e determinou o desbloqueio de R$ 1 milhão e a restituição de bens que haviam sido apreendidos no bojo das operações “Maharaja” e “Morta Viva”, da Polícia Civil de do Ministério Público.
A empresa foi arrolada entre os integrantes do esquema após o MP apontá-la como uma espécie de “lavanderia” que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca.
Ao decidir sobre os casos, Raimundo Melo acatou os argumentos de que a Linuxell foi incluída por engano entre os investigados.
“A requerente comprovou de forma induvidosa que um dos investigados nas operações policiais e ministeriais, o senhor Francisco de Jesus Silva Soares, não mais fazia parte da administração da empresa”, despachou o magistrado.
Segundo a Linuxell, Francisco de Jesus Silva Soares – apontado como um dos integrantes do esquema de agiotagem que atuava nas prefeituras de Marajá do Sena e Zé Doca – saiu do quadro societário em 1998, mas teve o nome retirado apenas dos registro na Junta Comercial, permanecendo nos arquivos da Receita Federal “por descuido do contador da empresa”.
“[A aparição do nome de Francisco de Jesus entre os sócios] foi surpresa para atuais sócios da referida empresa, que somente nesta data (05.05.2015) ficaram sabendo deste fato”, diz o texto da petição.
Em contato com o blog, o advogado Elson Fagundes acrescentou que a Linuxell Informática não se trata de em presa “laranja”, que possui mais de 100 funcionários em seus quadros e que os recursos bloqueados são oriundos de contratos com o Estado e a Prefeitura de São Luís.
“Este bloqueio causou grandes dificuldades e prejuízos, vez que impossibilitou a empresa de honrar seus compromissos junto a fornecedores. E causará ainda mais haja vista que não poderá pagar os salários de seus 102 empregados”, relatou ele na peça.
Em nota emitida após a decisão judicial pelo desbloqueio dos bens, a empresa voltou a reafirmar sua idneidade.
“A Linuxcell Informática Ltda. é uma empresa idônea, exerce atividades licitas na área de informática, conforme comprovado perante as autoridades policias e o Poder Judiciário, e nunca celebrou contrato com as prefeituras investigadas”, declarou.