Mesmo sob investigação, ICN foi contrato por R$ 15 milhões em São Luís

PF diz que máfia da saúde vem sendo investigada desde 2012. Nesse período, o prefeito Edivaldo Júnior, recebeu doações e firmou contratos com empresas investigadas no esquema.

A operação ‘Sermão aos Peixes’, que investiga um suposto esquema de corrupção na Secretaria de Estado da Saúde (SES), teve início no dia 30 de novembro de 2012, segundo relatório da Polícia Federal, obtido com exclusividade pelo blog. Após ser apontado como integrante do “clube” investigado no escândalo que teria desviado R$ 1,2 bilhão dos cofres da Saúde, o Instituto de Cidadania e Natureza – ICN, uma Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), continuou assinando contratos de alto valor com órgãos do poder público.

Depois de fraudes no Governo do Estado, instituto investigado pela PF, recebeu foi mais dinheiro da Prefeitura de São Luís

Em São Luís, o ICN foi contrato pelo governo do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por R$ 15 milhões. Assinado pela secretária Helena Duailibe, no dia 24 de julho do ano passado, o processo de escolha longe da clássica licitação, pode revelar pistas do mau uso do dinheiro público e indícios do envolvimento de gestores do município na máfia suspeita de desviar recursos da saúde do estado.

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Na analise das contas, com base na quebra do sigilo bancário, a PF identificou transferências da Bem Viver e ICN, para três empresas que financiaram a campanha do prefeito Edivaldo Júnior. Das três, uma delas – a Distribuidora de Medicamentos Maximus Ltda – ganhou contratos com a Prefeitura da capital maranhense.

Empresas investigadas pela PF doaram $ R$ 50.500,00 ao prefeito Edivaldo Júnior em 2012

INDÍCIOS TAMBÉM NA PREFEITURA
A Operação ‘Sermão aos Peixes’, deflagrada entre os dias 16 e 17 de novembro em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), Polícia Federal e o Ministério Público Federal (MPF), identificou desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde (FNS), destinados ao sistema de Saúde no Maranhão. A investigação resultou no cumprimento de 13 mandados de prisão preventiva, 60 mandados de busca e apreensão e 27 mandados de condução coercitiva, entre eles a do ex-secretário de Saúde do Maranhão, Ricardo Murad.

Segundo a investigação, ao passar a atividade para entes privados – seja em forma de Organização Social (OS) ou Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) – Ricardo Murad tentou fugir dos controles da lei de licitação, empregando pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação e facilitando o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos. Assim como aconteceu no governo do estado, existem fortes suspeitas que a prática também tenha ocorrido na prefeitura ludovicense onde o ICN atuou até o mês de junho deste ano.

DEPOIS DAS DOAÇÕES, OS CONTRATOS
Pelo menos uma das 15 empresas que patrocinaram a campanha política do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC) conseguiu firmar contratos com o Município de São Luís no primeiro trimestre deste ano. A Distribuidora Maximus – que fornece medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) – fechou dois contratos com a Prefeitura, com dispensa de licitação, que juntos somam o valor de R$ 186.325,00.

A Distribuidora Maximus, registrada sob o CNPJ 08.563.277/0001-34, aparece como doadora de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com o depósito no dia 15 de outubro de 2012 em “valor aproximado” – como classifica o sistema de doação de campanha da Justiça Eleitoral – no valor de R$ 5 mil. O valor do contrato representa quase 40 vezes o que foi investido pela empresa na campanha do prefeito.

Empresa que doou à campanha de Edivaldo Holanda Júnior ganhou dois contratos com a Prefeitura

A Maximus teve o primeiro contrato assinado com o Executivo em fevereiro de 2013. A dispensa de concorrência pública de número 047/2013 está registrada no Diário Oficial do dia 22 daquele mês e alcança o valor de R$ 96.125,00. Com a Maximus, nesta mesma dispensa [047/2013], estão outros sete contratos – todos com empresas especializadas em fornecimento de medicamentos hospitalares e soluções de grande volume – que somam R$ 2.531.853,00.

Menos de um mês depois, no dia 21 de março daquele ano, a Maximus conseguiu outra dispensa de licitação – 071/2013 no valor de R$ 89.600,00. O contrato, a exemplo do primeiro, também visa à aquisição de medicamentos hospitalares para atender as unidades de saúde e os hospitais de urgência e emergência do Município.

PIVÔ DE ESCÂNDALO NA PREFEITURA
A secretária Municipal de Saúde, Helena Duailibe pode ser pivô do escândalo envolvendo o ICN com a Prefeitura de São Luís. Ela que já ocupou a mesma pasta no governo do estado pode ascender no escândalo cujo primo Ricardo Murad é o principal suspeito de comandar a organização que teria saqueado os cofres públicos. Nos próximos dias, o blog vai trazer detalhes do período em que a auxiliar de Holandinha passou pela SES.